Programas Nacionais do Livro Coordenação Geral de Materiais Didáticos Diretoria de Conteúdos Educacionais Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação.

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1 Programas Nacionais do Livro Coordenação Geral de Materiais Didáticos Diretoria de Conteúdos Educacionais Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação

2 Programa Nacional do Livro Didático O PNLD tem por objetivo garantir o acesso a livros didáticos, acervos literários, obras complementares e obras de referência a estudantes e profissionais da Educação das escolas públicas da Educação Básica do Brasil, apoiando os processos de ensino, pesquisa, leitura, criação e formação dos sujeitos da educação. Os principais compromissos do programa são a universalização do acesso, a melhoria da qualidade dos livros e o aperfeiçoamento dos processos pedagógicos. O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. A cada ano o Ministério da Educação adquire e distribui livros para todos os alunos e docentes de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Os programas são: PNLD (Ensino Fundamental e Ensino Médio) (SEB) PNLD EJA (SECADI) PNLD Campo (SECADI) PNLD Pnaic (SEB) PNLD Obras Complementares (SEB) PNLD Dicionários (SEB)

3 Circuito social do livro didático Transformações sociais, culturais e políticas contemporâneas Conhecimentos, práticas e saberes escolares Conhecimentos, práticas e saberes sociais, acadêmicos e culturais Legislação Educacional e Legislação Brasileira Transformações gráficas e editoriais

4 Circuito social do PNLD PNLD AUTORES E EDITORES MECSOCIEDADEESCOLAS

5 Circuito do livro didático no PNLD Pressupostos, afirmações e modos de autoria (multiautoria) Definições, modos de regulação e concepções do PNLD Concepções e comportamentos docentes Debate social acerca do programa e do livro Definições, prioridades e concepções editoriais

6 Circuito do Edital do PNLD Dispositivos previstos na Legislação Brasileira incluindo a educacional Conteúdos sociais, educacionais e culturais Compromissos educacionais do Ministério da Educação com uma escola de qualidade e com a transformação social Tendências educacionais incluindo inovações e compromisso com ampliação do acesso ao livro Debate social acerca do programa e do livro na escola da qual participam os docentes Proposição e validação no Ministério da Educação

7 Circuito da Avaliação Pedagógica AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA CRITÉRIOS COMUNS - legislação brasileira e conteúdos do republicanismo e da democracia CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE ÁREA ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA E OBSERVÂNCIA AO EDITAL CONTEÚDOS DOS GUIAS DO LIVRO DIDÁTICO E DOS LIVROS – DOCENTES E ESTUDANTES CONTEÚDOS DO PROGRAMA, INCLUINDO O CONTEÚDO DOS LIVROS - SOCIEDADE

8 Destinação de obras no âmbito do PNLD OBRAS NO PNLD DOCENTES ESTUDANTES BIBLIOTECAS ESCOLARES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EDUCAÇÃO SUPERIOR SALAS DE AULA E SALAS DE ATIVIDADE GESTORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

9 Comportamento da Avaliação PNLD 2015 – por tipologia DisciplinaTotal de Obras Tipo 1 Tipo 1 Aprovadas Tipo 1 Excluídas Tipo 2 Tipo 2 Aprovadas Tipo 2 Excluídas Arte6100%24%66%0%-- Biologia1675% 25% 0%100% Filosofia1369%44%56%31%25%75% Física2025%80%20%75%66%24% Geografia2090%94%6%10%50% História2045%100%0%55%91%9% LEM Espanhol1377%10%90%23%24%66% LEM Inglês1479%18%82%21%66%24% Língua Portuguesa1741%14%86%59%90%10% Matemática2055%9%91%45%55%45% Química1369%24%66%31%25%75% Sociologia1369%45%55%31%50% Total185 63%49%51% 37%61%39%

10 Obras em primeira Avaliação no PNLD 2015 COMPONENTE Obras avaliadas Primeira Avaliação Arte6 6 Biologia166 Filosofia136 Física208 Geografia205 História206 LEM Espanhol133 LEM Inglês146 Língua Portuguesa173 Matemática205 Química133 Sociologia136 Total18563

11 Comportamento autoral por sexo PNLD 2015 Componente Total de autoresTotal MasculinoTotal FemininoPorcentagem MasculinoPorcentagem Feminino Artes12 autores 4 homens8 mulheres33%67% Biologia31 autores 19 homens12 mulheres61%39% Espanhol32 autores 10 homens22 mulheres31%69% Filosofia24 autores 18 homens6 mulheres75%25% Física59 autores 52 homens7 mulheres88%12% Geografia45 autores 31 homens14 mulheres68%32% História41 autores 25 homens16 mulheres60%40% Inglês38 autores 7 homens31 mulheres18%82% Matemática43 autores 32 homens11 mulheres74%26% Português43 autores 18 homens25 mulheres41%59% Química26 autores 18 homens8 mulheres69%31% Sociologia43 autores 27 homens16 mulheres62%38% Total437 autores 261 homens176 mulheres59%41%

12 Ano de AtendimentoDistribuição Integral dos Livros Didáticos Reposição Integral de Livros Consumíveis Reposição e Complementação Parcial de Livros Reutilizáveis Distribuição dos Acervos 20121º ao 3º ano do ensino médio Alfabetização Matemática, Alfabetização Linguística e Língua Estrangeira 2º ao 9º ano do ensino fundamental PNLD Dicionários 2013 1º ao 5º ano do ensino fundamental PNLD EJALíngua Estrangeira, Filosofia e Sociologia 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º ano do ensino médio PNLD Obras Complementares 2014 6º ao 9º ano do ensino fundamental PNLD EJA PNLD Campo Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Língua Estrangeira, Filosofia e Sociologia 2º ao 5º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º ano do ensino médio PNLD PNAIC Obras Literárias para Alfabetização na Idade Certa 20151º ao 3º ano do ensino médio Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização e Língua Estrangeira 2º ao 9º ano do ensino fundamentalPNLD Dicionários 2016 1º ao 5º ano do ensino fundamental PNLD Campo Língua Estrangeira, Filosofia e Sociologia 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao 3º ano do ensino médio PNLD Obras Complementares

13 Programa Nacional Biblioteca da Escola Programa que garante o acesso escolar a obras de literatura, de pesquisa, de referência e outros materiais para estudantes e docentes da educação básica. O PNBE garante a formação de acervos de Bibliotecas escolares e salas de aula e de atividades da educação básica, com vistas ao apoio pedagógico, o estímulo à leitura e o aprimoramento da formação docente. Os programas são: PNBE (Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Ensino Médio) (SEB) PNBE Periódicos (SEB) PNBE Indígena (SECADI) PNBE Temático (SECADI) PNBE Dicionários (SEB) PNBE Professor (SEB)

14 Destinação de obras no âmbito do PNBE ACERVOS PNBE SALAS DE AULA BIBLIOTECAS ESCOLARES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EDUCAÇÃO SUPERIOR

15 Principais transformações e desafios Ampliação da noção de livro didático para materiais didáticos e culturais Articulação de políticas do livro entre MEC e MINC (PNLL) Diversificação temática e atendimento a públicos específicos Aprimoramento dos mecanismos de estímulo à autoria docente Aperfeiçoamento e articulação das ações de formação docente e de formação de mediadores de leitura Acompanhamento dos processos de escolha e utilização dos livros nas escolas Ampliação dos prazos dos editais para todos os sujeitos envolvidos