SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
SUBSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF

2 AGRICULTURA FAMILIAR EM MINAS GERAIS
ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS RURAIS EM MINAS GERAIS ESTABELECIMENTOS RURAIS EM MINAS GERAIS Agricultura Familiar Agricultura Empresarial A agricultura familiar mineira representa 79% dos estabelecimentos agropecuários do Estado e ocupa uma área de 27% das propriedades rurais. O Estado de Minas Gerais possui uma área total de hectares, sendo 15% deste espaço ocupados pela agricultura familiar. * Estabelecimento é toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais e/ou aquícolas, subordinado a uma única administração que tenha por objetivo a produção para subsistência e/ou para venda, independentemente de seu tamanho, forma jurídica ou de sua localização. Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006 2

3 PESSOAS OCUPADAS NOS ESTABELECIMENTOS
PESSOAS OCUPADAS EM ESTABELECIMENTOS RURAIS EM MINAS GERAIS PESSOAS OCUPADAS EM ESTABELECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MINAS GERAIS Agricultura Familiar Não familiar Homens Mulheres O número de agricultores familiares representa 62% das pessoas ocupadas em estabelecimentos rurais mineiros. Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006

4 LEI DELEGADA 180/2011 CRIA A SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA SEAPA;

5 Diretoria de Rede Rural
ORGANOGRAMA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR Criada através da Lei Delegada 180/2011   Assessoria Técnica Diretoria de Rede Rural Coordenadoria de Apoio as Organizações Familiares Rurais Coordenadoria de apoio a Agroecologia Coordenadoria de Agregação de Valor e Geração de Renda Coordenadoria de Agricultura Urbana e Periurbana Coordenadoria de Apoio e Fomento à Produção dos Povos e Comunidades Tradicionais Coordenadoria de Apoio à Organização e Circulação da Produção Familiar Coordenadoria de Gestão dos Mercados Livres dos Produtores SUBSECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS MLP´S (SGM)

6 ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A SEAPA
6

7 Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar
AÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar Objetivo: Garantir o direito humano à alimentação saudável, adequada e solidária, contemplando o binômio educação-alimentação para os alunos das escolas públicas estaduais de educação básica, potencializando a alimentação escolar, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a educação alimentar e nutricional. Coordenação: Secretária Executiva do CTSANS Execução: SEAPA/SAF – SEE - SES

8 Meta: 15.000 Agricultores Familiares Atendidos
PROJETO ESTRATÉGICO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR Finalidade: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, QUALIFICANDO E TORNANDO APTOS OS AGRICULTORES FAMILIARES E OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS RURAIS DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AOS MERCADOS INSTITUCIONAIS, PRIORITARIAMENTE PARA O ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO UTILIZANDO RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Meta: Agricultores Familiares Atendidos

9 PNAE LEI 11947/2009 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

10 Art. 14º DO TOTAL DE RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NO MÍNIMO 30% DEVERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.

11 VALOR ANUAL: 150 MILHÕES SÃO REPASSADOS PELO FNDE AO ESTADO POR ANO (SOMENTE PARA ESCOLAS ESTADUAIS) 30% = 45 MILHÕES/ANO

12 PNAE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

13 ALIMENTAÇÃO SALDÁVEL, E ADEQUADA;
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PNAE: ALIMENTAÇÃO SALDÁVEL, E ADEQUADA; PRIORZAR ALIMENTOS ORGÂNICOS/AGROECOLÓGICOS; CONTROLE SOCIAL; SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;

14 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS, PRODUZIDOS LOCALMENTE;
RESPEITO À CULTURA, ÀS TRADIÇÕES E AOS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS PRIORZAR ALIMENTOS ORGÂNICOS/AGROECOLÓGICOS

15 DINÂMICA SUSTENTÁVEL:
SEGURANÇA E GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO PARA O MERCADO INSTITUCIONAL; MAIOR FLUXO INTERNO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO; REDUÇÃO DO GASTO ENERGÉTICO;

16 DINÂMICA SUSTENTÁVEL:
MAIS DINAMISMO NA ECONOMIA LOCAL; MAIS DESENVOLVIMENTO LOCAL;

17 SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/N - Prédio Gerais - 10° andar - Serra Verde CEP: BELO HORIZONTE-MG Telefone: (31) 17