Câmara dos Deputados – Audiência Pública

Apresentação em tema: "Câmara dos Deputados – Audiência Pública"— Transcrição da apresentação:

1 Câmara dos Deputados – Audiência Pública
A Dívida Pública Brasileira, Interna e Externa, Federal, Estadual e Municipal Constantino Cronemberger Mendes Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo - DIRUR/IPEA Brasília, 21 de outubro de 2015

2 Fatores e Indexadores do endividamento:
Déficit orçamentário (receitas – despesas): emissão líquida. Prefixados: política fiscal e monetária (ativa), com maior remuneração e menor prazo. Índice de preços: absorção do risco inflacionário. Taxas de Juros: alongamento ou política monetária (passiva), contamina a política fiscal. Câmbio: absorção do risco cambial. PIB (nominal).

3 Indicadores da dívida pública – base ago/15
DLSP = indicador de sustentabilidade fiscal = 33,7% PIB. Ativo = se rendimento maior frente o custo da dívida. DBGG = passivo (65,3% PIB) => relevância da DPF (70%); NFSP (Nominal, Primário e Juros) = DLSP como base de cálculo. DPF = dívida para suportar o déficit orçamentário (Política fiscal); - DPMFi STN = dívida mobiliária em poder do público; DPMFi BACEN = controle de liquidez (Política monetária); DPFe = dívida externa (câmbio – Política externa).

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6 Ativos públicos

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8 DBGG Interna e Externa 2001-2015

9 Dívida Pública Federal – PAF 2015 (REVISÃO – STN)
Fonte: Tesouro Nacional

10 Intervalos Indicativos de Composição Ótima no Longo Prazo
Fonte: Tesouro Nacional

11 Estoque: Limites da DPF 2015 (R$ bilhões)
MÊS/ANO JAN/14 AGO/14 DEZ/14 JAN/15 AGO/15 VAR. JAN.- AGO. 2014 (%) AGO.- DEZ. 2015 (%) VAR. AGO - Meta Mín. VAR. AGO - Meta Máx. DPF – Público 2.046,30 2.169,54 2.295,90 2.247,88 2.686,29 6,02 5,82 19,50 2.650 (1,35) 2.800 4,23 DPMFi 1.950,04 2.075,11 2.183,61 2.137,95 2.551,97 (44,5% PIB) 6,41 5,23 19,37 - DPMFi – BC 957,96 992,01 1.117,44 1.066,05 1.139,65 3,56 12,64 6,90 DPFe 96,27 94,43 112,29 109,93 134,32 (1,91) 18,92 22,18 Fonte: Tesouro Nacional

12 DPMF:

13 Fatores de variação da DPF – 2014/2015
Indicadores 2014 Jan/15 Ago/15 2015 R$ Milhões Estoque anterior (JAN/15) DPMFi DPFe 94.683 Estoque mês em análise (AGO/15) Variação Nominal (48.016) 82.330 (45.663) 76.733 17.604 (2.353) 5.597 22.031 I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2) I.1 - Emissão/Resgate Líquido (69.210) (69.946) 45.442 I Emissões 52.881 66.115 I Resgates ( ) ( ) (20.673) ( ) I.2 - Juros Apropriados 21.931 36.888 Total dos Fatores Fonte: Tesouro Nacional

14 Composição: Limites para a DPF 2015 (%)
Prefixados Índices de Preços Taxa Flutuante Câmbio Valor % Dez/14 954,66 41,58 801,44 34,91 428,42 18,66 111,38 4,85 Ago/15 1.117,34 41,59 859,22 31,99 571,75 21,28 137,97 5,14 Mín. 2015 - 40,0 33,0 17,0 4,0 Máx. 2015 44,0 37,0 22,0 6,0 Mín. LP 43,0 13,0 3,0 Máx. LP 47,0 7,0 Fonte: Tesouro Nacional

15 Estrutura de Vencimentos: Limites PDF 2015 (Anos)
% Vincendo em 12 meses: Até 12 meses De 1 a 2 anos De 2 a 3 anos De 3 a 4 anos De 4 a 5 anos Acima de 5 anos Total Valor % Dez/14 551,75 24,03 393,93 17,16 279,25 12,16 287,19 12,51 121,38 5,29 662,38 28,85 2.295,90 100,00 Ago/15 676,87 25,20 371,41 13,83 303,64 11,30 316,36 11,78 160,13 5,96 857,88 31,94 2.686,29 Mín. 2015 - 21,0 Máx. 2015 25,0 Mín. LP 18,0 Máx. LP 22,0 Fonte: Tesouro Nacional Prazo Médio (Anos): Dez/14 Ago/15 Mín. 2015 Máx. 2015 Mín. LP Máx. LP DPF 4,42 4,56 4,4 4,6 5,0 6,0 Fonte: Tesouro Nacional

16 Custo médio acumulado (12 meses) DPF – 2010/2015

17 Detentores dos títulos públicos – Dívida interna
Mês Instituições Financeiras Fundos de Investimento Previdência Não-residentes Governo Seguradoras Outros Total Valor % Dez/14 650 29,8 443 20,3 373 17,1 407 18,6 125 5,7 89 4,1 97 4,4 2.184 100 Ago/15 25,5 524 20,5 513 20,1 488 19,1 147 5,8 104 4,9 2.552 Fonte: Tesouro Nacional

18 Perfil da Dívida Pública Federal externa (DPFe)
Mês Até 12 meses De 1 a 2 anos De 2 a 3 anos De 3 a 4 anos De 4 a 5 anos Acima de 5 anos Total Valor % Dez/14 13,51 12,0 10,33 9,2 12,57 11,2 5,54 4,9 10,18 9,1 60,15 53,6 112,29 100 Jan/15 15,83 14,4 12,77 11,6 7,06 6,4 9,42 8,6 6,20 5,6 58,65 53,4 109,93 Ago/15 13,55 10,1 17,47 13,0 7,58 12,25 7,83 5,8 75,64 56,3 134,32 Fonte: Tesouro Nacional

19 Conclusões Impactos maiores dos resultados primários (déficits) – caráter fiscal - e juros – caráter monetário - na dívida pública. Interdependência entre políticas fiscal, monetária e cambial => relacionamento entre Banco Central (BC) e Tesouro Nacional (TN). Resultados BC: positivos (crédito TN; amortização DPF/BC) ou negativos (cobertos p/ TN). Operações compromissadas BC: metas de liquidez e juros => concorrência com emissões TN => efeitos fiscais e no estoque da dívida (+20% PIB – ago/15). Conta Única: remuneração dos recursos de caixa do TN no BC (-14% PIB - ago/15), para abatimento da dívida pública (DPF). Equalização cambial: custo fiscal de reservas e swap cambial (-2,5% PIB - ago/15). Necessidades: ajuste fiscal, controle de preços, redução dos juros, estabilidade cambial e crescimento econômico.