O DESAFIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS

Apresentação em tema: "O DESAFIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS"— Transcrição da apresentação:

1 O DESAFIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS
Cícero Rafael Dias 12/08/2015

2 O que diz a legislação? Constituição Federal
Art. 40 – Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial o disposto neste artigo. (grifo nosso)

3 O que diz a legislação? Lei 9717/98
Art. 1º - Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios:

4 O que diz a legislação? Portaria nº 402/08
Art. 8º - Ao RPPS deverá ser garantido o equilíbrio financeiro e atuarial em conformidade com a avaliação atuarial inicial e as reavaliações realizadas a cada exercício financeiro para a organização e revisão do plano de custeio e de benefícios.

5 O que diz a legislação? Portaria nº 403/08
Art. 1º - As avaliações e reavaliações atuariais com o objetivo de dimensionar os compromissos do plano de benefícios e estabelecer o Plano de Custeio para a observância do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos Estados, do Fi .

6 EQUILÍBRIO FINANCEIRO (LIQUIDEZ)
EQUILÍBRIO ATUARIAL X EQUILÍBRIO FINANCEIRO (LIQUIDEZ)

7 Equilíbrio atuarial: Longo Prazo Cobertura das Provisões Matemáticas Equilíbrio financeiro (liquidez): Curto Prazo Cobertura das despesas previdenciárias de um período

8 SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO
ATUARIAL FINANCEIRO 1 2 3 4 Coberturas das Reservas/Liquidez de Recursos para cobrir despesas correntes Coberturas das Reservas/Sem liquidez dos investimentos Reservas não Formadas/Liquidez para cobrir despesas correntes Reservas não Formadas/Sem liquidez ou insuficiência financeira para cobrir despesas correntes

9 Principais Causas de Desequilíbrios Atuariais
22/04/2017 Principais Causas de Desequilíbrios Atuariais Premissas Atuariais Inadequadas à População Crescimento/Reajuste Salarial Longevidade/Mortalidade Juros/Rentabilidade Elegibilidade (Cadastro)

10 Transição Demográfica
22/04/2017 Transição Demográfica Fonte: IBGE e ONU -

11 Transição Demográfica
22/04/2017 Transição Demográfica

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14 Expectativas de Vida Por Idade Atingida
22/04/2017 Expectativas de Vida Por Idade Atingida Tábua Ao Nascer Aos 55 Aos 60 Aos 65 Aos 70 IBGE-1998-M 64,40 19,30 15,90 12,60 9,70 IBGE-2002-M 67,33 22,39 18,98 15,84 13,02 CSO58-M 68,80 20,21 16,62 13,40 10,62 IBGE-2012-M 70,97 23,42 19,76 16,32 13,19 CSO58-F 71,39 22,14 18,38 14,96 11,96 IBGE-1998-F 72,00 23,20 19,20 15,50 12,00 AT49-M 73,68 22,70 15,51 12,36 IBGE-2002-F 74,90 25,86 21,94 18,30 IBGE-2012-F 78,27 27,43 23,29 19,37 15,75 AT49-F 79,19 26,83 22,52 18,44 14,68 AT83-M 79,45 27,27 23,12 19,13 15,46 BR-EMS-M 82,36 30,28 25,98 21,90 18,09 AT2000-M 82,74 30,69 24,14 20,05 16,26 AT83-F 83,41 29,83 25,30 20,95 16,85 AT2000-F 84,84 31,56 27,03 22,67 18,52 RP-2000-M 85,96 28,09 23,22 18,69 14,58 RP-2000-F 86,30 29,65 24,92 20,51 16,47 BR-EMS-F 87,74 34,19 29,61 25,22 21,02

15 22/04/2017 Fontes de Receita para fundação de Reservas Garantidoras dos Benefícios CONTRIBUIÇÃO DO ENTE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR RENTABILIDADE (META ATUARIAL)

16 22/04/2017 Fontes de Receita para fundação de Reservas Garantidoras dos Benefícios Déficit Atuarial

17 Formas de Equacionamento de Desequilíbrios Atuariais
22/04/2017 Formas de Equacionamento de Desequilíbrios Atuariais Portaria nº 403/2008 ALÍQUOTA SUPLEMENTAR (% da folha de ativos) APORTES FINANCEIROS (R$ fixo) SEGREGAÇÃO DE MASSAS

18 Segregação de Massas Plano Financeiro
22/04/2017 Segregação de Massas Plano Financeiro Repartição Simples ( Fluxo de Caixa) Em extinção Receitas Decrescentes Despesas Crescentes Déficit Financeiro Tendência de Custeio Exclusivo do Ente Federativo Capacidade Orçamentária do Ente Federativo

19 Modalidade de Planos Plano Previdenciário Capitalização de Recursos
Formação de Reservas Novos Servidores Equilíbrio Financeiro e Atuarial

20 Práticas de Controle Testes de adequação de premissas atuarias
Controle e acompanhamento dos resultados dos investimentos Capacitação de Gestores, Técnicos, Conselheiros e Fiscalizadores Maior participação dos Conselhos Interação Ente/RPPS – Reajuste Salarial Auditoria Cadastral e de Benefícios Recadastramento Periódico Controle da arrecadação de contribuições

21 Estimativa de Valores Esperados
Fluxo Atuarial Estimativa de Valores Esperados

22 Dispersão Valor Esperado Fluxos Projetados

23 “Essentially, all models are wrong, but some are useful.”
George E. P. Box