Parceria Público Privada

Apresentação em tema: "Parceria Público Privada"— Transcrição da apresentação:

1 Parceria Público Privada
Superintendência de Segurança da USP Parceria Público Privada Vídeo Monitoramento

2 Algumas considerações e Os históricos para o desenvolvimento
PPPs LEI No , DE 30 DE DEZEMBRO DE Tendência, Oportunidade ou Modismo? Algumas considerações e Os históricos para o desenvolvimento

3 Dado importante Quantos projetos do “boom” permanecerão como viáveis
centrados nas necessidades básicas dos cidadãos da estratégia de desenvolvimento para as cidades? Na África do Sul Alguns dos projetos deveriam ter sido melhor avaliados Comissão das Cidades (fonte Reuters) A Vila do Pan no Rio de Janeiro Precisará de uma reforma Urgente! Os apartamentos trincam e afundam (O Globo)

4 PPPs Modalidade Patrocinada - cobrança de taxa ao usuário e pagamento mediante fase do projeto 70% de aporte público precisa de autorização Legislativo. Modalidade Administrativa – integralmente financiada pelo Estado. Para projetos maiores que 20 milhões De 5 a 35 anos Não pode ser de mão de obra,fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública

5 O contrato entre Público & Privado Sociedade de Propósito Específico
Implanta – gerencia o objeto da parceria

6 Características principais do contrato
Repartir Riscos Responsabilidade Fiscal Sustentabilidade Financeira Criação do Fundo Garantidor R$ 6 bilhões. Uma garantia ao parceiro privado.

7 Modalidade Licitação Tipo Concorrência Técnica e Preço (similar)
Submissão do Contrato e Consulta Pública até 30 dias para receber sugestões. Mecanismos de retorno da qualidade e da certificação da execução – Valor do dinheiro ((Value for Money), ou seja, o sucesso de um contrato de PPP resulta da definição de metas e resultados por parte do setor público (níveis de desempenho); da possibilidade de se projetar os custos em longo prazo; do bom capital investido; do interesse e experiência do setor privado, atendendo aos já mencionados princípios de economicidade, eficiência e eficácia.

8 Para contratar Nomear uma autoridade seguida de estudos de viabilidade, interesse público e razões que comprovem a justificativa do parceiro

9 Estrutura PPP Conselho Gestor Conselho Técnico
Definir projetos prioritários Treinamento de Pessoal Criar Leis (principalmente Municipais) Publicidade e Divulgação E missões e objetivos da Parceria

10 Fonte: Actuale

11 PPPs no Mundo Fonte: Actuale

12 PPPs no Brasil, alguns exemplos.
Fonte: Actuale

13 Terminal Rodoviário de Itu
Objeto: Disponibilização de infra-estrutura, manutenção e conservação e operação do terminal rodoviário de Itu (SP). Benefícios: - Melhoria da infra-estrutura urbana; - Incremento de novos postos de trabalho; - Aquecimento do comércio local; - Fomento ao turismo. Desafios: Gerar situações e/ou atrações que garantam o fluxo de passageiros na rodoviária.

14 VLT - *Veiculo Leve sobre Trilhos – Macaé – RJ

15 PPP Video-Monitoramento de cidades
Concepção de um plano estratégico para sua formatação

16 Meta primária 3.o. 2.o. Inter politica Sustent partidária Infra assiste Meta Secundária 1.o. educa Meta Terciária Segurança Quanto politica pública = 3.o. Quanto realização = o. Chamamos isso de: Vicio de Origem

17 Etapas importantes Autoridade nomeada ou convidada para gerir o projeto de recomendação da PPP A conveniência Provas substantivas de que todas etapas de políticas públicas para redução de criminalidade foram feitas e que a ferramenta é necessária. O GETS trabalha com a possibilidade de esgotamento do tripé – Metodologia – Tecnologia e Recursos Humanos o sistema Inteligente está agregado ao Video Monitoramento

18 Modelo AEF – Apelos Estratégicos Fundamentais
Modelo AEF – Apelos Estratégicos Fundamentais. (criando valor para o projeto). Associações diversas Radio patrulhamento com tablets em viaturas e sistemas moveis de despachos de ocorrências Modernização integrada de capacitação provando que os custos com inserção de tecnologia aumentarão a eficiência e criarão padrões novos de retenção dos investimentos Uso para redução da mortalidade no trânsito que mata mais que outro tipo de violência são 40 mil mortes por ano. Integração de despachos para outras finalidades de fiscalização pública – Case EIRA (icone da PM) O video-monitoramento é um agregado no sistema de controle de setores partir da inteligência compartilhada com o modelo de aferição de indices por região. Etc. MasterPPPlan - GETS

19 Exemplos de Soluções San Diego New York Chicago – Projeto
2.000 câmeras públicas 20 mil CFTV domésticas projetos acessíveis.

20 Muito importante saber
Serviços de Segurança Atendimento de Comodidades (Safe) Uso Crítico (Security) Segurança Pública seja ela Municipal Estadual, Federal é classificada como Uso critico Sujeitas aos níveis de criticidade avaliada dentro de situações pontuais de emergência e contingência.

21 Se ocorrer agora um nível de criticidade em sua cidade
Quantas soluções poderão ser aplicadas de nível USO CRITICO Nos últimos 2 anos quais níveis de simulações foram feitas? Leitos Hospitalares? Rotas acessíveis? Sistemas semafóricos inteligentes priorizando Atendimentos? Capacidade de integração dos setores Bombeiros – Emergência – Exército – Polícias – Defesa Social – Trânsito.

22 Você precisa de uma PPP para segurança?
Tendência, Oportunidade ou Modismo? Obrigado – Slide Final Ronaldo Pena Fone Acesse Despertando o conhecimento para A busca do desenvolvimento da segurança

23 Se quiser conhecer mais...