Os leilões de Energia “Nova” – Regras e Principais Preocupações

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1 Os leilões de Energia “Nova” – Regras e Principais Preocupações
Encontro da Frente de Defesa da Infra-Estrutura Nacional: “Viabilização de Investimentos nos Transportes Rodoviários e na Energia Elétrica” Os leilões de Energia “Nova” – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral

2 Competências e atuação da ANEEL Contratação em dois ambientes
Sumário Os leilões de Energia “Nova” – Regras e Principais Preocupações Competências e atuação da ANEEL Contratação em dois ambientes Expectativa dos investidores Investimentos em infra-estrutura de energia elétrica Principais desafios do Regulador

3 Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*)
Competências Regular o funcionamento do setor elétrico Onde for necessária – sob previsão legal REGULAMENTAÇÃO Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável FISCALIZAÇÃO MEDIAÇÃO Solução de conflitos Delegação do Poder Concedente (*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica

4 Competências Do MME: montante energia contratada ACR
Leilões de Energia - Decreto n° , de 2004 Do MME: montante energia contratada ACR relação empreendimentos aptos leilão Da ANEEL: registrar os estudos promover, direta ou indiretamente, licitação na modalidade de leilão, elaborar os editais, observadas as diretrizes do MME. Da EPE: relação de empreendimentos estimativas de custos hidrelétricas: % mínimo ACR habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos

5 Atuação ANEEL Tarifa – menor possível Qualidade do serviço
Garantia de direitos Remuneração adequada Cumprimento dos contratos Regras claras e estáveis Interesses Estratégicos Modelo de Desenvolvimento Universalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES ANEEL Tarifa – menor possível Qualidade do serviço Garantia de direitos Remuneração adequada Cumprimento dos contratos Regras claras e estáveis Interesses Estratégicos Modelo de Desenvolvimento Universalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES AGÊNCIA

6 ... Contratação em dois Ambientes - Relações V1 V2 Vn Vk C D1 D2 Dn CL
Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL) contratos bilaterais de longo prazo - CCEAR regime de livre contratação contratos bilaterais de ajuste

7 Ambiente de Contratação Regulada - ACR
As aquisições de energia serão realizadas através de leilões no ACR: Leilões de energia de empreendimentos existentes Leilões de energia de novos empreendimentos de geração; Leilões de ajuste (energia proveniente de empreendimentos existentes)

8 Ambiente de Contratação Livre - ACL
As Operações de compra e venda de energia elétrica no ACL envolvem: Agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração Comercializadores Importadores Exportadores Consumidores livres

9 Expectativas dos investidores
Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental

10 Acréscimo Anual da Geração
(1990 – 2004) 5.000 4.618 4.228 4.500 4.262 4.000 3.993 3.500 3.000 2.929 2.828 2.500 2.506 2.327 Potência (MW) 2.000 1.500 1.407 1.091 1.218 925 1.173 1.106 1.000 908 500 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Média 90/94: MW Média 95/99: MW Média 00/04: MW Previsão para 2005: MW (UHE’s)

11 Leilão previsto para 17 novembro de 2005: 3.000 km
Rede Básica de Transmissão (Acréscimo Anual em km) 5.000 4.979 4.500 4.000 3.500 3.077 Acréscimo de LTs (km) 3.000 2.500 2.437 2.047 2.080 2.317 2.000 1.500 1.150 1.000 916 707 861 623 648 500 623 20 109 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Média 90/94: 686 km Média 95/99: km Média 00/05: km Leilão previsto para 17 novembro de 2005: km

12 Situação dos empreendimentos de geração em construção
(junho/2005) 18.000 Graves Restrições (195 usinas) Com Restrições 14.000 13.543 13.233 Sem Restrições 1.779 Entrou em operação comercial 12.000 Dados atualizados em 15/06/2005 (excluindo-se os MW das térmicas emergenciais) 8.584 10.000 Capacidade (MW) 8.000 7.293 6.000 962 4.000 3.788 2.732 2.712 1.361 1.553 2.000 4.160 2.146 2.042 522 1.285 385 1.030 586 2005 2006 2007 2008 2009 Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15

13 Principais desafios do Regulador
Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC

14 Principais desafios do Regulador
Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC

15 Fax: (61)