Regulamentação da Educação a Distância Sérgio Roberto Kieling Franco SEAD/UFRGS.

Apresentação em tema: "Regulamentação da Educação a Distância Sérgio Roberto Kieling Franco SEAD/UFRGS."— Transcrição da apresentação:

1 Regulamentação da Educação a Distância Sérgio Roberto Kieling Franco SEAD/UFRGS

2 Definição de EAD no decreto anterior Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto- aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.

3 Definição de EAD proposta no novo decreto (5622/2005) caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

4 Regulamentação DECRETOS Decreto 5622/2005: regulamentação da EAD em todos os seus níveis (alterado pelo Dec. 6303/2007) Decreto N.º 5.773/2006: regulamentação das ações de avaliação, regulação e supervisão

5 Regulamentação PORTARIAS Portaria 01/2007: ciclo avaliativo do SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior Portaria 02/2007: dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. Portaria 40/2007: institui o sistema e-MEC Portaria 10/2009: Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco

6 Regulação da EAD Cursos Livres Credenciamento da instituição Ensino Básico Educação Profissional Educação Superior  Cursos Seqüenciais  Graduação  Pós-Graduação Autorização e reconhecimento de cursos Sistema Federal Sistemas Estaduais

7 Papel da regulação Barreiras de entrada no sistema Mecanismos de exclusão do sistema

8 Política de qualificação Mecanismos de avaliação “Asseguramento” da qualidade Relação com a regulação e com a supervisão

9 Desafios a serem enfrentados O problema da territorialidade Pode haver limites? Riscos e perspectivas O problema da qualidade da aprendizagem O problema do controle da qualidade Competências Parâmetros O contexto internacional

10 Planeja Ministra Orienta Avalia Professor Tutor ? ? ? Qual a diferença entre a atuação do tutor e a do professor? Tutor Orientador Acadêmico Professor-Tutor Diferentes concepções Diferentes soluções

11 Universidade – Educação a Distância Hoje Educação a Distância e Tecnologias estão profundamente imbricadas Educação Superior a Distância é ainda novidade no Brasil Governo Federal define como estratégico investir em educação a distância no sistema público

12 Abrindo caminhos Tecnologias de comunicação Uso das tecnologias na sala de aula Extensão universitária 20% no ensino presencial

13 Educação superior no Brasil

14 Subversão de conceitos.. Abrangência Geográfica Limites da territorialidade Fronteiras Unidade da Federação Sistema de ensino Presencialidade – Virtualidade Regras de carga horária Duração de eventos; Padronização de cargas temporais; Sincronicidade;

15 Regulação e Supervisão em EAD Ensino Superior – A SEED tem competência para:  Credenciamento para EAD – todas as IES  Credenciamento de pólos regionais – todas as IES  Autorização de cursos de Faculdades  Reconhecimento de cursos – todas IES do sistema federal  Supervisão de cursos – todas IES do sistema federal Novos marcos para regulação de EAD no Brasil:  Referenciais de qualidade para EAD  Instrumentos para o credenciamento de instituições e pólos de EAD, autorização e reconhecimento de cursos adequados às portarias 1, 2 e 40.

16 Competências – Ed. Superior Credenciamento para EAD – Sistema Federal Necessidade de credenciar polos e autorizar, pelo menos, um curso superior Autorizações e reconhecimentos de cursos nos respectivos sistemas de ensino

17 Organização Institucional para EAD

18 Oferta de graduação na modalidade a distância Corpo Social Professores Coordenadores (de pólo e IES) Tutores (presenciais e a distância)

19 Modelo comum: INST. CREDENCIADA SEDE POLO – EAD (1) POLO – EAD (2) POLO – EAD (3) POLO – EAD (n) ok CONVÊNIOS

20 Irregularidades e problemas: INST. CREDENCIADA SEDE POLO – EAD (1) POLO – EAD (2) POLO – EAD (3) POLO – EAD (n) ok CONVÊNIOS: Espúrios Terceirização Condicionais Não ok

21 Pressuposto: No Brasil, EAD não é educação 100% virtual Necessário: Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador. Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais obrigatórios em polos de apoio presencial: Laboratórios didáticos de física, biologia, etc... Laboratório(s) de informática em rede; Biblioteca com bom acervo; Salas de tutoria; Salas de estudo em grupo, etc...

22 Interação permanente nos estudos: Presencial nos polos: Tutoria Presencial nos polos; Laboratórios didáticos nos polos; Tutoria a distância, pelo 0800 e pela plataforma virtual: Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... Material didático em meio digital; Informações e troca de material, etc... Exames presenciais nos polos.

23 Referenciais de Qualidade para EAD Dimensões importantes (i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem; (ii) Sistemas de Comunicação; (iii) Material didático; (iv) Avaliação; (v) Equipe multidisciplinar; (vi) Infra-estrutura de apoio; (vii) Gestão Acadêmico-Administrativa; (viii) Sustentabilidade financeira.

24 Cursos a Distância Podem ter qualidade? Que cursos podem ser a distância? O que pode ser a distância em cada curso? Ganhos e perdas em cursos a distância Quem pode ser aluno de curso a distância

25 A EAD e o SINAES O curso é avaliado pela sua finalidade e não pela sua modalidade. Desafios da avaliação Pólos Barrigas-de-Aluguel Corpo docente Tutoria

26 Educação a Distância perspectivas Uso das tecnologias como oportunidade de aperfeiçoamento pedagógico Educação a distância como uma demanda dos alunos e da comunidade Fim da distinção entre ensino presencial e a distância

27 Obrigado!

28 Regulação é realizada por atos administrativos autorizativos (credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) do funcionamento de instituições e de cursos

29 Supervisão tem o fim de zelar pela conformidade da oferta de educação no sistema de ensino com a legislação aplicável

30 Avaliação constitui referencial básico para os processos de regulação e supervisão da educação, a fim de promover a melhoria de sua qualidade