Sistema Portugués de Garantía Mutua

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1 Sistema Portugués de Garantía Mutua
Cambios recientes en la Legislación Portuguesa de las Sociedades de Garantía Mutua - SGM José Fernando Figueiredo Presidente de AECM – Asociación Europea de Garantía Recíproca CEO SPGM XII FORO REGAR Santiago, Chile, 13 Noviembre de 2007

2 A Garantia Mútua Todos sabemos o que é

3 Características da Garantia Mútua Portuguesa
SGM são Instituições de Crédito Garantias on first demand (pagas à primeira solicitação) Facilitar o acesso das Empresas ao crédito Promover a obtenção de melhores condições de financiamento Reduzir a prestação de garantias reais (da empresa) e pessoais (dos sócios/accionistas) Apoiar Empresas com viabilidade

4 Produtos e Serviços da Garantia Mútua para Empresas
Garantias para Instituições Financeiras Garantias para Instituições Não Financeiras Consultadoria financeira e montagem de operações Garantia máxima por empresa ou grupo de empresas: € , podendo ir até € , sindicando com outras SGM

5 Garantias para Instituições Financeiras
Financiamentos de médio/longo prazo Contas correntes Contas caucionadas Linhas de descontos de remessas Leasings mobiliários e imobiliários Factoring Operações especiais de crédito Outras Garantimos por norma 50% a 75% dos financiamentos, excepcionalmente 80% a 85%. Linhas Protocoladas com os principais bancos (BBPI, BES, Millenniumbcp,CGD, BST, Barclays, CCCAM, BPN e Banco Popular, BANIF)

6 Garantias para Instituições Não Financeiras
Garantias de bom pagamento Garantias de boa execução Ex: Para recebimento antecipado de incentivos A fornecedores A favor do Estado (SIVA, concur. públicos,...) A clientes No âmbito de empreitadas Para Centros Comerciais À IATA e à DGT Outras

7 Consultadoria financeira
Apoio especializado na escolha de soluções financeiras Apoio especializado na montagem e contratação de operações

8 NOVO: Garantias para Linhas de Crédito para Estudantes do Ensino Superior – de carteira
SGM garantem Linhas de Crédito abertas pelos principais bancos portugueses destinadas a financiar estudantes universitários e do ensino supeiror, incluindo pós graduações no estrangeiro. Estudantes podem pedir até euros por ano, com máximo de 25 mil euros por curso Análise caso a caso para pós graduações Automático Sem quaisquer garantias pessoais ou patrimoniais Período de carência de pagamento de capital de 1 ano após fimdo curso Reembolso entre 6 e 10 anos, com mínimo do dobro da duração do curso Não podem reprovar Garantimos 100% de cada empréstimo com “stop loss” de 10% da carteira global Recebemos contragarantia integral do FCGM Como funciona

9 Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro
Características jurídicas e regulamentares das SGM Portuguesas Antes de 7 Setembro 2007 São Instituições de Crédito, reguladas por lei específica das SGM e, supletivamente, pela legislação bancária e pelo código das sociedades comerciais, sujeitas à Supervisão do Banco de Portugal e aos rácios prudenciais, nomeadamente às normas de constituição de provisões, ao rácio de Cook e futuramente a Basileia II (Isto permite que os créditos garantidos pelas SGM ponderem apenas em 20% para efeitos de consumo de fundos próprios pelo bancos e respectiva constituição de provisões) Podem garantir operações em favor de PME ou empresários em nome individual (os mutualistas) Capital Social Mínimo de € 2,5 milhões Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro Mantém-se PME, empresários em nome individual e pessoas físicas não registadas

10 Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro
Características jurídicas e regulamentares das SGM Portuguesas Antes de 7 Setembro 2007 Podem ter 2 tipos de accionistas: Mutualistas (PME e associações empresariais, que são as entidades que garantimos); Promotores (institucionais, como bancos, estado e outros, que aportam capital) Pelo menos 20 mutualistas na escritura constituição Mutualistas têm de deter 25% do capital na constituição Mutualistas devem ter mais de 50% a partir dos 3 anos Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro Mantém-se

11 Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro
Características jurídicas e regulamentares das SGM Portuguesas Antes de 7 Setembro 2007 Gestão Privada por um Conselho de Administração eleito pelos accionistas Contragarantia obrigatória prestada pelo Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), resseguro público, gerido pela SPGM Aplica-se, ainda, a Legislação Bancária e das sociedades comerciais Têm regras de provisões e supervisão iguais aos bancos => Basileia I e II Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro Mantém-se

12 Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro
Características jurídicas e regulamentares das SGM Portuguesas Antes de 7 Setembro 2007 Prestam apenas garantias individuais, operação a operação Decreto-Lei 309A/2007, 7 Setembro Podem prestar garantias individuais + garantias de carteira com base em acordos com a banca

13 A Garantia Mútua em Portugal
4 Sociedades de Garantia Mútua (SGM) – instituições de crédito privadas e mutualistas - Norgarante, Lisgarante, Garval, Agrogarante SPGM - sociedade piloto em actividade entre 1994 e 2002, “holding” do sistema, que gere o FCGM e presta de serviços às SGM FCGM – Fundo de Contragarantia Mútuo – fundo público com capital de cerca de 145 milhões de euros (realizado em cerca de 130 milhões de euros), que contragarante (reafianzamiento) parcialmente as SGM (entre 50% e 95%) Fundo Europeu de Investimento (FEI) – fornece uma contragarantia internacional (AAA) de 3º grau em algumas situações, cobrindo 50% dos riscos do FCGM

14 Esquema Geral de Funcionamento do Sistema
As SGM aplicam regras de análise homogéneas e mecanismos de back office comuns

15 trabajadores y Prestamos de plazo
Esquema Geral de Funcionamento do FEI European Investment Fund (EIF) SMEs PYMEs Pr é stamo Recursos Garant í a Bancos SGM El FEI selecciona los entes de Contra - garant a nacionales o de Garant a (en los pa ses adonde no existe un mecanismo de reafianzamiento institucional), con b á sis en su capacid, historial y solidez BEI & Fondos pps Presupuesto UE MECANISMO EUROPEO DE APOYO PARA EL ACCESO A LA FINANCIACI Ó N DE LAS PYMES * * Solo para PYMES hasta100 trabajadores y Prestamos de plazo igual o superior a 3 a ñ os FCGM Contra

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17 A Garantia Mútua e o Ciclo de Vida das Empresas
NOVOS INSTRUMENTOS APROPRIADOS ÀS DIFERENTES FASES DO CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS Arranque Crescimento Turnaround Business Angels “Coaching” Capital de Risco M & A Maturidade Private Equity GARANTIAS Mercado de Capitais PROGRAMA FINCRES do IAPMEI GARANTIAS PROGRAMA FINICIA do IAPMEI GARANTIAS PROGRAMA FINTRANS do IAPMEI MICRO-GARANTIAS

18 Muchas Gracias! XII FORO REGAR Santiago, Chile, 13 Noviembre de 2007
José Fernando Figueiredo Presidente de AECM / CEO SPGM mail to: XII FORO REGAR Santiago, Chile, 13 Noviembre de 2007