A construção do regime militar no Brasil –

Apresentação em tema: "A construção do regime militar no Brasil –"— Transcrição da apresentação:

1 A construção do regime militar no Brasil – 1964-1968
História do Brasil Independente II Prof. Marcos Napolitano

2 Regime Militar Quadro histórico
– Governo Castelo Branco – Governo Costa e Silva (substituído por uma junta militar) – Governo Garrastazu Médici – Governo Ernesto Geisel – Governo João Batista Figueiredo Partidos – Aliança Renovadora Nacional (oficial) / Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partidos pós PDS (oficial) / PMDB / PT / PTB/ PDT e PP

3 Regime Militar Quadro histórico (periodização)
– Pré- Ato Institucional nº5 (fase considerada por muitos como “moderada”, dada a relativa liberdade de expressão) – “Anos de chumbo” (fase mais repressiva, montagem de um Estado policial-terrorista) – “Distensão e Abertura” (abrandamento da censura e da repressão e projeto de autorreforma e saida negociada do poder) Periodização e memória – periodização acima está ancorada em uma determinada memória construía sobre o regime, de matiz liberal. Crítica desta periodização implica na revisão historiográfica da natureza do regime militar brasileiro e seu papel histórico.

4 Regime Militar Quadro histórico (política econômica)
– Política econômica recessiva, voltada para a contenção da inflação, criação de marcos regulatórios e ajustes macroeconômicos (PAEG) – “Milagre econômico” – forte crescimento econômico ancorado na expansão do crédito ao consumo, em grandes obras públicas e no endividamento – Manutenção da política de desenvolvimento industrial à base de endividamento externo, com ênfase na expansão do papel regulador do Estado e na consolidação do parque industrial de base (PND, energia) – Política de administração paliativa dos efeitos da crise inflacionária e da dívida externa. Papel das políticas sociais (compensatórias), subordinadas à política econômica

5 Aparato repressivo Sistema legal e ilegal combinados (polícia política, Lei de Segurança Nacional, justiça militar & terrorismo de Estado) Estratégia: tutela-controle jurídico sobre o sistema político e sobre corpo político nacional combinada com repressão policial direta. Orgãos de informação: SNI, Assessorias de Segurança Institucional, polícia política, serviços de inteligência militar (CENIMAR, CIE, CISA) Sistema de repressão pós-1969 – DOI-CODI (destacamentos/comandos operativos, subordinados mas autossuficientes e flexíveis, para combate à guerrilha) Militarização das polícias estaduais Sistema de repressão pós-1979: Polícia Federal

6 Polêmicas historiográficas
Ditadura ou regime militar? Regime militar ou regime civil-militar? Atos institucionais: fachadas jurídicas ou institucionalização? Qual o grau e a amplitude social da(s) resistência(s) ao regime? Qual o papel da resistência e da oposição para o fim do regime militar? Qual o papel da Lei de Anistia para a transição política e para o estabelecimento da memória sobre o regime? Houve uma hegemonia liberal durante o processo de transição?

7 Mitos histórico-historiográficos
A história do regime é a história do conflito intra-militar dicotômico entre ‘linha moderada’ (castelista, ‘liberal’) e ‘linha dura’ A primeira fase do regime foi uma “ditabranda” O AI-5 foi um ponto de ruptura absoluto entre a “ditabranda” e um “Estado policial”, uma virada repentina do regime para a ditadura. O regime militar foi marcado pela ausência de um projeto ideológico ou político, predominando a incoerência doutrinária e a “anarquia” institucional e militar. A ‘distensão/abertura’ proposta por Geisel foi uma agenda linear e cumulativa de ações de liberalização política, desde sua posse. O sistema repressivo baseado no terror de Estado (tortura, sequestro, execuções extra-judiciais e ‘desaparecimentos’) foi o resultado do descontrole dos grupos de repressão e dos excessos individuais dos seus agentes.

8 Tendências Historiográficas – subgrupos temáticos relativos ao período
Golpe Militar (Ianni, 1971; Figueiredo, 1993; Fico, 2014) Organização política e sistema decisório (Cardoso, 1975; Alves, 1984; O.Donnel, 1990; Fernandes, 1979; Codato, 1993; Martins Filho, 1994) Políticas setoriais (econômica, educacional, externa): Motta, 2014; Maya, 2014; Cultura de esquerda (Ridenti, 2000; Napolitano, 2001; Garcia, 2007; Hermeto, 2014; Freitas, 2013) Guerrilha e repressão (Gorender, 1987; Reis Filho, 1990; Ridenti, 1995; Joffily, 2013) Movimentos sociais e sindicais (Weffort, 1972; Maronis, 1982; Telles, 1984; Sader, 1988; Gohn, 1987) Transição democrática (Stepan, 1986, Mathias, 1995; Lamounier, 1981; Martins & Cruz, 1984; O´Donnel & Schmmiter, 1988; Codato, 2005)

9 Bibliografia (obras abrangentes)
STEPAN, Alfred. Os militares: da abertura à Nova República. Paz e Terra, 1986 SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Paz e Terra, 2004 (8ª ed). ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil. Vozes, 1984 GASPARI, Elio. (coleção ‘O sacerdote e o feiticeiro/As ilusões armadas). Cia das Letras, 2002/2005 NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo, Contexto, 2014