Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador:

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1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador: Dejalma Cremonese Projeto de Pesquisa: Participação e Representação Política Sub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea Ijui, RS,Agosto de 2008 Sobre o Conceito de democracia iliberal e sua relevância Manoel Leonardo Santos Manoel Leonardo Santos

2 Democracia Iliberal Zakaria (2003): O Futuro da Liberdade Tensão entre liberdade e democracia Democracia Iliberal: Muito próximo da idéia de Schumpeter e Praeworski (minimalista) Critica a democracia deliberativa (Habermas)

3 1.1 Definição Minimalista de Democracia Schumpeter (minimalismo) nega dois conceitos: vontade geral, bem comum superação à democracia do séc. XVIII (doutrina clássica)

4 Democracia deve ser entendida como um método de seleção de líderes políticos (idéia já existente em Weber, sob o signo da democracia plebiscitária) e apresentou essa afirmativa minimalista em oposição à doutrina clássica (que ele analisa e rejeita). Schumpeter: a democracia como competição pela liderança política democracia é a competição entre as elites.

5 Democracia: O método democrático é aquele acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através da luta competitiva pelos votos da população (Schumpeter, 1961)

6 1.2 Os Pluralistas (ou teóricos democráticos empiristas) Dão ênfase ao estudo da política de grupos explorando interconexões entre a competição eleitoral e atividades de grupos de interesses organizados (associações comunitária, partidos políticos, grupos étnicos, religiosos, sindicatos, organizações comerciais e outros) Muitos centros de poder descrevem o funcionamento real da democracia e avalia sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade contemporânea. Representantes: Dahl e Truman

7 1.3 Mais é menos... Uma crítica a Constatação Democracia deliberativa (habermas) legitimação 1.4 Quanto à eficiência da democracia? para Zakaria uma democracia só é possível com menos democracia. 1.5 Sobre o desenho Institucional 1.6 O Problema da Legitimidade

8 2. O Conceito de democracia iliberal 2.1 Democracia e liberdade Democracia Iliberal: nos quatro cantos do mundo, vários regimes democraticamente eleitos, muitas vezes os que foram reeleitos ou confirmados por referendos, ignoram, constantemente, os limites constitucionais do poder e privam os seus cidadãos de direitos fundamentais (...) e esse fenômeno perturbante (...) designamo-lo de democracia iliberal (Zakaria, 2004)

9 2.2 Operacionalizando o conceito de democracia iliberal Democracia Iliberal: negação do constitucionalismo e os direitos fundamentais o descumprimento sistemático dos preceitos constitucionais e direitos fundamentais.