Desafios para Implantação de Projetos Hidroelétricos no Brasil Victor Paranhos – Diretor Presidente Abril de 2012.

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1 Desafios para Implantação de Projetos Hidroelétricos no Brasil Victor Paranhos – Diretor Presidente Abril de 2012

2 Acionistas GDF SUEZ (50.1%) Eletrosul Camargo Corrêa (20.0 %) (9.9 %)
CHESF

3 Localização e Características Básicas
Localizado na Ilha do Padre, a 120 km de Porto Velho, no Estado de Rondônia, no Norte do Brasil 3.750 MW de capacidade instalada - suficiente para abastecer mais de 10,5 milhões de pessoas Obra do PAC Empregos: 23 mil diretos 40 mil indiretos

4 Características Principais do Empreendimento
Valor do Investimento: R$ 14 Bilhões Financiamento BNDES R$ 1,2 Bilhão - Socioambiental Potência da Usina: 3.750 MW 2ª maior UHE do Brasil 13ª maior UHE do mundo Número de Turbinas: 50 tipo bulbo Garantia Física: 2.274,37 MW médios Área Inundada/Potência: 0,056 km²/MW Famílias Residentes: Área Rural – 125 e Área Urbana - 158

5 Desafio: Construir a 2ª Maior UHE do Brasil em 40 Meses
Otimização do Projeto Antecipação do Cronograma Aumento da Capacidade Instalada (6 UG Adicionais) Desafios Tecnológicos – Turbinas Bulbo; Log-Booms Desafios de Logística – Transportes Marítimo, Fluvial e Rodoviário Desafios das Obras Civis – Logística do Canteiro de Obras; Elevados Volume de Insumos; Vazões do rio Madeira Desafios do Licenciamento Ambiental

6 Etapas do Projeto Obtenção da Licença de Instalação – LI (junho/2009)
Montagem do Canteiro e Acampamento Obras Civis das Estruturas Desvio do Rio  Concretagem da Casa de Força Montagem Eletromecânica Obtenção da Licença de Operação – LO Enchimento do Reservatório (2º semestre 2012) Solicitação de Acesso para Conexão da UHE Jirau ao Sistema Interligado Nacional (SIN) Descida do Rotor  Comissionamento  Operação Comercial Oferta de energia abundante, limpa e renovável

7 Interfaces na Implantação de Usinas Hidrelétricas
Ministério de Minas e Energia DNIT Governo Estadual Ministério de Meio Ambiente ANA Órgão Estadual de Meio Amb. Mini. Ciência, Tecn. e Inov. ANEEL Secretaria de Segurança Pública Min. Trabalho e Emprego ANTAQ Polícia Civil Ministério da Saúde Marinha Polícia Militar Ministério da Defesa Aeronáutica Secretaria de Saúde Casa Civil Exército Secretaria de Educação IBAMA Polícia Federal Secretaria da Fazenda ICMBio Polícia Rodoviária Federal MPE FUNAI Ministério Público Federal Justiça Estadual DNPM Justiça Federal Prefeitura IPHAN Receita Federal Secretarias Municipais INCRA Interface com mais de 50 órgãos públicos e necessidade de obtenção de mais de 100 licenças e autorizações

8 Compensações Compensação Ambiental Regulamentada e limitada a 0,5% do valor do empreendimento Compensação Social Compensação a Comunidades Indígenas Compensação ao Patrimônio Histórico Sem regulamentação e com análise subjetiva de diferentes órgãos envolvidos: IBAMA, FUNAI, IPHAN, três esferas de governo Necessidade de Regulamentação e PREVISIBILIDADE

9 Programa de Compensação Social
Investimentos de R$ 209 milhões a serem aplicados em parceria com os governos de Rondônia e Porto Velho Áreas: Infraestrutura, educação, saúde, turismo, segurança, dentre outros. RECURSOS PARA COMPENSAÇÃO SOCIAL Licenças Ambientais R$ 45 milhões Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e o Governo de RO Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e a PMPV R$ 69 milhões Subcrédito Social BNDES R$ 50 milhões Total R$ 209 milhões R$ 209 milhões de Compensações Sociais Valor Definido após o Leilão

10 Status das Compensações Sociais
INSTITUIÇÃO PROTOCOLO CONDICIONANTE 2.50 TOTAL CONVENIADO % CONTRATADO MUNICÍPIO 69,2 22,5 91,7 89,04 97,0 87,98 95,94 ESTADO 45,0 67,5 66,75 98,8 61,75 91,4 TOTAL GERAL 114,2 159,2 155,79 97,9 149,73 94,16 Em R$ Milhões 98% de Compensações Sociais Definidas e Conveniadas com Estado e Município

11 Dúvida: Na situação atual vale a pena a contratação de um seguro ALOP?
Seguros Seguro All Risk: Interpretações múltiplas por parte das seguradoras das cláusulas contratuais; Demora no recebimento do pagamento do sinistro. ALOP (99,99% ressegurado no exterior) Legislação não é clara a respeito dos direitos dos segurados; Pressão do mercado segurador internacional para que todas as disputas sejam decididas em Londres. Dúvida: Na situação atual vale a pena a contratação de um seguro ALOP?

12 Necessidade de maior estabilidade tributária
Tributos ICMS - Mudança de regra de benefícios fiscais após o início da obra, onerando o Capex do projeto. ISS - Regras que dão origem a interpretações dúbias sobre a base de cálculo de incidência do tributo. INSS - Possibilidade de mudança nos impostos incidentes sobre a folha de pagamento, onerando as empresas de capital intensivo. Crescimento das obrigações acessórias vinculadas aos recolhimentos de tributos, gerando investimentos adicionais em sistemas informatizados para atendimento ao Fisco. Impacto direto nos custos do projeto e conseqüente redução do retorno do investidor. Necessidade de maior estabilidade tributária

13 Segurança Institucional
“(...) essa hidrelétrica aqui, tem uma coisa importante que aconteceu aqui, que a gente não via em outras hidrelétricas, que é os alojamentos terem ar condicionado. Isso é uma coisa importante, porque demonstra que os trabalhadores vão aprendendo a conquistar seus direitos, os empresários vão aprendendo que é importante que quanto mais conforto tem os trabalhadores, mais eles vão produzir, e assim a gente vai mudando a cara do nosso país” (ex-Presidente Lula, 13/08/10) “Não consideramos essa ação que houve lá como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e como tal será tratado” (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, 04/04/12) Dois eventos de vandalismo resultaram em redução da antecipação de geração. Necessidade de condições de segurança nas grandes obras

14 Grandes Mitos Ambientais
Investimentos realizados resultaram em redução de 55% dos casos de jul/05 a jul/11 Aumento descontrolado de Malária em Porto Velho Pesquisas de diversas universidades comprovam que as concentrações de mercúrio no rio Madeira são semelhantes a outros rios amazônicos que nunca tiveram atividade garimpeira Contaminação por mercúrio de pessoas e animais, devido às atividades de extração de ouro na década de 80 Sistemas de transposição implantados para assegurar a continuidade da migração dos grandes bagres Interrupção da migração dos grandes bagres

15 Grandes Mitos Ambientais (Continuação)
UHE Relação MWmédios/km2 Balbina 0,04 Manso 0,23 Belo Monte 8,86 Teles Pires 6,10 Jirau 6,30 Inundação de extensas áreas em relação à energia gerada Supressão de Vegetação – 7.031,97 ha Área de Preservação Permanente – ,00 ha Área Preservada no Entorno – ,00 ha Desmatamento de grandes áreas

16 Grandes Mitos Ambientais (Continuação)
Estudos em modelos reduzido e numérico comprovam não haver perda na geração de energia ou impactos ambientais negativos. A EMBRAPA estuda a viabilização de novas áreas férteis para agricultura familiar de arroz e feijão Assoreamento do reservatório, com perda de geração de energia e impactos ambientais adicionais Houve processo ao longo dos anos de corte seletivo de espécies mais nobres, resultando em inviabilidade do aproveitamento da madeira suprimida mesmo a custo zero Aproveitamento da madeira proveniente da supressão da vegetação

17 Grandes Mitos Ambientais (Continuação)
Na verdade há uma grande ação de atores locais, nacionais e internacionais que visam inviabilizar a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil, sempre levantando falsos mitos Falta uma ação coordenada e contundente de todos os atores do setor elétrico para rebater as acusações infundadas que prejudicam o IBAMA e demais órgãos licenciadores a tomarem decisões baseados unicamente em aspectos técnicos. Ação semelhante a dos universitários na defesa do AHE Belo Monte terão que virar rotina por parte do setor elétrico.

18 A Realidade em Jirau Nova Mutum Paraná
1.600 casas com infraestrutura completa; Projetos de geração de renda de longo prazo; Incremento e desenvolvimento da economia local; Apoio na criação de novos negócios envolvendo empreendedores locais; Desenvolvimento local sustentável para manter a população empregada após a construção da barragem; Melhoria da qualidade de vida.

19 A Realidade em Jirau Nova Mutum Paraná

20 A Realidade em Jirau Programa de Reassentamento das Populações Atingidas
Exemplos de Propriedades: Depois Residências Escola Via Principal Salão de Beleza Antes

21 A Realidade em Jirau Redução da Malária
Fonte: SIVEP-MALÁRIA/MS/SVS – atualizados em 29 Agosto de 2011 Redução de 61% em 2011 comparado a 2005 e em relação a 2010, redução de 26%

22 A Realidade em Jirau Redução da Malária
Mosquiteiros Especiais Foi realizada a distribuição gratuita de mais de Mosquiteiros Impregnados de Longa duração (MILD). 5.000 famílias foram beneficiadas e em algumas localidades a redução da doença atingiu 80% no mês. PA e Laboratórios A ESBR construiu: 2 Pontos de Apoio e Abastecimento das Ações de Controle da Malária: União Bandeirantes Ramal Primavera. 3 Laboratórios de Malária: Linha 1, em União Bandeirantes; Gleba Caracol, próximo a Jaci Paraná; Vila da Penha. IPA: Indice Parasitário Anual

23 A Realidade em Jirau Investimentos em Infraestrutura de Saúde
R$ 50,46 milhões investidos em Saúde Pública

24 A Realidade em Jirau Investimentos em Infraestrutura de Educação
Rio Madeira Porto Velho Jaci Paraná Vila Jirau 31 Março Nova Mutum Paraná Vista Alegre Califórnia Nova Extrema BR 364 Abunã Reforma Ampliação Escola Linha F Vila da Penha Construção Escola Fortaleza do Abunã Construção Quadra Poliesportiva R$ 25,99 milhões investidos em Educação

25 A Realidade em Jirau Resgate da ictiofauna – mortandade 0%
Otimização do projeto; Integração entre as equipes de Meio Ambiente e Engenharia; Monitoramento da qualidade da água, uso de aeradores e de bombas de fluxo reverso; Treinamento de todos os profissionais envolvidos; Participação de especialistas. Mais de 350 mil peixes resgatados em 504 dias (5 recintos) com 0% de mortandade

26 A Realidade em Jirau Proteção da Biodiversidade
Conservação e Resgate da Fauna Conservação da Flora PROGRAMA DE RESGATE E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA

27 A Realidade em Jirau 33 Programas Socioambientais
Meios Físico e Biótico Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Prog. Ambiental para Construção (PAC) Prog. de Monitoramento do Lençol Freático Prog. de Monitoramento Sismológico Prog. de Monitoramento Climatológico Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico Prog. de Monitoramento Limnológico Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas Prog. de Conservação da Flora Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) Prog. de Desmatamento do Reservatório Prog. de Conservação da Fauna Silvestre Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate da Fauna Silvestre Prog. de Conservação da Ictiofauna Prog. de Resgate e Salvamento da Ictiofauna Prog. de Compensação Ambiental Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira Prog. de Gestão de Troncos e Detritos Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à Instabilização de Encostas e Taludes Marginais Meio Socioeconômico Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira Prog. de Comunicação Social Prog. de Educação Ambiental Prog. de Saúde Pública Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Prog. de Remanejamento da População Atingida Prog. de Compensação Social Plano de Uso do Entorno do Reservatório Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo Prog. de Ações a Jusante Mais de R$ 1 bilhão investidos na área socioambiental, com envolvimento de universidades e centros de pesquisa

28 Obrigado Mais informações: www. energiasustentaveldobrasil. com
Obrigado Mais informações: