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ASSOCIATIVISMO E COMPRAS GOVERNAMENTAIS
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UMA PROPOSTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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Micro e Pequenas Empresas representam:
99% das empresas formalmente estabelecidas no Brasil; 20% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional; 60% dos empregos formais. Fonte: Anteprojeto de Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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Associativismo (Capítulo VIII);
Anteprojeto de Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Associativismo (Capítulo VIII); Consórcio Simples. Acesso aos Mercados (Capítulo V); Fonte: Anteprojeto de Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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Situação Atual Perfil do consumidor;
Processo de compras característico de micro e pequenas empresas; Alternativa utilizada: Alianças Estratégicas Redes Setoriais;
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Programa SEBRAE de Redes Setoriais
Rede Mastervale de Supermercados: 23 supermercados varejistas; Formação em 9 de julho de 2003; Ganho de escala (aumento da quantidade a ser comprada); Negociação na cadeia de abastecimento; Melhor preço de compra; Preço de venda mais competitivo; Possibilidade de bitributação; Possibilidade de aumento de custos logísticos.
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Proposta: ASSOCIATIVISMO
CONSÓRCIO SIMPLES: “§1° O Consórcio Simples é uma pessoa jurídica de Direito Privado, composta de pelo menos sete microempresas e empresas de pequeno porte e em sua totalidade obrigatoriamente optantes pelo Simples Geral, e uma entidade de apoio, representação empresarial ou cooperativa.” Fonte: Anteprojeto de Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (2005, 38-9).
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CONSÓRCIO SIMPLES Destaca-se:
Atuação conjunta do grupo de empresas com o objetivo de aumentar a participação no mercado; Ganho de escala; Isenção tributária; Maior competitividade no setor; Redução de custos;
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ACESSO AOS MERCADOS Proposta: Participação em Compras Governamentais;
Certame licitatório exclusivo para a participação de micro e pequenas empresas nas contratações cujo valor seja de até R$ ,00; Pregão Eletrônico:
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Participação em Compras Governamentais
Destaca-se: Participação na forma de Consórcio Simples; Maior escala de produção; Preço mais competitivo;
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Associativismo e Compras Governamentais
Melhorar condições de convivência com o mercado para as micro e pequenas empresas: Aumento de escala = melhor negociação; Melhor condição tributária e fiscal; Criação de parâmetros legais; Crescimento da participação no mercado; Mais empregos; Menos informalidade. FIM
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BÁRBARA BEATRIZ FREITAG
Departamento de Ciências da Administração – CAD Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Florianópolis – SC FELIPE ZURITA QUADROS Msc, Eng. (Orientador)
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