FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Estabelecimento de repasse.

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1 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Estabelecimento de repasse de recursos aos LACEN; Elaboração dos Planos de ações das VISA; Comunicação de Risco no nível nacional; Reorientação da regulamentação; Reconhecimento da intersetoridade; Criação da Ouvidoria; Participação da VISA de Portos, Aeroportos e Fronteira no PDVISA; Mudança de eixo no controle dos alimentos; Capacitação das VISA; GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 1

2 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Integração da ANVISA e LACEN (CQUALI, água de consumo humano e agrotóxicos); Gestão de qualidade; Integração com o Ministério Publico; Aproximação das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e Sanitária; Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) com maior visibilidade; Realização da 1ª auditoria da ANVISA nos LACEN; De forma pontual de alguns programas SNVS no Centro Oeste. GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 2

3 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Relação com os LACEN; Faltam de integração na ANVISA; Não falar a mesma linguagem; Faltam de comunicação nos três níveis; Implantação do sistema de informação; Articulação com a população; Aplicação dos recursos; Vigilância passe fazer parte do conselho; GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 3

4 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Falta de conhecimento das VISA em relação aos liberação dos resultados – demora muito tempo. Regulação de Saúde do Trabalhador Falta de integração de Saúde do Trabalhador Desconhecimento da portaria 2036 Faltam de visibilidade dos fiscais Divulgação da informação Falta de encontro regionalizado Falta de visão epidemiológica das VISAS Pouca percepção de que é o sujeito da ação Ausência de avaliação sistematizada do PDVISA GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 4

5 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES : 1)Fortalecer e aprimorar a integração nos três níveis de governo, dando visibilidade ao papel de cada um. 2)Ter um processo de avaliação sistemática nos três níveis do SNVS. 3) Implementar o modelo de gestão da e de estruturação da rede de laboratórios oficiais. GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 5

6 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS: 1)Fortalecer e aprimorar a integração nos três níveis de governo, dando visibilidade ao papel de cada um. Fortalecer a integração nos três níveis; Ampliar a política de comunicação dos três gestores da VISA entre si e com a sociedade; Desenvolver e dar visibilidade ao papel de cada esfera do SNVS intra e inter setorialmente; Promover de forma continua a avaliação do processo de integração das três esferas de gestão de VISA; GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 6

7 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AÇÕES: 1.Fortalecer a integração nos três níveis, por meio: Da elaboração e execução de plano de ações conjunto entre as três esferas. Da discussão conjunta da elaboração do plano de ação de VISA, com todas as áreas da vigilância em saúde, destacando saúde do trabalhador e PAF. 2. Ampliar a política de comunicação dos três gestores da VISA entre si e com a sociedade. Difundir os instrumentos de comunicação já existentes (DCVISA) Criar revista de VISA para distribuição em âmbito nacional Incrementar os fóruns regionais e micro-regionais inclusive com divulgação de experiências inovadoras e exitosas Ampliar a comunicação com os Conselhos de saúde GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 7

8 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AÇÕES: 3. Desenvolver e dar visibilidade ao papel de cada esfera do SNVS intra e inter setorialmente. Ampliação da articulação com os Conselhos de saùde e com os Conselhos profissionais Maior articulação com as universidades especialmente com os cursos da área de saúde 4. Promover de forma continua a avaliação do processo de integração das três esferas de gestão de VISA Efetivar o fórum de VISA na CIT e nas CIBs, Criação de câmaras técnicas de VISA na CIT e nas CIBs GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 8

9 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS: 2) Ter um processo de avaliação sistemática nos três níveis do SNVS Implementação da informação em cada esfera de governo; Comunicação e divulgação dos resultados dos processos de avaliação dentro de cada esfera de governo, inclusive com retroalimentação entre os três níveis; Acompanhar a evolução dos indicadores do processo. GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 9

10 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AÇÕES: 1. Definir indicadores prioritários para o acompanhamento e avaliação do plano de ação de VISA: Processo integrado e ascendente a partir de prioridades locais Implementação da informação em cada nível de gestão com fluxo de referência e contra-referência, adequando o sistema de informações às necessidades do processo de avaliação. 2. Comunicação e divulgação dos resultados dos processos de avaliação dentro de cada esfera de governo: Difundir os resultados da avaliação no âmbito do SNVS Criar fluxo de referência e contra-referência dos resultados de avaliação. 3.Acompanhar a evolução dos indicadores do processo: Elaboração de relatórios periódicos com discussão dos diferentes setores envolvidos. GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 10

11 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS: 3) Implementar o modelo de gestão da e de estruturação da rede de laboratórios oficiais. Reunir as instancias de coordenações de laboratórios no nível federal para integrar a rede; Trabalhar as competências e responsabilidades no aprimoramento da rede, inclusive as relativas aos recursos; Normatização dos procedimentos na área de produtos a nível nacional. GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 11

12 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AÇÕES: 1. Reunir as instâncias de coordenações de laboratórios no nível federal para integrar a rede no âmbito do SISLAB 2. Trabalhar as competências e responsabilidades no aprimoramento da rede, inclusive as relativas a recursos. 3. Normatizar e hierarquizar em nível nacional, os procedimentos da rede de laboratórios de serviços e produtos. GRUPO 2 - Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes 12