Brasília - DF MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC Plano Setorial.

Apresentação em tema: "Brasília - DF MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC Plano Setorial."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília - DF MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC Plano Setorial de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono -Plano ABC-

2 Brasília - DF Origem do Plano ABC Na COP-15, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o governo brasileiro assumiu o compromisso voluntário de redução das emissões até 2020.

3 Brasília - DF Compromisso brasileiro Emissões brasileira de CO 2 equivalente: Redução entre 36,1% e 38,9% cerca de: 1 bilhão de toneladas Total de emissões em 2009 Emissões reduzidas em 2020

4 Brasília - DF aquecimento globalmudanças climáticas excelentes Independentemente dos cenários sobre aquecimento global e mudanças climáticas se confirmarem, as tecnologias previstas no Plano ABC são excelentes para agropecuária brasileira, pois são sustentáveis, conservam os recursos naturais, elevam a produtividade e renda do produtor rural. Visão do Plano ABC

5 Brasília - DF Marco Legal Decreto nº 7.390/10 Lei nº 12.187/09

6 Brasília - DF Decreto nº 7.390/10 Define as ações a serem implementadas de maneira coordenada e cooperativa pelos órgãos governamentais Prevê revisões e ajustes Estabelece a publicação de estimativas anuais de emissões GEE serão publicadas anualmente a partir de 2012 Coordenação das ações: CIM Acompanhamento das ações: FBMC

7 Brasília - DF Decreto nº 7.390/10 Art. 6º Para alcançar o compromisso nacional voluntário........., serão implementadas ações.......... § 1º Para o cumprimento do disposto no caput, serão inicialmente considerado as seguintes ações...... : I -...... ; II -..... ; III -.... ; IV - recuperação de....... Pastagens Degradadas; V - ampliação do sistema de Integração Lavoura-Pecuária- Floresta....... ; VI - expansão da prática do Plantio Direto na Palha....... ; VII - expansão da Fixação Biológica de Nitrogênio...... ; VIII- expansão do plantio de Florestas...... ; e IX – ampliação do uso de tecnologias para Tratamento... de Dejetos de Animais; e X -..........

8 Brasília - DF Port. Interm. MAPA e MDA nº 984/13 Art. 1º Instituir o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC Nacional............ Art. 4º Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário criarão, no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação desta Portaria, uma Comissão Executiva Nacional do Plano ABC, para coordenação conjunta das ações de implementação do Plano ABC Nacional.

9 Brasília - DF Plano ABC

10 Brasília - DF Plano ABC Objetivo Geral: Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e das práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e, adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.

11 Brasília - DF Plano ABC Objetivos Específicos: Cumprir os compromissos assumidos voluntariamente na COP 15 Promover esforços para obter o desmatamento ilegal zero Incentivar arranjos produtivos favoráveis que assegurem a redução de emissões de gases de efeito estufa, enquanto elevem simultaneamente a renda dos produtores Incentivar os estudos no Brasil de adaptação de plantas aos novos cenários de aquecimento, com sustentabilidade na produção de alimentos nos próximos 10 anos

12 Brasília - DF Plano ABC Incentivo à adoção de tecnologias sustentáveis para produção agropecuária + PRODUTIVIDADE + RENDA EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA

13 Brasília - DF Compromissos da Agricultura 2010-2020 Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVIL Plano Setorial da Agricultura Notas: 1 Por meio do manejo adequado e da adubação. 2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs). 3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia e não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissões de GEE.

14 Brasília - DF Interlocução com outras políticas públicas PPCDAm PPCerrado Política Nacional de Recurso Hídricos Operação Arco Verde Programa Mais Ambiente (CAR) Programa Terra Legal Prevfogo Plano de Erradicação da Pobreza Extrema Outros... Lei sobre ILPF (2013) Plano ABC

15 Brasília - DF Plano ABC Estadual Estratégias de Implementação - PNMC Grupo Gestor Estadual Comissão Executiva CIM - Delibera, aprova e orienta as ações no âmbito da Política Nacional. Oficina de Trabalho Seminário de Sensibilização Reuniões Estaduais GEx - Coordena a elaboração e implementação do Plano Nacional e Setoriais Nível Federal

16 Brasília - DF Situação do Plano ABC nos Estados ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● Plano Estadual elaborado ● GGE – Grupo Gestor Estadual Plano Estadual publicado ● ● RS SC PR SP RJ ES MG BA MS MT RO PB PIMAPA RR GO DF TO AM ● PE CE ● SE AL RN ● ● ● 26 Estados + DF com os GGE’s estabelecidos ● AP ● AC ● Em construção ● ● ● ● ● ● ●

17 Brasília - DF Plano ABC Programa ABC Linha de Financiamento – MAPA (Crédito Rural) Plano ABC & Programa ABC

18 Brasília - DF Plano Agrícola e Pecuário 2013 / 2014 4,5% Médio produtor

19 Brasília - DF Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015 4,5% Médio produtor Programa ABC R$ 4,5 bi Juros - 5 % 4,5 % médio produtor Prazo – até 15 anos Limite de crédito R$ 2 mi R$ 3 mi – florestas plantadas

20 Brasília - DF Contribuição Contribuição Produção Sustentável Preservação Integração de Sistemas e Práticas Sustentáveis de Produção

21 Brasília - DF Obrigado José Guilherme Tollstadius Leal Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade – DEPROS/SDC Tel.: (61) 3218.2433 E-mail: jose.leal@agricultura.gov.br Contatos