FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Integração entre as Vigilâncias.

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1 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Integração entre as Vigilâncias na execução das ações; Intersetorialidade: Trabalho em parceria com outros setores de ações regulatórias, obedecendo seus limites de competências; Incentivo financeiro, através do Finlacen – Visa; Reconhecimento e apoio dos gestores sobre a importância das Visa, resultando em alguns locais em consolidação do quadro de pessoal por meio de concurso público; Elaboração do Plano de Ação dos municípios como indutor do comprometimento dos gestores. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 1

2 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Planejamento integrado entre as 3 esferas e entre as vigilâncias; Melhorar o sistema de comunicação entre Município, Estado e Anvisa para intercâmbio e consolidação de informações; Ampliar a articulação entre Município,Estado e PAF; Dotar as Visa de autonomia gerencial, administrativa, financeira; Dotar as Visa municipais de estrutura física, equipamentos e instrumentos de trabalho adequados; Normatizar a carreira típica de Vigilância Sanitária através de concursos públicos; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 2

3 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Legitimar atividades das visas por meio da cooperação com outros órgãos e definição de fluxo de trabalho; Mudança do foco de atuação de poder de polícia para risco sanitário; Maior aproximação com o setor de educação (universidades e escolas) para formação/sensibilização em visa. ex.: Elaboração de materiais educativos para serem distribuídos em escolas e eventos; Desconhecimento da população sobre ações da visa e necessidade de mecanismos de comunicação de risco sanitário. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 3

4 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS: 1) Implementar a estrutura de Visa: Estabelecer um mínimo necessário para estrutura de VISA; Construir o Código sanitário; Estabelecer o perfil para carreira de VISA; Realizar concursos públicos; Elaborar o Plano de carreira e salários; Capacitar os RH de VISA; Ampliar o suporte técnico dos LACENS EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 4

5 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES: 2) Promover a integração de planejamento e comunicação entre as três esferas de governo: Sistema de atendimento como o 0800; Desenvolver uma plataforma de comunicação rápida entre os entes; Elaborar Plano de ação das diferentes esferas integrado ao PDVISA; Promover encontros municipais, estaduais e regionais para planejamento e integração de ações; Definir fluxo de trabalho em VISA. 3) Legitimar a atuação de Visa intra e ntersetorialmente: Divulgar as atividades, programas e resultados de VISA; Mostra estadual e nacional de experiências inovadoras e exitosas de VISA. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 5