DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL – DSA

Apresentação em tema: "DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL – DSA"— Transcrição da apresentação:

1 DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL – DSA
MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE EQUÍDEOS

2 ITEM 14: MEIO DE TRANSPORTE Equídeos
Os animais deverão estar identificados conforme Ofício Circular Conjunto DSA-DIPOA-DFIP nº 01/2010, que tornou sem efeito o Ofício Circular DSA n° 35/08, Circular n° 226/2008/CGPE/DIPOA e Ofício Circular DSA n° 129/2008.

3 Equídeos ITEM 16: ATESTADO DE EXAMES
• Obrigatoriedade de apresentação de exame negativo para AIE apenas para trânsito interestadual de equídeos, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004. Quanto ao trânsito intraestadual devem ser consideradas as respectivas legislações estaduais. • Incluída a possibilidade de a emissão da GTA ser amparada por cópia de laudo negativo para AIE autenticada pelo serviço veterinário oficial, em situações excepcionais, a critério do DSA.

4 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2004 DAS DEFINIÇÕES Art. 1º Para os fins a que se destinam estas normas, serão adotadas as seguintes definições: I - Abate sanitário: abate dos equídeos portadores de A.I.E. em abatedouros com Inspeção Federal, sob prévia autorização do Serviço de Sanidade Animal da Unidade Federativa - UF de origem dos animais;

5 ITEM 16: ATESTADO DE EXAMES
Os animais deverão estar identificados conforme Ofício Circular Conjunto DSA-DIPOADFIP nº 01/2010, que tornou sem efeito o Ofício Circular DSA n° 35/08, Circular n° 226/2008/CGPE/DIPOA e Ofício Cir cular DSA n° 129/2008.

6 Equídeos GTA O emitente de GTA para animais destinados ao abatedouro deverá averiguar periodicamente com o SIF, SIE ou SIM, o recebimento do lote anterior de equídeos.

7 Equídeos ITEM 13: FINALIDADE Indicar a finalidade do transporte:
a) ABATE: animal destinado a abatedouros com inspeção veterinária oficial. A GTA será emitida exclusivamente por médico veterinário oficial, funcionário autorizado ou médico veterinário habilitado quando os animais forem transportados da(s) propriedade(s) de origem diretamente ao estabelecimento de abate. Quando os animais forem transportados diretamente de uma PEAE para um estabelecimento de abate, caso o emissor da GTA seja um veterinário autônomo, este deverá ser também o responsável pela PEAE.

8 Equídeos Anemia Infecciosa Eqüina (AIE) Viral, contagiosa, fatal;
Notificação e sacrifício ou abate obrigatórios. Afeta eqüínos, asininos e muares de qualquer idade e sexo; Sintomas Aguda, crônica ou inaparente; Anemia; Hemorragias petéquiais; Febre recorrente; Edema nos membros e abdomem Inapetência. Transmissão: Insetos hematófagos; Material infectado. Diagnóstico Prova sorológica de Imunodifusão em gel ágar (IDGA) Médico Veterinário requisitante: Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária;; Realizar colheita do material; Requisitar ao laboratório credenciado em formulário preechido, conforme modelo oficial; Identificação do animal - resenha completa; Responsabilidade legal pela veracidade das informações.

9 Equídeos AIE Controle e erradicação:
Uso de agulhas e seringas descartáveis; Limpeza de utensílios utilizados nos animais; Isolamento de animais positivos até o sacrifício; Sacrifício ou abate dos animais positivos; Realização de exame de diagnóstico de AIE, para trânsito. Resultado Positivo: Encaminhado imediatamente ao Serviço de Sanidade Agropecuária da Superintendência Federal da Agricultura (SEDESA - SFA); Notificação ao proprietário; Identificação e marcação do animal portador; Interdição da propriedade - proibição de trânsito; Isolamento ou sacrifício do animal portador - prazo máximo 30 dias

10 Equídeos Mormo Mormo · Agente causador: Burkholderia mallei;
· Afeta eqüinos, asininos e muares; · É uma zoonose; · Não existe tratamento; · Notificação e sacrifício obrigatórios; · Úlcera e nódulos nos membros e abdomem; Sintomas Aguda ou crônica Forma nasal · Febre alta, descarga nasal e tosse; Forma pulmonar Pneumonia crônica; Úlceras nos membros e na mucosa nasal; Forma cutânea · Úlceras e nódulos nos membros com ou sem secreção amarelada escura;

11 Equídeos - Mormo Transmissão
Contato direto com as secreções e excreções dos animais doentes. Controle e erradicação Sacrifício de animais positivos; Enterro ou incineração dos cadáveres; Desinfecção das instalações; Interdição das propriedades e saneamento do foco; Notificação de qualquer suspeita ao serviço oficial.

12 Anemia Infecciosa Equina
ATO : IN 45 MAPA DATA : ASSUNTO: Aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina.

13 MORMO MORMO: ATO: IN n°24 MAPA DATA: 05-05-2004
ASSUNTO : Aprova as Normas para o Controle e Erradicação do Mormo

14 Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE
Relação atual das UFs onde se considera a ocorrência de Mormo: Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

15 Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE Estratégias do PNSE
Vigilância epidemiológica São fontes de informação do sistema de vigilância epidemiológica para doenças dos equídeos:  I - o Serviço Veterinário Oficial (Federal, Estadual ou Municipal), por meio das atividades de: a) inspeção em matadouros; b) fiscalização de estabelecimentos; c) fiscalização de eventos pecuários; d) fiscalização do trânsito de animais; e e) monitoramentos soroepidemiológicos; e ....