PLANO DE BACIAS 2004/2007 1ª Consulta Pública:

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1 PLANO DE BACIAS 2004/2007 1ª Consulta Pública:
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Corumbataí data: 12 de abril de 2005 local: CENA, Piracicaba-SP

2 Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias?
Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Plano de Bacias Plano de Bacias Bacia do Rio Corumbataí Bacia do Rio Piracicaba

3 Consultas e audiência públicas
Consultas Públicas 12/abril Piracicaba-SP Corumbataí e Piracicaba 13/abril Jaguariúna-SP Camanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abril Atibaia-SP Atibaia 18/abril Capivari-SP Capivari 19/abril Jundiaí-SP Jundiaí 26/abril Extrema-MG Atibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maio Campinas-SP PCJ

4 O que é um Plano de Bacias?
Estudos e análises; Proposta de alternativas; Ações, programas e investimentos; Diretrizes básicas. Conjunto de estudos e análises da situação atual e futura dos recursos hídricos. É, basicamente uma proposta de alternativas para o equacionamento das questões conflitantes em recursos hídricos. Auxilia no planejamento das ações, dos programas e dos investimentos a serem realizados em uma bacia hidrográfica Conjunto das diretrizes básicas de atuação aquela bacia hidrográfica.

5 Objetivo do Plano de Bacias
Compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, em cada seção das bacias hidrográficas, garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

6 Como elaborar um Plano de Bacias?
Diagnóstico da situação dos recursos hídricos; Prognóstico da situação dos recursos hídricos; Levantamento de problemas; Consulta à comunidade; Elaboração de alternativas; Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas. Diagnóstico da situação dos recursos hídricos Avaliação dos usos e demandas; Fontes de poluição; qualidade da água; Identificação das questões conflitantes; Prognóstico da situação dos recursos hídricos Demandas futuras Consulta à comunidade Colher sugestões; Elaboração de cenários verificação de resolução de conflitos (alternativas); agravamento das questões conflitantes simulações de alternativas; propostas de ações (projetos e estudos); custos envolvidos; Discussão da intenção/capacidade de investimento na região estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; priorização de ações

7 Programas e ações em avaliação no Plano de Bacias
Curto prazo (até 2007) Programa de recomposição de cobertura vegetal Programa de redução de perdas; Cobrança pelo uso d`água Agência de bacias Coleta esgoto (meta = 92%) Cumprir os TAC’s (ETE’s) Monitoramento dos recursos hídricos Educação ambiental Enquadramento dos cursos d’água Gestão municipal dos recursos hídricos Adequação de aterros

8 Programas e ações em avaliação para o Plano de Bacias
Médio prazo ( ) Projeto executivo: Barragens de Campo Limpo Sistema Piraí-Jundiuvira Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Programa de recomposição florestal; Programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Coleta de esgoto (meta = 95%) Tratamento de esgoto (meta = 95%) Médio prazo (2012) muito texto Barragens de Campo Limpo e o Sistema Piraí – Jundiuvira, até 2010 e construir estas barragens até 2014; Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental das seguintes barragens: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Continuar o programa de plantio de matas ciliares; Continuar os programas de Educação Ambiental e de Saude Ambiental; Continuar o programa de diminuição de perdas de água para todos os municípios; Continuar o programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Fazer a captação de xx% do esgoto e tratar, também 100% ao nível de 85% de remoção de DBO.

9 Programas e ações em avaliação para o Plano de Bacias
Longo prazo ( ): Construir todas as barragens cujas viabilidades técnicas, econômicas, financeiras e ambientais forem garantidas; Coleta de esgoto (meta de atendimento superior a 98%) Tratamento de esgoto (meta de atendimento superior a 98%)

10 Rio Corumbataí Caracterização geral
nascentes na “serra” de Analândia-SP foz no rio Piracicaba em Piracicaba-SP área da bacia 1.679,19 km² 11% das bacias PCJ

11 Rio Corumbataí Municípios integrantes
Analândia Charqueada Cordeirópolis Corumbataí Ipeúna Iracemápolis Itirapina, Piracicaba Rio Claro Sta. Gertrudes São Pedro municípios (sede) Analândia Corumbataí Ipeúna Rio Claro Santa Gertrudes municípios (“borda”) Itirapina Cordeirópolis

12 Rio Corumbataí Principais Usos do Solo
Pastagem Cana-de-açúcar Vegetação nativa

13 Rio Corumbataí Uso e Ocupação do Solo - Corumbataí

14 Rio Corumbataí Uso e Ocupação do solo - PCJ

15 Rio Corumbataí Caracterização Demográfica
Pop. total em 2000 = 195,4 mil hab. Pop. total em 2005 = 217,6 mil hab. Taxa de urbanização 2000 = 94,4% Taxa de urbanização 2005 = 95,6%

16 Rio Corumbataí Caracterização Demográfica
Nome projeção de população total residente TGCA 2000 2005 2007 2012 2025 2000/04 Analândia 3.576 3.924 4.073 4.471 5.696 1,88% Corumbataí 3.788 4.177 4.343 4.788 6.170 1,97% Ipeúna 4.321 5.312 5.770 7.095 12.142 4,22% Rio Claro Santa Gertrudes 15.845 19.072 20.541 24.728 40.055 3,78% total 2,17%

17 Rio Corumbataí Caracterização Demográfica
Nome taxa de urbanização 2000 2005 2007 2012 2025 Analândia 64,5% 75,0% 76,9% 81,3% 91,1% Corumbataí 43,0% 47,4% 51,5% 60,8% 81,5% Ipeúna 74,9% 80,6% 82,9% 87,7% 96,6% Rio Claro 96,7% 97,3% 97,5% 98,0% 99,0% Santa Gertrudes 95,3% 97,8% 98,5% 99,5% total 94,4% 95,6% 95,9% 96,8% 98,6%

18 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos
Vazão superficial disponível 4,704 m³/s Vazão subterrânea disponível 1,724 m³/s (Guarani = 0,888 m³/s)

19 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos
Captações uso urbano = 2,51 m³/s (62,8%) (60% do SEMAE) uso rural = 0,73 m³/s (18,3%) uso industrial = 0,70 m³/s (17,5%) demais usos = 0,06 m³/s (1,5%) Lançamentos uso urbano = 0,800 m³/s uso rural = 0,078 m³/s (aqüicultura) + 0,027 m³/s (outros) uso industrial = 0,593 m³/s mineração = 0,051 m³/s demais usos = 0,004 m³/s

20 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos
Fontes de poluição origem doméstica potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 25% origem industrial potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 91%

21 Rio Corumbataí Caracterização dos Recursos Hídricos
TACs potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 78%

22 Rio Corumbataí Saneamento Público
município Resp. Água Coleta esgoto Tratamento esgoto Coleta lixo Analândia PM 99,9% 94% 0% 99,6% Corumbataí DAE 99,4% 100% Ipeúna 96% Rio Claro DAAE 99,5% 99% 30% Santa Gertrudes NOVACO 99,3%

23 Rio Corumbataí Trechos críticos em qualidade da água
Entre Rio Claro e Santa Gertrudes Caracterizado como em condições de Classe 4 Influências Rio Claro (Ribeirão Claro) Santa Gertrudes (Córrego Santa Gertrudes)

24 Rio Corumbataí Áreas degradadas (mineração)
Argila (46,6%) Areia (28,8%) Calcário (17,8%) Água Mineral (6,8%) Há conflito na cabeceira do curso d’água que serve para o abastecimento público do município de Santa Gertrudes.

25 Rio Corumbataí Ações propostas
Elaborar Plano Diretor de uso e ocupação do solo Implantar Projeto Piloto de Recomposição Florestal Recuperação de nascentes e matas ciliares Recuperação de áreas degradadas Programa de proteção (isolamento) de áreas recuperadas ou em recuperação Recuperação da calha e das margens do rio Corumbataí

26 Rio Corumbataí Ações propostas
Diagnosticar, recuperar e manter as APPs Regulamentar as UCs; Combate à erosão e assoreamento nos municípios Efetuar e atualizar cadastro de erosões (rurais e urbanas) e assoreamento e priorizar áreas mais críticas. Efetuar medidas preventivas e corretivas de combate à erosão rural Priorizar áreas com voçorocas críticas nas áreas rurais e urbanas

27 Rio Corumbataí Ações propostas
Proteção às áreas de recarga dos aqüíferos Cadastro de usuários de recursos hídricos subterrâneos; Estudo das características hidrogeológicas e hidrodinâmicas dos aqüíferos; Monitoramento da qualidade da água subterrânea; Aprimorar o diagnóstico de qualidade de água; Programa integrado de Educação Ambiental.

28 Rio Piracicaba Caracterização geral
nasce da confluência dos rios Jaguari e Atibaia foz no reservatório de Barra Bonita área da bacia 3.700,79 km² 24,2% das bacias PCJ

29 Rio Piracicaba Municípios integrantes
Águas de São Pedro, Americana, Campinas, Charqueada, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Sta. Bárbara d’Oeste, Sta. Maria da Serra, São Pedro e Sumaré. municípios (sede) Limeira, Piracicaba Rio das Pedras, Saltinho São Pedro, Sumaré Águas de São Pedro Americana, Charqueada Cordeirópolis, Hortolândia Iracemápolis, Nova Odessa Santa Bárbara d'Oeste Santa Maria da Serra municípios (“borda”) Campinas e Paulínia

30 Rio Piracicaba Principais Usos do Solo
Cana-de-açúcar Pastagem Área urbana Vegetação nativa

31 Rio Piracicaba Uso e Ocupação do Solo

32 Rio Piracicaba Uso e Ocupação do solo - PCJ

33 Rio Piracicaba Caracterização Demográfica
Pop. total em 2000 = mil hab. Pop. total em 2005 = mil hab. Taxa de urbanização 2000 = 95,5% Taxa de urbanização 2005 = 96,8%

34 Rio Piracicaba Caracterização Demográfica
Nome projeção de população total residente TGCA 2000 2005 2007 2012 2025 2000/04 Águas de São Pedro 1.881 1.956 1.987 2.067 2.290 0,79% Americana 1,51% Charqueada 13.014 14.217 14.727 16.085 20.232 1,78% Cordeirópolis 17.546 20.343 21.581 25.019 36.741 3,00% Hortolândia 3,94% Iracemápolis 15.517 17.380 18.185 20.365 27.335 2,29% Limeira 1,79% Nova Odessa 41.987 45.631 47.177 51.275 63.675 1,68% Pedra Bela 5.604 5.925 6.058 6.405 7.403 1,12% Piracicaba 1,65% Saltinho 5.792 6.225 6.407 6.885 8.302 1,45% Santa Bárbara d'Oeste 1,41% Santa Maria da Serra 4.669 4.879 4.965 5.187 5.813 0,88% Santo Antônio de Posse 18.074 20.577 21.674 24.678 34.584 2,63% São Pedro 27.811 32.661 34.832 40.912 62.161 3,27% Sumaré 2,41% total 2,05%

35 Rio Piracicaba Caracterização Demográfica
Nome taxa de urbanização 2000 2005 2007 2012 2025 Águas de São Pedro 100,0% Americana 99,8% 99,9% Charqueada 85,8% 90,3% 91,0% 92,6% 96,4% Cordeirópolis 84,4% 91,8% 94,3% 97,9% Hortolândia Iracemápolis 92,8% 95,4% 95,8% 96,7% 98,5% Limeira 91,3% 95,9% 96,2% 96,9% Nova Odessa 96,0% 97,8% 98,0% 98,3% 99,2% Pedra Bela 19,6% 23,9% 28,6% 39,8% 66,2% Piracicaba 96,5% 96,8% 97,4% 98,7% Saltinho 77,8% 83,6% 84,7% 87,3% 93,4% Santa Bárbara d'Oeste 98,8% 98,9% 99,0% 99,5% Santa Maria da Serra 82,7% 85,0% 87,9% 92,9% Santo Antônio de Posse 81,7% 81,8% 83,4% 87,1% 94,7% São Pedro 79,1% 81,4% 83,3% 87,4% 95,6% Sumaré 98,6% 99,6% total 95,5% 97,1% 97,7%

36 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos
Vazão superficial disponível 8,160 m³/s Vazão subterrânea disponível 3,256m³/s (Guarani = 1,518 m³/s)

37 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos
Captações uso industrial = 4,35 m³/s (49,6%) uso urbano = 2,69 m³/s (30,6 8%) uso rural = 1,27 m³/s (19,1%) demais usos = 0,06 m³/s (0,68%) Lançamentos uso urbano = 4,059 m³/s uso rural = 0,106 m³/s (aqüicultura) + 0,015 m³/s (outros) uso industrial = 3,775 m³/s mineração = 0,027 m³/s demais usos = 0,013 m³/s

38 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos
Fontes de poluição origem doméstica potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 16% origem industrial potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 90,2%

39 Rio Piracicaba Caracterização dos Recursos Hídricos
TACs potencial = kDBO/dia remanescente = kDBO/dia redução = 70%

40 Rio Piracicaba Saneamento Público
Município Concessão Água Coleta Tratamento Lixo Águas de São Pedro Sabesp 100% 0% 99,84% Americana DAE 97,82 81% 72% 99,63% Charqueada 98,67 85% 75% 98,42% Cordeirópolis 99,35 82% 99,02% Hortolândia 95% 3% 10% Iracemápolis PM 99,68 99,8% Limeira AL S.A. 40% Nova Odessa CODEN 98,46 90% 7% 99,82% Rios das Pedras SAAE 99% Piracicaba SEMAE 99,38 98% 33% 99,57% Saltinho 97,34 96% 98,67% Santa Bárbara d'Oeste 99,22 88% 99,27% Santa Maria da Serra 99,53 99,44% São Pedro SAE Sumaré 97,38 98,97%

41 Rio Piracicaba Saneamento Público - Afluentes
Ribeirão do Quilombo: recebe despejos de efluentes dos municípios de Nova Odessa, Campinas, Hortolândia e Sumaré. Ribeirão do Tatu: recebe despejos de efluentes dos municípios de Cordeirópolis e Limeira. Ribeirão dos Toledos: recebe despejos de efluentes do município de Santa Bárbara D´Oeste. Ribeirão Cachoeira: importante manancial para abastecimento público de Iracemápolis. Ribeirão Tijuco Preto: recebe despejos de efluentes das cidades de Piracicaba e Rio das Pedras. Ribeirão Guamium: recebe despejos de efluentes do município de Piracicaba. Ribeirão Piracicamirim: recebe despejos de efluentes do município de Piracicaba e Saltinho.

42 Rio Piracicaba Trechos críticos em qualidade da água
de Americana até a foz do rio Corumbataí Inserido em uma região que comporta grandes cidades Compreende também indústrias com alto potencial poluidor remanescente Condições de Classe 4 Tendência de piora da qualidade

43 Rio Piracicaba Áreas degradadas (mineração)
Areia (70,1%) Argila(19,6%) Água Mineral (7,2%) Calcário (2,1%)

44 Rio Piracicaba Ações propostas
Cumprir os TACs firmados com a CETESB e MP Plano de macro-drenagem dos municípios Drenagem pluvial das estradas rurais Adequar aterros incluindo o tratamento dos resíduos líquidos; Programa de redução de perdas d´água;

45 Rio Piracicaba Ações propostas
Estabilizar erosões urbanas e rurais Incentivar programas de Educação e Saúde Ambientais Elaborar um Plano Diretor de uso e ocupação do solo Proteção às áreas de recarga dos aqüíferos

46 Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer,
deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos