Fórum Democrático De Desenvolvimento Regional - FDDR Infra-Estrutura – Sub-grupo de energia Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Julho.

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1 Fórum Democrático De Desenvolvimento Regional - FDDR Infra-Estrutura – Sub-grupo de energia Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Julho de 2008

2 Índice Propostas gerais Geração de energia elétrica  Hidráulica  Carvão  Eólica  Solar  Biomassa Infra-estrutura de rede de gás e energia elétrica Eficiência energética

3 Propostas gerais Incentivar a instalação no RS de fabricantes de produtos utilizados para geração de energia renovável não poluente preferencialmente com transferência de tecnologia; Considerar as realidades regionais em cada projeto incentivado para que haja o maior aproveitamento das tecnologias empregadas, de suas fontes e necessidades energéticas - por exemplo, alguns projetos já existentes, como aproveitamento de casca de arroz, serragem e outros, para geração de energia; Que os maiores índices de incentivos sejam dados a projetos de geração de energia que usem como matéria prima o lixo e/ou esgoto urbano, pois diminui um dos maiores problemas do mundo moderno, a poluição;

4 Propostas gerais Estimular e apoiar os estudos e implementações de novas formas de geração de energias não poluentes e alternativas renováveis; Consolidar um plano estadual de Incentivo à expansão das Fontes Alternativas; Elaborar um atlas de fontes de energia alternativa renováveis do Estado. Estimular a criação de benefícios fiscais para implantação de energias renováveis nos usos finais de energia, como por exemplo, aquecimento solar e energização de localidades distantes das redes de distribuição; Desenvolver uma política de incentivos para formação e qualificação de recursos humanos para pesquisa, fabricação, implantação e operação de fontes de energias renováveis; Fazer um alinhamento às legislações ambientais modernas, e ao Tratado de Kyoto;

5 Geração de energia elétrica Objetivo:  Aumentar a geração de energias no Estado, preferencialmente de forma: Descentralizada; com fontes alternativas e renováveis Priorizando para projetos de pequeno e médio portes, não poluentes e com baixo impacto ambiental.

6 Geração de energia elétrica Metas:  Atingir rapidamente a auto-suficiência de energia, podendo inclusive exportar;  Diversificar a matriz energética do Estado;  Incentivar a pesquisa e produção de energias renováveis;  Criar um pólo industrial de produtos para geração de energias renováveis;  Tornar-se referência mundial em pesquisa e geração de energias renováveis.

7 Geração Hidráulica Incentivar e criar regras específicas para que as usinas, PCH´s e MCH´s citadas no projeto “Rumos 2015” sejam construídas o mais breve possível; Apoiar o Programa Gaúcho de PCH´s da SEINFRA, que visa incentivar a construção de novas PCHs e avaliar os projetos em elaboração; Estipular um prazo aos detentores de outorgas para que executem a obra; Priorizar os estabelecimentos de locais de PCHs e/ou MCHs para o Suprimento Rural Adequado (Luz para Todos), podendo receber, da mesma forma, a orientação da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística – SEINFRA, que possui Registros dos Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado; Incentivar a implantação dos projetos: Usina Pai Querê, Garabi e Itapiranga.

8 Geração à carvão Incentivar as pesquisas para utilização do carvão em outras formas não poluentes; Apoiar e incentivar a implantação dos seguintes Subprojetos da “Agenda 2020”:  SUBPROJETO - Fase C da UTE Presidente Médici;  SUBPROJETO - Central Termelétrica Sul;  SUBPROJETO - Usina Termelétrica Jacuí I;  SUBPROJETO - Usina Termelétrica Pampa;  SUBPROJETO - Usina Termelétrica Seival e Seival II;  SUBPROJETO - Usina Termelétrica Cibe Energia;

9 Geração à carvão Gestão junto à ANEEL para que ao menos parte da verba de P&D (1% da receita operacional líquida anual das geradoras) dos projetos termelétricos a carvão seja investida em programas de pesquisa na área do carvão mineral; Solicitar realização de leilões específicos para as usinas termelétricas à carvão mineral; Fomentar a formação e qualificação de recursos humanos especializados na cadeia produtiva do carvão mineral; Atrair empresas fabricantes de equipamentos para o Estado, por meio de incentivos fiscais.

10 Geração eólica Atualizar o atlas eólico do Estado, (sugestão da “Agenda 2020”); Interagir junto ao governo federal para haver um Leilão de energia específico para eólico; Incentivar e criar regras específicas para que os parques eólicos citados no projeto “Rumos 2015” sejam construídos o mais breve possível; Fomentar os investimentos para a implantação de novos parques eólicos, bem como de indústrias de suporte à nacionalização de equipamentos; Avaliar detalhadamente o potencial energético eólico e sócio- ambiental do empreendimento visando pontos estratégicos do Estado; Propor uma mudança no destino CDE, beneficiando a energia eólica.

11 Energia solar Apoiar projeto de Suprimento Energético Alternativo do CAFF, inserido no Orçamento da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos – SARH, segundo “Agenda 2020”; Incentivar a utilização de energia solar fotovoltaica, por exemplo, em locais distantes das redes de distribuição, e, térmica para substituir chuveiros elétricos.

12 Biomassa Incentivar a pesquisa e desenvolvimento da fonte de matéria prima geradora de energia; Incentivar a diversificação da matriz energética a partir do desenvolvimento das FAE, as tradicionais e outras a serem implementadas, com foco de distribuição regionalizada e cuidados com o meio ambiente; Implantar políticas de incentivos às PPPs e à formação de cooperativas energéticas pelo programa de incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), além de criar mecanismos próprios de compra de energia excedente pelo Estado; Instalar projetos pilotos em conjunto com as instituições de pesquisa de utilização própria em centros urbanos de combustíveis líquidos produzidos a partir de biomassa.

13 Biogás Incentivar a geração de energia através do biogás proveniente do lixo; Incentivar a geração de energia através do biogás proveniente do esgoto urbano; Incentivar a construção de biodigestores no meio rural para obtenção de biogás; Incentivar a pesquisa e fabricação de células a combustível que utilize biogás (metano) para gerar energia elétrica; Incentivar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para biodigestores e tratamento do biogás; Incentivar a utilização de biogás para outros fins, por exemplo, combustível veicular e industrial.

14 Infra-estrutura de redes de gás e energia Objetivos  Criar uma estrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica que possa levar energia suficiente e de boa qualidade a qualquer ponto do Estado, possibilitando ainda, a exemplo do sistema nacional, gerar em qualquer lugar ou onde for possível e mais econômico, para entregar nos pontos necessários;  - Criar uma estrutura para distribuição de gás natural, que possa atender de forma adequada os locais necessários e garantir fornecimento estratégico para matriz gaúcha.

15 Infra-estrutura de redes de gás e energia Metas  Extinguir os possíveis gargalos das redes de transmissão, de subtransmissão e restrições nas linhas de distribuição de energia elétrica;  Projetar o fornecimento de energia nos meios rurais, de forma adequada e considerando os possíveis desenvolvimentos regionais;  Construir os gasodutos necessários para atender projetos e pontos de maior necessidade;  Elaborar estudo de alternativas de suprimento de GN para o Estado, que possam atender de forma integrada o crescimento da demanda e disponibilizar gás ao maior número de regiões possível;  Eleger a alternativa mais viável, sob o ponto de vista do desenvolvimento do Estado;  Buscar alternativas para resolver problemas relativos à necessidade de aumento de carga, às redes particulares e aos ramais de profundidade no meio rural.

16 Infra-estrutura de redes de gás e energia Como fazer  Incentivar a construção das obras e projetos de linhas de transmissão e de subestações apresentadas no projeto “Rumos 2015”;  Reavaliar o projeto Luz para Todos, quanto à necessidade de Energia Forte - Rumos 2015;  Atender com projetos específicos as novas áreas de desenvolvimento, tais como, a bacia leiteira, silvicultura, fruticultura e orizicultura;  Fazer um novo levantamento dos gargalos existentes e corrigi-los, acabando de vez com os problemas de luz fraca;  Realizar as melhorias das condições operacionais do suprimento, relatadas no “Rumos 2015”;  Priorizar, dentro dos planos de obras, as regiões funcionais que tenham mostrado tendência mais acentuada de estrangulamento na capacidade de fornecimento. Isto pode ser feito através das concessionárias de energia, SEINFRA e entidades representativas empresariais;  Criar uma linha de financiamento através de reservas dos encargos setoriais para uso exclusivo no reforço de redes de distribuição, visando a melhora dos indicadores de qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica.

17 Eficiência energética Objetivos:  Atingir uma maior eficiência no consumo de energias, através de uma educação dos usuários na melhor utilização destas, otimizando processos, melhorando equipamentos e criando cultura de melhor utilização.

18 Eficiência energética Metas:  Criar índices de redução de desperdícios por área de utilização;  Projetar índices culturais a serem alcançados nas redes de ensino;  Otimizar a utilização de energia.

19 Eficiência energética Como Fazer:  Defender a redução de desperdícios de energia nas indústrias, nas residências e no Setor Público, conforme consta na “Agenda 2020” - Projeto Plano Estadual de Eficiência Energética;  Incentivar para residências, edifícios, etc., que utilizem painéis solar térmicos para aquecer água para banhos e outros fins, substituindo a utilização de energia elétrica desses processos;  Incentivar o uso de biodigestores, painéis fotovoltaicos, células a combustível, enfim, as várias formas de economizar energia;  Estimular a redução da demanda oriunda do uso do chuveiro elétrico através de processos que utilizem fontes alternativas de energia;  Reduzir os indicadores de emissões poluentes no Estado, que tenderão a aumentar com a entrada de novas plantas de geração térmica (carvão, gás, biomassa);  Permitir um ganho de competitividade aos setores produtivos. Este ganho se dará pela redução do consumo específico de energia, que deverá ser comparado a indicadores internacionais;  Estimular a redução da demanda oriunda do uso do chuveiro elétrico.