ADIR FACCIO Diretor Geral da ARIS-SC REUNIÃO MCIDADES/SNSA - BRASÍLIA - DF TEMA: A REGULAÇÃO E OS SISTEMAS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO Organização:

Apresentação em tema: "ADIR FACCIO Diretor Geral da ARIS-SC REUNIÃO MCIDADES/SNSA - BRASÍLIA - DF TEMA: A REGULAÇÃO E OS SISTEMAS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO Organização:"— Transcrição da apresentação:

1 ADIR FACCIO Diretor Geral da ARIS-SC REUNIÃO MCIDADES/SNSA - BRASÍLIA - DF TEMA: A REGULAÇÃO E OS SISTEMAS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO Organização: ARIS Colaboração: ARES-PCJ e AGIR 16 de março de 2016

2 __________________________________________ Objetivo Contribuições do Ministério das Cidades para o Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos (ANA) A Visão da Regulação (ABAR) e o enfoque sobre os Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto

3 __________________________________________ Quando empregar? Onde Empregar? Quais os critérios técnicos a serem exigidos? Fossas Sépticas são soluções provisórias ou definitivas? Qual o percentual aceitável de atendimento por solução individual ao considerar a universalização? Qual o abatimento de carga a ser considerado quanto à prática de soluções individuais? E Outras questões relativas ao tema Formular repostas aos seguintes questionamentos

4 __________________________________________ Fonte: SNIS 2014

5 __________________________________________ Fonte: SNIS 2014

6 __________________________________________ A ação de saneamento executada por meio de soluções individuais “não constitui serviço público” (grifo nosso), desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, e as ações e os serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

7 __________________________________________ A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, através das NBRs a construção e instalação de equipamentos individuais. (NBR 7229/1993 e NBR 13969/1997) quanto a implantação ou não do sistema de tratamento o esgoto individual, dimensionamento das instalações de sistemas individuais de tratamento e frequência de limpeza dos sistemas

8 NBR 13969/1997 - Destaque Item 5 – Disposição final de tanque séptico 5.1 Vala de infiltração; 5.2 Canteiro de infiltração e de evapotranspiração; 5.3 Sumidouro; 5.4 Galeria de águas pluviais – segundo este item da NBR é permitido o lançamento em galerias pluviais, desde que satisfaça os parâmetros de lançamento ao corpo receptor; 5.5 Águas superficiais; 5.6 Reuso local.

9 Exemplo: Modelo recomendado pela NBR

10 __________________________________________ Os órgãos de licenciamento ambiental, vigilância sanitária e de outorga de recursos hídricos não possuem normas para o disciplinamento de ligações clandestinas (rede pluvial), lançamentos diretos aos corpos hídricos, em auxílio e incentivo de aplicações de sistemas individuais de tratamento sanitário.

11 __________________________________________ PARÂMETROEFICIÊNCIA DE REMOÇÃO NO TS DQO40 a 70% DBO40 a 70% Sólidos suspensos totais (SST)50 a 80% Eficiência de remoção de parâmetros com o uso dos tanques sépticos

12 ESTUDOS DE CASO Na sequência se apresenta algumas experiências de campo e “cases” de referência quanto ao uso de sistemas individuais de coleta e tratamento de esgoto em Santa Catarina.

13 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e 21 municípios situados na Região do Médio Vale e da Foz do Rio Itajaí com o propósito de se implantar no território do município a Política Pública de Saneamento Básico, especificamente no que se refere ao sistema de coleta e tratamento de esgoto. (Estudo em processo de implantação) Case 1. Estudo de caso para o município de Benedito Novo - SC

14 Benedito Novo - SC Com uma área total de 385,402 km² e uma população de 10.331 habitantes (IBGE, 2010) a cidade sofre com a poluição proveniente de resíduos domésticos e agrícolas em seus rios. Realizada pesquisa para identificar a implantação ou não do sistema de tratamento de esgoto individual, dimensionamento das instalações de sistemas individuais de tratamento (ABNT NBR 7229/1993 e NBR 13969/1997), frequência de limpeza dos sistemas conforme (ABNT NBR 7229/1993), ligações clandestinas, lançamentos diretos aos corpos hídricos, auxílio e incentivo de aplicações de sistemas individuais de tratamento sanitário, entre outros temas que serão discutidos com as lideranças a fim de melhor aplicar e responder a suas perspectivas.

15 Resultados da pesquisa preliminar

16 __________________________________________ Case 2 - Um sistema alternativo misto em uso no município de Palma Sola - SC. O Município de Palma Sola conta hoje com uma população de 7.731 habitantes, por estimativa do IBGE, e se consorciou à ARIS por meio da Lei Municipal no 1.864, de 06 de maio de 2014.

17 __________________________________________ Verificar junto à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE sua efetividade, aplicabilidade e sustentabilidade, especialmente por município de pequeno porte, atendendo uma solicitação do Dr. Maycon Robert Hammes, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de São Miguel do Oeste, para alterações dos TACs assinados com os municípios. O município não possui rede coletora de esgoto O tratamento de esgotos é feito por sistemas individuais constituídos por fossas sépticas limpeza das mesmas é realizada por demanda individual a um serviço disponibilizado pela municipalidade em uma ETE alternativa

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20 CICLO DO PROCESSO DE TRATAMENTO 1.caminhão “limpa fossa” deposita os dejetos na caixa de decantação; 2.material passa pelo processo de Oxicoagulção Eletrônica; 3.tratamento eletrolítico que utiliza a corrente alternada, conceitualmente tido como a nova ordem na tratabilidade de efluentes líquidos nos últimos anos, ao contrário dos processos convencionais por degradação biológica, sejam eles anaeróbicos ou aeróbicos; 4.sistema é precedido pelo gradeamento para retenção dos sólidos grosseiros que porventura possam danificar bombas ou obstruir tubulações; 5.elevatória de esgoto bruto ocorre a equalização do efluente de entrada, onde a condutividade é corrigida, por intermédio de bomba dosadora que adiciona cloretos na forma de salmoura (H2O + NaCl); 6.efluente é recalcado, onde ingressa por fluxo ascendente e longitudinal através dos eletrodos, que são de alumínio. No processo de eletrólise, formam-se hidroxilas, hidrogênio, oxigênio e cloro nascente, que produzem gás hipoclorito de sódio, proporcionando a coagulação da sujidade e a efetiva oxidação química da matéria orgânica, ou seja, a desinfecção do efluente e a clarificação por flotação do lodo tratado. O tempo de detenção decorrido para que o efluente flua em ascendência até o nível de transbordo do lodo eletroflotado gira em torno de 15 minutos;

21 __________________________________________ CICLO DO PROCESSO DE TRATAMENTO (continuação) 7.duas fases distintas são identificadas, sendo elas: água clarificada com baixos níveis nos parâmetros poluidores e, lodo flotado, desinfetado e estabilizado efluente tratado segue para o filtro de pedra subterrâneo. 8.lodo flotado sobrenadante ao efluente tratado, será removido continuamente por um raspador superficial de pás sucessivas que conduzirão o lodo até a compostagem termofílica; (após esta etapa está adequado para ser utilizado como adubo orgânico em plantas ornamentais). 9.o efluente que passa no filtro de pedras, é destinado a lagoa de aeração forçada 10.o esgoto é submetido à agitação mecânica realizada pelos Aeradores (os equipamentos movimentam a água promovendo a oxigenação da mistura, eliminando gases indesejáveis e acelerando o processo de decomposição) 11.na etapa final, o efluente é conduzido para uma lagoa de aeração espontânea e após disposto no solo. (neste caso existe a uma distância de aproximadamente 120 metros da zona de contato do efluente com o solo, encontra-se uma sanga (córrego) Sanga do Farelo)

22 __________________________________________ COMENTÁRIOS FINAIS As Soluções individuais são mais suscetíveis a variações de vazão, que alteram muito o tempo de detenção (TD) em volumes pequenos e sua aplicação está muito condicionada, hoje, à capacidade de infiltração do solo e nível da água no solo; O tratamento e encaminhamento à rede de drenagem é possível, mas ainda não está regulamentado; Tecnologias existem, entretanto, o maior entrave parece ser a ausência de regulamentação para licenciamento (pela CETESB, no Estado de SP, o mesmo ocorre nos demais estados.), a ausência de fiscalização e cobrança (talvez aqui as Agências também possam atuar) e a visão tradicional e acostumada a imaginar apenas grandes obras

23 __________________________________________ COMENTÁRIOS FINAIS “ser uma solução apenas, é o futuro indiscutivelmente, com certeza em 100 anos irão se acabar as grandes ETEs e todas serão pequenas, isso chama-se sustentabilidade, cada residência ser auto sustentável também passa por tratar seu próprio esgoto e inclusive reusar esta água (Emerson, 2016); na prática, tem se observado que muitos municípios pequenos e aglomerados não evoluíram no tratamento de esgoto por pensarem apenas nas soluções tradicionais: rede e ETE, diferente de como o problema é tratado em alguns países na Europa; Tanto a Europa, como Japão e EUA, tem aumentado as soluções individuais, essa é uma tendência mundial, mas que ainda esbarra no atraso da legislação e no risco, é claro, de doenças, pois criamos a cultura de afastar o esgoto para longe por causa de doenças e não da preservação do meio ambiente.

24 __________________________________________ COMENTÁRIOS FINAIS Uma outra questão que surge, é que tem que ter terreno e isso já resolve inclusive o problema de superpopulação, de lotes pequenos, de aglomeração populacional, com lotes de 150 m2; A sustentabilidade é algo realmente que vem ao encontro com ETEs compactas unifamiliares ou por quarteirões, ou bairros. Poderá ser uma solução para o futuro sem dúvida. na prática, tem se observado que muitos municípios pequenos e aglomerados não evoluíram no tratamento de esgoto por pensarem apenas nas soluções tradicionais: rede e ETE, diferente de como o problema é tratado em alguns países na Europa; Tanto a Europa, como Japão e EUA, tem aumentado as soluções individuais, essa é uma tendência mundial, mas que ainda esbarra no atraso da legislação e no risco, é claro, de doenças, pois criamos a cultura de afastar o esgoto para longe por causa de doenças e não da preservação do meio ambiente.