Prof. Roberto Epifanio Tomaz, MSc UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educ. de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais Curso de Direito Disciplina:

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1 Prof. Roberto Epifanio Tomaz, MSc UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educ. de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais Curso de Direito Disciplina: Direito Empresarial (Direito Societário) DIREITO EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO

2 1.6.1 Associações 1.6.2 Fundações 1.6.3 Organizações Religiosas 1.6.4 Partidos Políticos AVALIAÇÃO Unidade I – Sociedade – Pessoas Jurídicas 1.1 Desenvolvimento Histórico 1.2 Noções Gerais do Direito Societário 1.3 Conceito de Empresário 1.4 Conceito de Empresa 1.5 Personalidade – Pessoa Natural e Jurídica 1.6 Organização das Pes. Jur. Dto. Privado

3 Unidade 2 - Sociedades 2.1 Espécies de Empresas Mercantis 2.2 Sociedades Personificadas (Unidade 3) 2.3 Sociedades Não Personificadas 2.1.1 Registro de Empresa (Leis 8.934/94, 9279/96) 2.1.2 Nome Empresarial 2.1.3 Título do Estabelecimento 2.1.4 Responsabilidade 2.1.5 Empresa Individual

4 1.6 Organização das Pes. Jur. Dto. Privado 1.6.1 Aspectos Gerais (art. 40 a 52 CC) COP Constituição na Forma da Lei Personalidade Jurídica Consecução de fins religiosos 1.6.2 Associações (art. 53 a 61 CC) 1.6.4 Organizações Religiosas (§ 1º e IV, art. 44) 1.6.3 Fundações (art. 62 a 69 CC)

5 1.6 Organização das Pes. Jur. Dto. Privado 1.6.1 Aspectos Gerais (art. 40 a 52 CC) COP Constituição na Forma da Lei Personalidade Jurídica Conquistar poder político ou fazer oposição ao governo instituido 1.6.2 Associações (art. 53 a 61 CC) 1.6.4 Organizações Religiosas (§ 1º e III, art. 44) 1.6.5 Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) Caráter Nacional 1.6.3 Fundações (art. 62 a 69 CC)

6 Melo no Congresso...

7 Unidade 2 – Sociedades Pers. e Não Pers. 2.1 Espécies de Empresas (Aspectos Gerais) Organograma Desenv. Atividade Econômica Ativ. Econômica Empresarial e Não Empresarial 2.1.2 Registro da Empresa (Lei 8.934/94, 9.279/96) COP Espécies Efeitos Exemplos/Interesse das Empresas

8 Unidade 2 – Sociedades Pers. e Não Pers. 2.1 Espécies de Empresas (Aspectos Gerais) Organograma Desenv. Atividade Econômica Ativ. Econômica Empresarial e Não Empresarial 2.1.1 Registro da Empresa (Lei 8.934/94, 9.279/96) 2.1.2 Nome Empresarial (art. 1155 a 1168 CC) 2.1.3 Título do Estabelecimento/Marca Nome de Empresa Título do Estabelecimento Marca