4 – SIST INFO COMEX.

Apresentação em tema: "4 – SIST INFO COMEX."— Transcrição da apresentação:

1 4 – SIST INFO COMEX

2 SISTEMÁTICA DO COMÉRCIO EXTERIOR
4 – SISTEMAS INFORMATIZADOS DE COMEX

3 4. Sistemas informatizados de Comex
4.1 Siscomex 4.2 Órgãos gestores 4.2.1 Usuários 4.2.2 Concepção do sistema 4.2.3 Fluxo de informações 4.3 Siscarga 4.4 AliceWeb 4.5 Tecwin

4 4.1 SISCOMEX

5 4.1 SISCOMEX O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um conjunto de sistemas para as atividades brasileiras de importação e exportação. Integração das funções ADUANEIRAS, COMERCIAIS e CAMBIAIS geridas pela SRF, SECEX e BACEN

6 4.1 SISCOMEX O Siscomex interage com outras bases de dados, agilizando a formulação, análise, registro de documentos. Informações gerenciais em tempo real: Permite ao governo definir estratégias para a entrada no mercado internacional.

7 4.2 ÓRGÃOS GESTORES Secretaria de Comércio Exterior – SECEX Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB Banco Central do Brasil - BACEN

8 4.2.1 USUÁRIOS Importadores, exportadores, depositários e transportadores A RFB, a SECEX, os órgãos Anuentes e as Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal As instituições financeiras autorizadas pela SECEX a elaborar licença de importação - Banco do Brasil O Banco Central do Brasil - BACEN e as instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio.

9 4.2.2 CONCEPÇÃO DO SISTEMA Harmonização de conceitos, códigos e nomenclaturas Adoção de um fluxo único de informações, permitindo operações sem papel: Redução de tempo, custos operacionais, fraudes cambiais e desvios de mercadorias.

10 4.2.3 FLUXO DE INFORMAÇÕES Adoção de um fluxo único de informações, eliminando controles paralelos. Promove a integração das atividades de todos os órgãos gestores do comércio exterior, permitindo o acompanhamento, orientação e controle das diversas etapas do processo exportador e importador.

11 4.3 SISCARGA

12 4.3 SISCARGA Sistema responsável pela declaração e controle das cargas procedentes do exterior a serem exportadas ou em curso nos portos brasileiros. Garante a uniformidade dos procedimentos, promovendo redução dos custos, aumento da segurança, agilidade e um fiel acompanhamento dos processos.

13 4.3 SISCARGA Entre as atribuições do sistema estão:
Controle das embarcações desde a sua primeira atracação até a última desatracação (autorizando ou bloqueando eletronicamente essa movimentação); Controle da carga, desde sua manifestação até à entrega ao importador (passando pela descarga, armazenamento, trânsito, vinculação e desembaraço, tanto na zona primária como secundária); Controle da carga destinada à exportação, da entrada, na zona primária ou secundária, até a saída do país.

14 4.3 SISCARGA Objetivos • Crescimento do comércio internacional;
• Preocupação com o “custo Brasil”; • Segurança na cadeia logística; • Controle aduaneiro efetivo das cargas nos Recintos Alfandegados de zona primária e secundária; • Informatização de procedimentos

15 4.3 SISCARGA Eficácia do Controle Antecipação do controle aduaneiro;
Reunião de informações dos operadores envolvidos no fluxo logístico; Tratamento da carga em tempo real Seleção fiscal antecipada; Transparência do controle para os consignatários e os operadores

16 4.3 SISCARGA Intervenientes: Secretaria da Receita Federal- SRF
Departamento do Fundo Marinha Mercante - DEFMM Transportador Operador de Terminal Portuário Depositário em Recinto Alfandegado Consignatário

17 4.3 SISCARGA TRANSPORTADOR abrange:
- Empresas de Navegação nacionais ou estrangeiras - Agências Marítimas ou de Navegação - Agências de Carga (Desconsolidador)‏ CONSIGNATÁRIO é a pessoa identificada no conhecimento de transporte, podendo ser: - O banco comercial - O real adquirente da mercadoria importada DEPOSITÁRIO é o administrador do recinto ou local autorizado pela SRF

18 4.4 ALICEWEB

19 4.4 ALICEWEB Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior, denominado AliceWeb, Criado pelo SECEX/MDIC Visa modernizar as formas de acesso às estatísticas brasileiras de exportações e importações. O AliceWeb é atualizado mensalmente e tem como base de dados do SISCOMEX O acesso ao AliceWeb é gratuito, bastando realizar o cadastro e fazer as consultas desejadas.

20

21

22

23 4.5 TECWIN

24 4.5 TECWIN O TECwin é um sistema facilitador de pesquisas sobre classificação de mercadorias, em que você encontra a Tarifa Externa Comum - TEC e todas as demais informações para a sua importação. De modo rápido e simples, o usuário realiza buscas pelo código NCM ou mesmo por uma combinação de palavras.  Tributação, nomenclaturas, legislação, acordos internacionais, tratamentos administrativos são os destaques do TECwin.

25 4.5 TECWIN Classificação Fiscal
Tributos (TEC,TIPI,II,IPI,ICMS,PIS,COFINS) Planilha de Cálculo de preço de importação Retrospectiva da NCM (desde 2002) Acordos Internacionais(ALADI, SGP, OMC) Substituição Tributária Nacional Regulamento Aduaneiro Regulamentos do ICMS Manual de Classificação de Mercadorias

26