Governança em Rede na Formação para Gestão do SUS e EaD como estratégia para implementação de políticas públicas Roberta Gondim Walter Mendes Victor Grabois.

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1 Governança em Rede na Formação para Gestão do SUS e EaD como estratégia para implementação de políticas públicas Roberta Gondim Walter Mendes Victor Grabois

2 2 1.Descentralização da política de saúde e o federalismo brasileiro 2.Regionalização da Saúde e os novos arranjos federativos – o pacto da saúde; 3.A ENSP e seus ciclos de parceria para a formação em saúde 4.O Curso Nacional de Qualificação para a Gestão do SUS – concretizando a política de formação na matriz de governança em Rede; 5.Arranjos e instrumentos de governança regional; 6.Resultados e desdobramentos. Governança em Rede na Formação para gestão do SUS Roteiro

3 3 Bases históricas – Constituição de 88: descentralização com foco na municipalização; Descentralização e arranjos institucionais da política de saúde – transferências de poderes e responsabilidades e suas bases normativas e operacionais; Novos arranjos de pactuação federativa: Colegiados de Gestão Regional (CGRs) e Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) Descentralização da política de saúde e o federalismo brasileiro: ciclos e desafios para a qualificação do trabalho

4 4 Quatro ciclos: 1.Concentrado 2.Descentralizado 3.Larga escala – EaD: centralizada e descentralizada 4.Rede de Escolas e Centros Formadores - características e tendência atual: o desafio da governança. A ENSP e seus ciclos de parceria para a formação em saúde “pode ser entendida como um sistema de regras que se apóia em um jogo de relações, envolvendo atores das diferentes instâncias, nas quais indivíduos e instituições expressam seus próprios interesses e podem ser organizados segundo objetivos comuns (negociados), de forma a estabelecer elos e redes entre esses mesmos atores e instituições” (Viana et al., 2009).

5 5 Componente da Política Nacional (Mais Saúde); Eixo comum; Integrado às demais iniciativas de estados e municípios – matriz programática; Idéias-força:- Aluno-equipe - Regionalização - Inovação do processo de trabalho Operado em Rede O Curso Nacional de Qualificação para a Gestão do SUS Concretizando a política de formação na matriz de governança em Rede

6 6 Participação de atores e instituições nos processos decisórios, diferenciados segundo as especificidades regionais. 1.Instrumentos – Termos de Compromisso, Agenda da CIB 2.Definição de público-alvo: (i) variáveis de equidade na distribuição, (ii) indicação por estado – critério de prioridades, regiões de saúde; 3.Editais de seleção de docentes/tutores e alunos com especificidades loco-regionais; 4.Equipes gestoras da Rede – Coordenadores estaduais e pedagógicos; 5.Modelo pedagógico flexível – desenho da tutoria, presenciais descentralizados e em número variável. Concretizando a política de formação na matriz de governança em Rede Arranjos e instrumentos de governança regional

7 7 Matriz de Governança Funções Atores Ações MS CONASS CONASEMS ENSP 1 2 Rede de Formação ENSP 3 Definição: Escopo Abrangência Prazos Recursos Formulação Planejamento Financiamento Planejam. Estadual Bases de regulação Indicação de Alunos ENSP Rede de Formação CIBs CGRs Desenho do Projeto Gestão de Recursos Definição: Currículo, Certificação, Alunos Inscrição de Alunos Seleção de tutores Realização do curso Monitoramento de indicadores Execução Monitoramento e Avaliação

8 8 Dimensões política, pedagógica, das práticas do trabalho e qualidade/melhoria da atenção à saúde: 1.Política assumida em Rede – próximas versões do projeto; 2.Compartilhamento e transferência de bases, teóricas, metodológicas e tecnológicas; 3.Fortalecimento do ator-coletivo da implementação da política, da aprendizagem e do trabalho; 4.Concretização do conceito de aluno-equipe e tradução em equipes-gestoras regionais; Resultados e desdobramentos (1)

9 9 5.Menores índices de evasão dos cursos de EAD (Ex: Pernambuco); 6.Mudanças nas práticas de saúde – atenção ao usuário (caso Ana mudando comportamentos), vigilâncias (integradas); 7.Reforço da regionalização na agenda dos estados; 8.Fomento das bases de instituição de uma política nacional de qualificação da gestão em saúde, formulada e operada coletivamente. Resultados e desdobramentos (2)

10 10 - Comunidade de gestão compartilhada: http://www4.ensp.fiocruz.br/rede/ - Portal do Curso: http://www.ensp.fiocruz.br/gestores - Ambiente Virtual de Aprendizagem : exclusivo para os alunos, tutores e coordenadores. http://www4.ensp.fiocruz.br/rede/ http://www.ensp.fiocruz.br/gestores Endereços Eletrônicos

11 Oficina de Avaliação do Centro Oeste e Espírito Santo 11 Rio de Janeiro, 29 e 30 de setembro de 2010