EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA: OS CAMINHOS DA INCLUSÃO

Apresentação em tema: "EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA: OS CAMINHOS DA INCLUSÃO"— Transcrição da apresentação:

1 EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA: OS CAMINHOS DA INCLUSÃO
OBJETIVO APRESENTAR A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2 SISTEMATIZAÇÃO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MARCOS LEGAIS QUE ORIENTAM AS AÇÕES. AÇÕES, PROGRAMAS QUE CONDUZEM GANHOS ESTRUTURANTES E SUSTENTÁVEIS AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA GUARANI.

3 DEMANDAS CRIAR E RECONHECER A ESCOLA INDÍGENA NO ÂMBITO ESTADUAL. OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA. OFERTAR ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE MAGISTÉRIO INDÍGENA. CONTRATAR PROFESSOR INDÍGENA PARA ESCOLAS INDÍGENAS. CONSTRUIR COLETIVAMENTE COM A COMUNIDADE INDÍGENA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAR CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO NAS ALDEIAS INDÍGENAS. MANTER A INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS E OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. EFETIVAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS QUE, POR CRITÉRIOS E ANUÊNCIA DA COMUNIDADE, EXECUTAM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO E A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INDÍGENA. REUNIR COM A EQUIPE GESTORA PARA ALINHAMENTO E DIRECIONAMENTO DAS DEMANDAS.

4 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
GARANTIR AS COMUNIDADES INDÍGENAS O ACESSO E PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM SUAS CONQUISTAS LEGAIS. MARCOS LEGAIS LEI Nº 6001/1973 ESTATUTO DO ÍNDIO - UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS. PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS COM AS NECESSÁRIAS ADAPTAÇÕES PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR EM VIGOR NO PAÍS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL: ASSEGURAR A FORMAÇÃO BÁSICA, RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS, ARTÍSTICOS, A UTILIZAÇÃO DE SUAS LÍNGUAS MATERNAS E PROCESSO PRÓPRIO DE APRENDIZAGEM. CONVENÇÃO Nº 169 /89 DA OIT RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS DE ASSUMIR UMA AÇÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS, E GARANTIR O RESPEITO PELA SUA INTEGRIDADE.

5 A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS SERÁ DE CONHECIMENTOS GERAIS E APTIDÕES QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO PLENA E EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE NA VIDA DE SUA PRÓPRIA COMUNIDADE E NA COMUNIDADE NACIONAL. RESOLUÇÃO CEB Nº 3/99 AOS ESTADOS COMPETIRÁ REGULAMENTAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS INDÍGENAS COMO UNIDADE PRÓPRIAS, AUTÔNOMAS E ESPECÍFICAS NO SISTEMA ESTADUAL. PARECER CNE Nº 14/99 INSTITUIR E REGULAMENTAR A CARREIRA DO MAGISTÉRIO INDIGENA, CRIANDO A CATEGORIA DE PROFESSOR INDÍGENA COMO ESPECIFICA DO MAGISTÉRIO COM CONCURSO. DELIBERAÇÃO CEE Nº 286/2003 A INSTITUIÇÃO ESCOLA INDÍGENA É DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, PODENDO ESTABELECER PARCERIA COM O MUNICÍPIO EM REGIME DE COLABORAÇÃO. MATRIZ CURRICULAR DEFINIDA EM CRITÉRIOS PRÓPRIOS, NÃO PERMITIDA ESTRUTURA DIFERENTE DA DESEJADA PELA COMUNIDADE INDÍGENA. FORMAÇÃO EM SERVIÇO, CONCOMITANTE COM A PRÓPRIA ESCOLARIZAÇÃO.

6 RESOLUÇÃO Nº 5/2012 DEFINE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. OS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, EM UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL DEFINIDOS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO. O CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PODE SER ORGANIZADO POR EIXOS TEMÁTICOS, PROJETOS DE PESQUISA , EIXOS GERADORES OU MATRIZES CONCEITUAIS, EM QUE OS CONTEÚDOS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS PODEM SER TRABALHADOS EM UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. FORMAR INDÍGENAS PARA SEREM PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS. CRIAÇÃO DA CATEGORIA PROFESSOR INDÍGENA COMO CARREIRA ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

7 LEI /2014 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – DESENVOLVER CURRÍCULOS E PROPOSTAS ESPECÍFICAS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLAS DO CAMPO E PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. FORALECIMENTO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA.

8 PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE ESCOLA INDÍGENA - DECRETO Nº /2003 DE 22/4/2003

9 PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
Formação dos Técnicos Governamentais das Secretarias de Educação Municipais e Estadual de Educação. 27/2/2002

10 PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
PROTOCOLO GUARANI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR GUARANI NA REGIÃO SUL E SUDESTE DO BRASIL KUAA – MBO’E = CONHECER – ENSINAR VERSÃO NOVEMBRO 2003

11 PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
FORMAR PROFESSORES GUARANI PARA SE TORNAREM PESQUISADORES DE SUA PRÓPRIA CULTURA, ALFABETIZADORES EM SUA LÍNGUA MATERNA E MEDIADORES DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DE UM ENSINO BILÍNGUE E INTERCULTURAL E AUTORES DE SEUS PRÓPRIOS MATERIAIS DIDÁTICOS EM SUA LÍNGUA MATERNA E EM PORTUGUÊS, CONSIDERANDO SUA CULTURA. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 2003 A 2006 COM ETAPAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS O PÚBLICO ESPERADO FOI DE 57 ÍNDIOS GUARANI DAS ÁREAS INDÍGENAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO, PROFESSORES ATUANTES E OUTROS INTERESSADOS.

12 PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLITICAS EDUCACIONAIS INDIGENAS. DECRETO Nº DE 15/8/2005 CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR INDÍGENA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E SUAS DUAS SALAS DE EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5106 DE 23/5/2014 CRIA SALA DE EXTENSÃO EM RIO PEQUENO PARATY CE Karai Kuery Renda - Sapukai Karai Oka - Araponga Nhembo Renda - Rio Pequeno Karai Oka - Araponga Tava Mirim - Parati

13 ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
SALA DE AULA MODALIDADE COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA 3 FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS SALA DE EXTENSÃO TAVA MIRIM 2 SALA DE EXTENSÃO KARAI OKA 1 SALA DE EXTENSÃO RIO PEQUENO Renda - Rio Pequeno

14 ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2015 MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 DIAS LETIVOS JAN F FER S D FM FEV PL I CAR MAR RR EPI ABR MAI COC 1 C JUN JUL COC 2 R BM AGO SL R R ART SET IEA OUT COC 3 FE DSP NOV DEZ COC 4 T AI TOTAL DE DIAS LETIVOS 207 Recesso Intercâmbio entre Aldeias Encontro Pedagógico Indígena Renda - Rio Pequeno

15 ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INDÍGENA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 40 SEMANAS COMPONENTE CURRICULAR CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA ANUAL TOTAL 1º Ciclo 2º Ciclo ANO 1º 2º 3º 4º 5º ARTE GUARANI (*) ENSINO RELIGIOSO GUARANI (1) ETNO CIÊNCIAS ETNO GEOGRAFIA ETNO HISTÓRIA ETNO MATEMÁTICA JOGOS INDÍGENAS LÍNGUA GUARANI LÍNGUA PORTUGUESA PROJETOS DEFINIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR 20h 800h 800H 4000H (*) CF. ART. 33 Renda - Rio Pequeno

16 ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
ÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINA CARGA HORARIA SEMANAL CARGA HORÁRIA ANUAL CARGA HORÁRIA TOTAL 6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO LINGUAGENS E CÓDIGOS LÍNGUA PORTUGUESA 4 160 640 LÍNGUA INDÍGENA: MBYA AYVU ARTE 2 80 320 EDUCAÇÃO FÍSICA CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA MATEMÁTICA CIÊNCIAS 3 120 480 CIÊNCIAS HUMANAS HISTÓRIA GEOGRAFIA PARTE DIVERSIFICADA COSMOLOGIA INDÍGENA 1 40 LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS ATIVIDADES INTEGRADAS COM BASE NA CULTURA INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA TOTAL DE AULAS 30 1200 4800 Renda - Rio Pequeno

17 PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
POLITICAS EXECUTADAS – 2012 A 2015 CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. CRIAÇÃO DA SALA DE EXTENSÃO RIO PEQUENO, VINCULADA À ESCOLA INDÍGENA TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA EM COLÉGIO ESTADUAL MOBILIDADE DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL NÃO INDIGENA PARA LECIONAR O 6º ANO POLITICAS EM EXECUÇÃO EJA GUARANI SUPORTE PEDAGÓGICO PARA PROFESSOR INDÍGENA E NÃO INDÍGENA FORMAÇÃO DO PROFESSOR NÃO INDÍGENA PARA LECIONAR NO 6º ANO MAGISTÉRIO INDÍGENA – FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA LECIONAR NO PRIMEIRO SEGMENTO – PROCESSO Nº E-03/001/5937/2015 CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA – PROCESSO E-03/001/8740/2013 Renda - Rio Pequeno

18 PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
METAS MINUTA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GARANTIR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO E MUNICÍPIOS, O ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, POR MEIO DO REDIMENSIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DA OFERTA, LIMITANDO A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS E O DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS, DE FORMA A ATENDER AS ESPECIFICIDADES DESSAS COMUNIDADES, GARANTIDO CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA; IMPLANTAR, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PLANO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E FOMENTAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS URBANAS, DO CAMPO, INDÍGENAS, CAIÇARAS E DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS; Renda - Rio Pequeno

19 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA
DIRETORIA DE ENSINO COORDENAÇÃO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL TEL /9306