Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária Rogério Boueri Miranda Qualidade do Gasto Público.

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1 Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária Rogério Boueri Miranda Qualidade do Gasto Público

2 2 Qualidade: múltiplas dimensões Cronologia Escala de análise Tipos de avaliações

3 3 Cronologia Planejamento Monitoramento Avaliação Revisões

4 4 Planejamento Adequação estratégica – aderência ao PPA e LDO Enquadramento orçamentário e financeiro – inclusão no orçamento Análise de custo-benefício – geralmente aquém da excelência técnica (quando existe)

5 5 Monitoramento Monitoramento formal – aspectos legais – aspectos financeiros e orçamentários Monitoramento econômico – necessita da definição de indicadores relevantes oriundos da análise de custo-benefício – definição de fatores intervenientes – pontos de controle

6 6 Avaliação – escalas & tipos Conformidade legal Eficiência alocativa (escala macro) – comparação entre programas – spending review Eficiência técnica (escala micro) – relação entre insumos e produtos (inputs/outputs) Análise de impacto (escala micro) – relação entre insumos e resultados (inputs/outcomes)

7 7 Técnicas de Análise Análise de custo/benefício – análise financeira incorpora a perspectiva do projeto taxa interna de retorno individual – análise social incorpora as externalidades positivas e negativas do projeto taxa de retorno social – incorporação de riscos

8 8 Técnicas de Análise Análise envoltória de dados (DEA) – permite comparar operações com múltiplos insumos e produtos (ou resultados) – calcula eficiência técnica (relativa) – avalia escalas ótimas de operação – avalia escopo ótimo de operação – problema: necessita de várias unidades de comparação

9 9 Técnicas de Análise Fronteira estocástica – técnica estatística mais sofisticada – resultados a integração de fatores intervenientes com mais naturalidade – apresenta resultados mais voláteis por tratar-se de metodologia estocástica

10 10 Projeto Qualidade do Gasto Instituições Participantes: – Ministério da Fazenda – Ministério do Planejamento – Banco Mundial – Fundo Monetário Internacional – Banco Interamericano de Desenvolvimento

11 11 Objetivos do Projeto Curto Prazo: – Spending review detalhado – Riscos fiscais – Eficiência e impacto de programas selecionados – Governos subnacionais Médio Prazo: – Institucionalização dos processos relacionados com a qualidade do gasto no processo orçamentário brasileiro

12 Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária Rogério Boueri Miranda Ministério da Fazenda Obrigado