Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais 18.08.2015 Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Nordeste.

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1 Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais 18.08.2015 Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Nordeste

2 Contribuem para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Centro- Oeste, Nordeste e Norte. Fundos Constitucionais

3 Beneficiários Agentes produtivos de todos os portes e setores, especialmente micro, mini e pequenos, que têm tratamento diferenciado. Limites de financiamento Varia de 50% a 100%, de acordo com atividade, porte, finalidade e o espaço geográfico onde será instalado o empreendimento. Prazos e carência Máximo 20 anos, incluído 5 anos de carência. Definido pela capacidade de pagamento do projeto e de acordo com a linha de financiamento. Encargos Variam de 6,5% a 14,71% a.a. com bônus de adimplência de 15% sobre os encargos.

4 Fundos Constitucionais RURAL Agricultura Agricultura de Baixo Carbono Agricultura Familiar Agropecuária Floresta Pecuária Pesca e Aquicultura NÃO RURAL Agroindústria Apoio a Arranjos Produtivos Locais Apoio aos Setores Exportadores Comércio e Serviços Cultura Indústria Infraestrutura Turismo Setores Prioritários

5 Comparativo das Taxas de Juros Médio Porte: acima de R$ 16 milhões até R$ 90 milhões da receita operacional bruta anual. Grande Porte: acima de R$ 90 milhões da receita operacional bruta anual.

6 FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO Resultados (últimos 4 anos) Fundos Disponibilizado 2011- 2014 (R$ bilhões) ALAVANCAGEM 2011-2014 (R$ bilhões) FNE 49,2ND

7 Nordeste lidera as aplicações dos Fundos Regionais, principalmente nos últimos 8 anos

8 Evolução das aplicações dos Fundos na Região Nordeste

9 9 R$ bilhões Por Estado Em 2014 foram destinados R$ 15,3 bi para a Região Nordeste

10 10 R$ bilhões 3,9 4,5 1,3 5,1 0,5 Por Porte Por Setor Em 2014 foram destinados R$ 15,3 bi para a região Nordeste R$ bilhões 7,2 1,8 1,1 5,2 Fundos de Desenvolvimento Regional Fundos Constitucionais de Financiamento Fundos de Desenvolvimento Regional Fundos Constitucionais de Financiamento

11 11 Exemplos de Projetos apoiados no Nordeste Empresa: FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Município: Goiana / PE Finalidade: Desenvolvimento Industrial Posto de Trabalho: 16.800 Valor Projeto: R$ 10,3 bilhões Valor Financiado: R$ 3,26 bilhões (FNE: R$ 1,3 bi + FDNE: R$ 1,96 bi) Empresa: FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Município: Goiana / PE Finalidade: Desenvolvimento Industrial Posto de Trabalho: 16.800 Valor Projeto: R$ 10,3 bilhões Valor Financiado: R$ 3,26 bilhões (FNE: R$ 1,3 bi + FDNE: R$ 1,96 bi) Empresa: Companhia Industrial de cimento APODI. Município: Santo Amaro das Brotas / SE Finalidade: Desenvolvimento Industrial Posto de Trabalho: 383 Valor Projeto: R$ 830,2 milhões Valor Financiado FNE: R$ 642,5 milhões Empresa: Companhia Industrial de cimento APODI. Município: Santo Amaro das Brotas / SE Finalidade: Desenvolvimento Industrial Posto de Trabalho: 383 Valor Projeto: R$ 830,2 milhões Valor Financiado FNE: R$ 642,5 milhões

12 Asseguram recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de negócios e de atividades produtivas nas áreas de atuação da SUDAM, da SUDECO e da SUDENE Fundos de Desenvolvimento

13 Beneficiários Empreendimentos em setores prioritários (ênfase em infraestrutura e projetos estruturadores ). Limites de financiamento Até 60% do investimento total do projeto, limitada no máximo em 80% do investimento fixo. Prazos e carência Até 12 anos, podendo chegar a 20 anos para os projetos de infraestrutura, inclusive carência 12 meses após a data de implantação. Encargos 7,5% a 9% a.a. De acordo com a finalidade e o espaço geográfico onde será instalado o empreendimento. Fundos de Desenvolvimento

14 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO Resultados (últimos 4 anos) Objeto: Financiamento em infraestrutura, serviços públicos e em empreendimentos produtivos Fundos Disponibilizado 2011-2014 (R$ bilhões) ALAVANCAGEM 2011-2014 (R$ bilhões) FDNE 4,211,6

15 Incentivos Fiscais Instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com o objetivo de gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento econômico e social das áreas de atuação da Sudam e Sudene.

16 Incentivos Fiscais Visam o estímulo da formação bruta de capital fixo (máquinas e equipamentos) nas Regiões da Amazônia e do Nordeste

17 Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM  Varia de 10% a 40% sobre o valor do frete (vigência até 31.12.2015) Redução e Reinvestimento do IRPJ  Redução de 75% do IRPJ (vigência até 31.12.2018)  Isenção do IRPJ (vigência até 31.12.2018)  Reinvestimento, até 31.12.2018, de 30% do IRPJ. Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto do PIS/PASEP e da COFINS  Depreciação integral do bem no próprio ano da aquisição;  Desconto, no prazo de 12 meses contados da aquisição, dos créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Vigência até 31.12.2018. Incentivos Fiscais Prazo de fruição: 10 anos

18 INCENTIVOS FISCAIS Resultados (últimos 4 anos) Incentivos Fiscais Disponibilizado 2011- 2014 (R$ bilhões) Alavancagem (*) 2013-2014 (R$ bilhões) Nordeste 17,960,1 (*) Refere-se aos anos de 2013 e 2014. Até 2012, as empresas não eram demandadas a informar os valores dos investimentos projetados (alavancagem) em seus pleitos.

19 R$ bilhões Estimativa para os próximos 4 anos indicam investimentos da ordem de R$ 64,56 bi para o Nordeste

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