DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL

Apresentação em tema: "DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL"— Transcrição da apresentação:

1 DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATÓRIO ANUAL 2012 PORTO ALEGRE, 4/9/2013

2 INDICADORES DE PRAZO E RISCO DA DÍVIDA ESTADUAL
A SITUAÇÃO ATUAL DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO E OS RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2012 INDICADORES DE PRAZO E RISCO DA DÍVIDA ESTADUAL 3. O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO 4. RESULTADOS DAS AÇÕES DE GESTÃO E AVANÇOS INSTITUCIONAIS

3 Composição da Dívida Fundada Estadual
Nº de contratos: 159 Parcelamentos c/ INSS Nenhum título em mercado 90% da dívida decorre de 2 contratos com a União: Lei 9.496/97 e PROES.

4 Dívida Fundada Estadual
R$ mil DISCRIMINAÇÃO Saldo Saldo Particip % D % Lei 9496/97 e Proes 90,3 8,1 Lei 9496/97 Principal 37,9 3,2 Lei 9496/97 Resíduo 40,9 14,6 PROES Intralimite 9,8 PROES Extralimite 1,8 Lei 8727/93 1,2 -30,7 BNDES 133,6 Banco do Brasil 0,6 - Outros 0,4 -8,4 TOTAL DÍVIDA INTERNA 93,8 8,7 Banco Mundial (BIRD) 4,9 8,6 Banco Interamericano (BID) 1,1 JBIC 94.684 76.987 0,2 -18,7 TOTAL DÍVIDA EXTERNA 6,2 16,8 TOTAL GERAL DA DÍVIDA 100,0 9,2

5 Correção Monetária IGP-DI
R$ 3,01 bilhões R$ bilhões

6 Evolução da Dívida Fundada do Estado 2009-2012

7 Evolução da Dívida do Estado do RS
Preços deflacionados pelo IGP-DI

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10 Taxa de Juros Média Ponderada da Dívida Pública

11 Serviço da Dívida por Comprometimento da Receita Líquida Real
R$ milhões INTRALIMITE EXTRALIMITE TOTAL RLR VALOR % 2010 1.893 13,0% 255 1,8% 2.148 14,7% 14.596 2011 2.259 203 1,2% 2.462 14,2% 17.356 2012 2.378 260 1,4% 2.638 14,4% 18.300

12 Serviço da Dívida por Comprometimento da Receita Líquida Real

13 Serviço Discriminado da Dívida Pública Estadual
R$ milhões 2012 % RLR DÍVIDA INTRALIMITE 2.378 13,0 Lei e Proes 2.065 11,3 Lei 8.727 302 1,7 DMLP 11 0,1 DÍVIDA EXTRALIMITE 260 1,4 Proes Extralimite 83 0,5 BNDES 23 Dívida Externa 137 0,7 Outros 17 TOTAL 2.638 14,4

14 Operações de Crédito em 2012
NOME CREDOR VALOR PRAZOS ENCARGOS PROREDES BNDES R$ 168 meses, carência de 48 meses TJLP+1,1% PROINVESTE BANCO DO BRASIL R$ ,50 240 meses, carência de 24 meses BANCO MUNDIAL US$ 360 meses, carência de 48 meses LIBOR + Spread Variável PROCONFIS BID US$ 240 meses, carência de 60 meses

15 Receitas de Operações de Crédito
milhões OPERAÇÕES VALOR LIBERADO 2012 PMAE BNDES R$ 7,833 PROREDES BNDES R$ 314,032 PROREDES BIRD R$ 65,744 PROCONFIS BID R$ 256,050 PROINVESTE BB R$ 300,000 T O T A L R$ 943,659

16 Evolução da Dívida da Lei 9.496/97 e Proes
R$ milhões Ano Principal Resíduo Extralimite Total Resíduo/Total 1998 9.244 322 - 9.566 3% 1999 10.908 873 11.781 7% 2000 11.426 1.099 892 13.417 8% 2001 12.498 1.716 976 15.190 11% 2002 15.128 2.785 1.189 19.102 15% 2003 16.102 3.842 1.265 21.210 18% 2004 17.562 5.217 1.380 24.159 22% 2005 17.948 6.434 1.411 25.793 25% 2006 18.475 7.747 1.454 27.676 28% 2007 19.247 9.280 1.515 30.041 31% 2008 20.847 11.485 1.571 33.903 34% 2009 19.901 12.359 1.500 33.760 37% 2010 21.361 14.884 795 37.040 40% 2011 21.790 16.823 811 39.423 43% 2012 22.496 19.285 837 42.619 45%

17 Pagamentos Intralimite da Dívida da Lei 9.496/97
R$ milhões 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Prestações Calculadas-PMT (A) 1.497 1.577 1.753 1.799 1.881 2.051 2.169 - Encargos Calculados 1.091 1.125 1.219 1.218 1.235 1.304 1.330 - Amortização Calculada 406 452 534 582 646 747 839 Pagamentos Limite (B) 990 1.119 1.276 1.433 1.580 1.937 2.065 - Encargos Pagos da PMT 980 1.089 1.214 - Amortizações Pagas da PMT 10 30 62 215 345 633 735 Transferências p/Resíduo da PMT (A-B) 507 458 477 367 301 114 104 - Juros Capitalizados da PMT 111 36 5 - Encargos Diferimento PMT 22 Juros do Resíduo Capitalizados 423 628 716 816 962 1.077 Amortização Líquida (524) (512) (572) (502) (471) (328) (364)

18 Projeção do Resíduo da Lei 9.496/97

19 Relação Dívida Consolidada x PIB

20 RELAÇÃO DCL/RCL DOS ESTADOS BRASILEIROS
R$ milhões ESTADOS POSIÇÃO 31/12/2011 POSIÇÃO 31/12/2012 DCL RCL DCL/RCL São Paulo 1,46 1,54 Minas Gerais 67.780 37.284 1,82 70.462 40.371 1,75 Rio de Janeiro 57.269 39.268 67.063 40.613 1,65 Rio Grande DO Sul 46.874 21.928 2,14 51.719 23.711 2,18 Goiás 12.771 12.639 1,01 14.379 14.102 1,02 Paraná 14.951 19.713 0,76 13.068 21.849 0,60 Bahia 8.918 19.227 0,46 10.617 21.624 0,49 Alagoas 7.100 4.801 1,48 7.593 5.052 1,5 total geral 1,04 1,05

21 Dívida Consolidada Líquida
R$ milhões ITENS   Δ 2012 /2011 1. Dívida Consolidada – LRF 44.412 47.548 51.749 9% Dívida fundada interna 38.785 41.133 44.817 Dívida fundada externa 2.283 2.489 2.906 17% Precatórios posteriores a 5/5/2000 3.344 3.926 4.026 3% 2. Ajustes 975 673 30 -96% ( - ) Ativo Disponível 652 700 646 -8% ( - ) Haveres Financeiros Líquidos* 5.961 6.233 7.540 21% ( + ) Depósitos SIAC 5.220 5.539 7.256 31% ( + ) Restos a Pagar Processados, exclusive Precatórios 417 720 900 25% 3. Dívida Consolidada Líquida - DCL 43.437 46.874 51.719 10% 4. Variação anual da DCL 5.266 3.437 4.845  41% 5. Receita Corrente Líquida (RCL) 20.298 21.928 23.711 8% 6. DCL/RCL 214,00% 213,77% 218,13%

22 Trajetória de Ajustamento da DCL Resolução do Senado Federal 40-2001

23 Reestruturação Dívida Com Banco Mundial
Avaliação Operação de Reestruturação Dívida Com Banco Mundial GANHO DE FLUXO ANUAL

24 Projeção do Serviço Mensal da Dívida para 2013

25 Projeção do Serviço da Dívida 2013-2027

26 Evolução dos Indicadores de Prazo e Risco
2011 2012 VARIAÇÃO 2012/2011 ATM TOTAL 16,1 15,7 -0,4 ATM DÓLAR 12,8 12,5 -0,3 ATR TOTAL 15,5 14,9 -0,8 ATR INTRALIMITE 16,3 -0,6 ATR EXTRALIMITE 0,8 0,6 -0,2 DURATION IGP-DI 11,9 12,6 +0,7 DURATION DÓLAR 9,6 10,5 +0,9 VP/FACE 102,5% 135,5% +33,0% VP/FACE IGP-DI 104,2% 140,7% +36,5%

27 Análise de Sensibilidade por Variável Chave
R$ mil Variável Chave Variação Efeitos Serviço % Estoque MOEDA ESTRANGEIRA 1% - Dólar Americano +500 0,018 0,061 - Iene Japonês +60 0,002 +610 0,001 ÍNDICE DE PREÇO - IGP-DI +5.690 0,204 0,873 OUTROS - Taxa Referencial (TR) +780 0,028 +3.262 0,006 - Libor 0,980 -

28 Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
A Lei 9.496/97, definiu que o refinanciamento pela União da dívida mobiliária dos Estados e do DF, dependerão do estabelecimento de Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), que conterá metas e compromissos das unidades da federação, estabelecidos de comum acordo, quanto à: Dívida financeira em relação à Receita Líquida Real – RLR, Resultado primário, Despesas com funcionalismo público, Arrecadação de receitas próprias, Reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de bens, Despesas de investimento.

29 Programa de Ajuste Fiscal - PAF
Trajetória da Relação Dívida / Receita Líquida Real

30 Passo decisivo do Rio Grande do Sul para sustentabilidade da dívida pública
​Pela primeira vez desde 1998, quando o contrato de refinanciamento da dívida do Estado com a União foi assinado, a prestação mensal da dívida pública ficou abaixo do limite de 13% da RLR. Isso significa que não está sendo gerada mais diferença a ser lançada e transferida para a conta de resíduo. O pagamento limite no mês de agosto foi de R$ 194,9 milhões e a prestação foi de R$ 193,5 milhões. Essa diferença de R$ 1,4 milhão foi destinada ao início do pagamento do resíduo.

31 OBRIGADO! Divisão da Dívida Pública E-mail: divida.ste@sefaz.rs.gov.br
Fone: (51)