Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento

Apresentação em tema: "Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento"— Transcrição da apresentação:

1 Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento
Proposta

2 Diretrizes do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento:
promoção da gestão participativa e transparente sobre os instrumentos de planejamento e orçamento garantia de ampla e democrática participação popular articulação com as diversas instâncias de participação da cidade democratização das decisões, respeitando os princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa e da justiça social viabilização das condições para o acompanhamento, a fiscalização e o controle social dos gastos e ações do governo formação participativa continuada e permanente em planejamento, orçamento e gestão de ações e políticas públicas

3 Diretrizes do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento:
promoção da gestão participativa e transparente sobre os instrumentos de planejamento e orçamento garantia de ampla e democrática participação popular articulação com as diversas instâncias de participação da cidade democratização das decisões, respeitando os princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa e da justiça social viabilização das condições para o acompanhamento, a fiscalização e o controle social dos gastos e ações do governo formação participativa continuada e permanente em planejamento, orçamento e gestão de ações e políticas públicas

4 Início do processo participativo:
Elaboração do Programa de Metas (previsto pela Lei Orgânica do Município / no prazo de 90 dias) Até março: elaboração da primeira versão, 21 objetivos e 100 metas Abril: 35 audiências públicas propositivas (31 regionais e 3 temáticas), em torno de 6 mil participantes Entre abril e agosto: Sistematização e avaliação de 9 mil demandas e incorporação na nova versão Agosto: 32 audiências públicas devolutivas (31 regionais e uma da cidade), participantes

5 Resultados: Versão final participativa do Programa de Metas : 20 objetivos e 123 metas (1 novo objetivo e 28 novas metas), incorporando a maior parte das demandas da população Integração de forma inédita dos instrumentos de planejamento e orçamento: articulando o Programa de Metas da Cidade de São Paulo com o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) Regionalização e detalhamento das ações, permitindo um acompanhamento mais qualificado das metas

6 Agenda 2013 Novembro Realização de 31 audiências públicas: Priorização das Metas para LOA 2014: devolutiva sobre a viabilidade técnica e orçamentária das metas ranqueadas como prioritárias pela população Definição sobre Planos de Obras de cada Subprefeitura: ação orçamentária 1170, do Projeto de Lei Orçamentária de 2014 (PLOA 2014)

7 Proposta de Continuidade do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento:
O Ciclo prevê, ao longo dessa gestão, extensa agenda de audiências públicas, plenárias e espaços de diálogo, que suscite a construção e consolidação de uma dinâmica e de metodologias participativas, visando compartilhar a elaboração e o monitoramento dos instrumentos de planejamento e orçamento da prefeitura metodologia participativa de repactuação anual das metas processo participativo de elaboração das LOAs mecanismos e formas de acompanhamento e controle social organização de outros espaços que propiciem a capacitação e a formação de todos os agentes (poder público e população) em temas que envolvem a democracia participativa e o funcionamento do poder público

8 Representação popular do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento
Representação Territorial Conselho Participativo Municipal nas 32 Subprefeituras: Instância de interlocução, articulação e promoção de audiências públicas e outros canais de participação popular regional Monitoramento e fiscalização das ações e dos gastos públicos de suas regiões eleição dia 08/12 2,8 mil candidatos distribuição dos conselhos no município: o eleitor poderá votar em até 5 candidatos da sua subprefeitura cada conselho terá o mínimo de 19 e o máximo de 51 membros previsão da posse: janeiro de 2014

9 Representação da Cidade
Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP Representação ampla e transversal a todas as áreas de participação da cidade Papel de assegurar as reformulações e repactuações das metas, de obter e produzir informações e de monitorar e fiscalizar a execução do Programa de Metas, do PPA e do Orçamento Municipal Composição: Representação Territorial: membros dos Conselhos Participativos Municipais Representação Temática: membros dos Conselhos Setoriais Representação dos segmentos sociais vulneráveis: que ainda não possuem conselho Poder Público

10 Consulta pública sobre a minuta de decreto de criação do CPOP

11 Participação digital Portal planjeasampa: construção em parceria com SMDU, CGM e representantes da sociedade civil 1º Café Hacker: 09/10 Discussão sobre layout e funcionalidades do site Rede Nossa São Paulo Open Knowledge Foundation, Asso. dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de S. Paulo – AEPPSP, Plone Foundation, Transparência Hacker Previsão de mais 2 cafés hacker: acompanhamento das metas e metodologia de interatividade e de participação digital

12 Proposta geral de funcionalidade do planejasampa
disponibilização de informações sobre os instrumentos de planejamento e orçamento de forma interativa notícias sobre as atividades participativas do Ciclo agenda das atividades do Ciclo informações e agenda de atividades dos Conselhos Participativos Municipais e do CPOP espaço para transmissão ao vivo de eventos acompanhamento das Metas por vários recortes: por eixo temático, por articulação territorial, por secretaria, por status, georeferenciamento, matérias, imagens, indicadores de acompanhamento e de resultado etc. integração com Redes Sociais: Twitter, Facebook, RSS, YouTube etc.

13