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PublicouGabriella Junior Alterado mais de 10 anos atrás
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Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV
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INCRA – Autarquia Federal
ESTRUTURA DO MDA Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Secretaria da Agricultura Familiar – SAF Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CONDRAF Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento – NEAD INCRA – Autarquia Federal Superintendências Regionais Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Eixos estratégicos da SAF
Combate a pobreza rural (Territórios) Segurança alimentar (PAA) Geração de renda e agregação de valor (Biodiesel) Sustentabilidade (janela verde) – orgânicos/comércio justo
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Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias
Agricultura Familiar Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias Qualidade nos Assentamentos Políticas para qualificar a produção Territórios da Cidadania Plano Safra 2008/2009
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Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Famílias
No período de : 448,9 mil famílias assentadas; 2,8 mil Projetos de Assentamentos criados; 39 milhões de hectares destinados à reforma agrária.
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Avanços na Reforma Agrária Assentamentos de Familias
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Crédito Fundiário 57.192 TOTAL 16.290 2007 16.339 2006 9.366 2005
6.059 2004 9.138 2003 Famílias Ano De forma complementar à reforma agrária o Crédito Fundiário garantiu o acesso à terra a 57 mil agricultores familiares.
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Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
Visando a implantação dos novos e a consolidação dos assentamentos antigos no período , o Incra ampliou os investimentos nas ações que garantem a qualidade da reforma agrária: Infra-estrutura: R$ 873 milhões Crédito instalação: R$ 2,9 bilhões ATES: R$
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Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
2007 2006 2005 2004 95.589 2003 Famílias Ano ATES (Assistência Técnica Social e Ambiental)
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Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
TOTAL 55.599 2007 16.869 2006 38.728 2005 26.444 2004 Famílias Ano Terra Sol Ações de Fomento à agroindustrialização e a comercialização nos assentamentos
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Avanços na Reforma Agrária Qualidade nos Assentamentos
No período o Programa nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera garantiu acesso a 284 mil assentados ao EJA, ensino médio ou superior
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Políticas para qualificar a produção ATER Crédito e Garantias de renda
Agricultura Familiar Avanços na Reforma Agrária Políticas para qualificar a produção ATER Crédito e Garantias de renda Comercialização Territórios da Cidadania Plano Safra e Mais alimentos
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Agricultura familiar Política estruturada em 3 eixos:
Assistência técnica Crédito e instrumentos garantidores Comercialização
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Assistência técnica e extensão rural
Reestruturação da ATER Ampliação dos recursos Parceria com os Estados Ampliação do nº de técnicos Atendimento de 1,3 milhões de agricultores.
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Seguro da Agricultura Familiar
Adesões Agricultore s Safra Criação em 2004 Garantia contra riscos climáticos para 100% do financiamento e 65% da receita líquida esperada Cobertura de mais de 90% dos contratos de custeio
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Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar
Criado em dezembro de 2006 Garante a sustentação de preços da agricultura familiar. Estimula a diversificação da produção agropecuária pelo agricultura familiar. Articula as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.
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Programa Garantia Safra
Adesões Criado em 2002 Garante renda mínima aos agricultores familiares do semi-árido nordestino A partir deste ano, além de estiagem, cobrirá perdas por outros eventos climáticos Agricultor es Safra
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PRONAF Nacionalização: municípios (96,83% do total de municípios) Consolidação do Pronaf Floresta Criação do Pronaf Eco Sustentabilidade Criação do Pronaf Jovem Criação do Pronaf Mulher Criação do Pronaf Agroindústria
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PRONAF Inclusão de 1,1 milhão de agricultores familiares 12,0 10,0 7,5
6,3 4,5 $ Disponibilizado (em bilhões) Safra
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Pronaf – Valores financiados BRASIL
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Comercialização 439,0 2007 164,6 2003 179,1 2004 333,1 2005 474,4 2006 1.590,2 TOTAL R$ (milhões) Ano Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Política pública de apoio à comercialização Parceria MDA, MDS e CONAB/MAPA
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Territórios da Cidadania
Agricultura familiar Avanços na Reforma Agrária Políticas para qualificar a produção Territórios da Cidadania Plano Safra 2008/2009
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Territórios da Cidadania
Programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam, com os seguintes objetivos: Inclusão produtiva das populações pobres; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social; Busca da universalização de programas básicos de cidadania .
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Territórios da Cidadania
Critérios de seleção dos territórios: Territórios com menor IDH Maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família Concentração de agricultura familiar e assentamento da reforma agrária Concentração de populações quilombolas e indígenas Maior número de municípios com menor dinamismo econômico (MI) Maior organização social (capital social)
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POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Agroecologia Crédito PRONAF Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Fomento à prestação de serviços de ATER Financiamento e Seguro da Produção Garantia-Safra Extensão Tecnológica PGPAF Capacitação de Agricultores Redes Temáticas Agregação de Valor e Geração de Renda Fomento a diversificação economica biocombustível Apoio a comercialização PAA Política Setorial
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AGREGAÇÃO DE VALOR E RENDA
Agroindústria Acesso à mercados institucionais Produtos e mercados diferenciados da A F PAA – Polít Púb. comercializ. Atividades não-agrícolas Fomento a diversificação economica Apoio a comercilização Promoção Comercial AF Política Setorial Biocombustível Selo Combustível Social Outras fontes Álcool (etanol) Biodiesel
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Produtos e Mercados Diferenciados
Produtos da sócio-biodiversidade: MMA, MDA e MDS Plantas medicinais e fitoterápicos: MS e MDA – consulta pública Comércio justo e solidário Orgânico: GTZ - mercado
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Política Setorial
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Política Setorial
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Política Setorial
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Política Setorial
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OBRIGADO!!!
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