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O Impacto do Programa Universidade para Todos (Prouni) em Instituições sem Fins Lucrativos do Rio de Janeiro: o que dizem os gestores educacionais? Autores: Prof. Ms Victor Hugo Rodrigues do Rosário Profª Drª Laélia Carmelita Portela Moreira IES: Universidade Estácio de Sá – R. J. , Brasil.
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Introdução √ Público Alvo: estudantes de baixa renda.
√ O Prouni foi instituído pela lei nº /2005, diante de uma crise no setor educacional. √ Público Alvo: estudantes de baixa renda. √ IES participantes: instituições privadas com fins lucrativos ou sem fins lucrativos. √ Contrapartida: renúncia fiscal de quatro impostos federais.
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Confessionais / Comunitárias
Isenções Fiscais Tributos Com Fins Lucrativos Sem Fins Lucrativos Confessionais / Comunitárias Filantrópicas Sem PROUNI Com PROUNI IRPJ 25% lucro - CSLL 9% lucro COFINS 7,6% receita 3% receita PIS 1,65% receita 1% folha
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As críticas ao Prouni √ Críticas ao Programa imediatamente após a sua instituição: Coburcci (2004); Catani, Hey e Gilioli (2006); Carvalho (2006). Principal: O Prouni favorece a iniciativa privada em detrimento ao setor público, por intermédio da renúncia fiscal.
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Questão suscitada pela crítica
√ Notícia do Blog do Planalto, em janeiro de 2012, afirma que 1321 IES aderiram ao Programa até 2011; √ Considerando os dados do INEP 2011, existem 2081 IES privadas no Brasil, ou seja, 760 IES, por algum motivo ainda não aderiram ao Prouni(36,5%). Quais as razões?
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Questões de estudo a) Quais as razões que levaram as IES participantes do estudo a aderirem ou não ao Prouni? b) O Prouni está beneficiando ou não as IES privadas analisadas? c) Qual o impacto produzido pela renúncia fiscal nas IES? d) O Prouni contribuiu para a redução das vagas ociosas da IES?
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Metodologia √ Pesquisa de cunho qualitativo, com o recolhimento de alguns dados quantitativos. √ Análise de documentos e entrevistas semiestruturadas √ Sujeitos da pesquisa: gestores educacionais .
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Resultados e discussões
Eixo Temático – Os resultados que o Prouni promove nas IES Resultados sociais: este é mais significativo na visão dos gestores entrevistados. √ O Diretor Geral da IES A enalteceu o Prouni como uma política pública que está realizando o sonho de muitos estudantes pobres. “O aspecto social é o que mais se destaca com a adesão ao Programa. As ações de responsabilidade social da instituição, que é sem fins lucrativos, se alinham com o propósito do Prouni, que é de promover a inclusão de alunos pobres no ensino superior”. Este reconhecimento do Prouni como política social também foi constatado por Stieg (2009), ao entrevistar um grupo de de gestores educacionais de São Paulo, que ratificaram que se filiaram ao Prouni pelo aspecto social do Programa.
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Resultados e discussões
Os resultados econômicos √ Constatou-se nas entrevistas que a maioria dos gestores das IES A e B não estão satisfeitos com os resultados produzidos pela renúncia fiscal. Afirmam estes gestores que apenas as IES com fins lucrativos estão sendo beneficiadas pelo Programa. Este fato também foi constatado por Stieg(2009), ao entrevistar um grupo de gestores educacionais paulistas.
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Resultados e discussões
Ainda, segundo o Diretor Geral da IES D, “Hoje, o Prouni é um dos maiores concorrentes que tenho que enfrentar no mercado. Os bolsistas se inscrevem no Programa e ficam esperando o resultado. Enquanto isso, não procuram outra instituição para se matricularem”. Não encontramos na literatura fundamentação para as percepções deste gestor. Todavia, suas alegações são coerentes, tendo em vista que seu público-alvo é o mesmo do programa.
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Considerações finais √ Crítica da literatura não confirmada nessa pesquisa; √ Análise da renúncia fiscal sob a lei do Prouni apresenta vantagem para as IES lucrativas; √ O equívoco da literatura em tratar o setor como homogêneo; √ A relevância dos aspectos sociais e políticos para as IES que aderiram ao Prouni;
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Considerações finais Muito Obrigado. Victor Hugo
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