IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL

Apresentação em tema: "IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL"— Transcrição da apresentação:

1 IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL
27 a 30 de junho de 2010 Brasília - DF Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde 206ª Reunião Ordinária do CNS Pedro Gabriel Godinho Delgado - Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental – SAS/MS Rozângela Camapum – Secretária Executiva do CNS

2 ANTECEDENTES Lei 8142/1990 III Conferência Nacional de Saúde Mental / 2001 Moção de apoio à realização da IV Conferência de Saúde Mental, aprovada na 13ª Conferência Nacional de Saúde / 2007 Marcha dos Usuários de Saúde Mental/2009 Recomendação da Reunião Ampliada da CISM /2009 Resolução 433/2010 do CNS – 14/01/2010 Comissão Organizadora Provisória

3 OBJETIVOS Promover o debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade no atual cenário da Reforma Psiquiátrica, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental no território, devendo contemplar o desenvolvimento de ações intersetoriais, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros. Realizar-se sob os princípios constitutivos do Sistema Único de Saúde – SUS, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, da Política Nacional de Direitos Humanos e das demais políticas intersetoriais. Avançar na discussão, focando os desafios para a melhoria do acesso e do cuidado no território, com efetiva participação social.

4 PARCERIA INTERSETORIAL
Ministério da Saúde Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR Ministério do Desenvolvimento Social

5 DEMAIS PARCEIROS INTERSETORIAIS
Ministério da Educação Ministério da Justiça Ministério do Trabalho/Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério da Cultura Ministério do Esporte e Lazer SEPPIR SEPM Dentre outros

6 ETAPAS Todas as etapas serão intersetoriais.
Municipal e/ou Regional – 08/03 a 15/04 Estadual – 26/04 a 23/05 Nacional – 27 a 30/06 A não realização da etapa municipal e/ou regional ou estadual não inviabilizará a realização da etapa nacional.

7 TEMA E EIXOS “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”. O tema principal será discutido a partir de três eixos temáticos: I - Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; II - Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais; III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial; Os sub-eixos serão definidos pela Comissão Organizadora.

8 PARTICIPANTES Representantes do governo federal dos governos estaduais e municipais, de prestadores de serviços de saúde, em especial de prestadores de serviços de saúde mental, de representantes de trabalhadores da saúde, em especial trabalhadores nos serviços de saúde mental, de usuários do SUS, em especial de usuários dos serviços de saúde mental do SUS e de parceiros intersetoriais. Convidados

9 PARTICIPANTES Categorias: Delegados – 1200, com direito a voz e voto
Observadores -10 % da delegação de cada estado, sem direito e voz e voto Convidados – 200, com direito a voz, indicados pela comissão organizadora (palestrantes, painelistas, representantes nacionais e internacionais)

10 PARTICIPANTES - PARIDADE
Resolução 333/2003 –CNS Delegados da saúde: 50% usuários dos serviços de saúde 25% profissionais de saúde 25% gestores e prestadores de serviços de saúde

11 DELEGADOS 1.200 delegados - direito a voz e voto
A indicação de delegados será de 85% eleitos por meio de voto nas etapas estaduais e de 15% de delegados nacionais, conforme o § 2º do Art. 16° deste regimento. Eleger Delegados Suplentes no total de 20% (vinte por cento) das vagas de cada segmento, Encaminhar a Ficha de Inscrição de Delegado Suplente, assim caracterizada no conjunto dos Delegados Inscritos, à Comissão Organizadora da Conferência, nos prazos determinados no Regimento da Etapa Nacional. Os delegados suplentes somente poderão substituir os delegados eleitos mediante comunicado oficial da Comissão Organizadora Estadual à Comissão Organizadora Nacional.

12 DELEGADOS NACIONAIS 40 - Membros titulares ou respectivos suplentes do Conselho Nacional de Saúde indicados pelo CNS ou membros da CISM/CNS; 20 - Representantes de entidades nacionais de gestores, entidades nacionais de formadores de Recursos Humanos, entidades nacionais de prestadores de serviços, entidades nacionais de trabalhadores do Setor Saúde indicados pela Comissão Organizadora; 35 - Membros da Comissão Organizadora 40 - Representantes dos Ministérios e entidades intersetoriais 45 - Outras entidades da Sociedade Civil indicadas pela Comissão Organizadora

13 OBSERVADORES 10% (dos delegados) p/ Observadores
– Sem direito a voz e voto Deverão seguir o critério de 70% representantes da saúde e 30% de parceiros intersetoriais.

14 ESTRUTURA DA COMISSÃO ORGANIZADORA
I - Comitê Executivo Coordenação Geral Coordenação Adjunta Secretaria Geral Secretaria Adjunta Relatoria Geral Relatoria Adjunta II - Comissões Comissão de Programação Comissão de Comunicação Social Comissão de Articulação e Mobilização Comissão de Logística e Infra-estrutura Comissão de Relatoria

15 COMISSÃO ORGANIZADORA
Ministério da Saúde Área Técnica de Saúde Mental/MS 02 Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS Secretaria Executiva/MS 01 Ministério do Desenvolvimento Social Ministério da Educação Ministério da Justiça Ministério do Trabalho /Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério da Cultura Secretaria Especial de Direitos Humanos/PR SEDH/PR 03 Entidade a ser indicada pela SEDH na área de formação.

16 Comissão Organizadora (cont...)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde 01 Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social Conselho Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social Conselho Nacional de Saúde (07) Secretaria Executiva do CNS Pleno do CNS 02 Coordenação Intersetorial de Saúde Mental/CNS Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais Conselho Federal de Psicologia Federação Nacional dos Psicólogos

17 Comissão Organizadora (cont...)
Conselho Nacional de Assistência Social 01 Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial Sendo usuário e familiar da saúde mental 02 Movimento da Luta Antimanicomial Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil, preferencialmente parceiro intersetorial Associação Brasileira de Saúde Coletiva Redução de Danos Entidade de âmbito nacional Associação Brasileira de Psiquiatria Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude TOTAL: 35 PARTICIPANTES

18 PROPORCIONALIDADE DE DELEGADOS POR ESTADO
Total de 1200 delegados: 1020 Delegados eleitos nas etapas estaduais Obs.: 1) O cálculo do número de delegados estaduais leva em conta a proporção de 1 delegado para cada  habitantes. 2) Eventuais mudanças nesta proporção buscam atender a 2 critérios: Garantir a paridade do setor saúde Atenuar a sub representação dos estados da região norte e outros estados de menor população Mínimo de 11 delegados por estado 3) Percentual de ajuste (paridade e equidade): 7,35% 72% Saude 28% Intersetoriais

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