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REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

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Apresentação em tema: "REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL"— Transcrição da apresentação:

1 REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL
RIC REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

2 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
AUTENTICIDADE: capacidade da origem da informação ser aquela identificada INTEGRIDADE: capacidade da informação somente ser modificada por alguém autorizado CONFIDENCIALIDADE: capacidade da informação somente ser acessada por alguém autorizado DISPONIBILIDADE: capacidade da informação estar disponível para alguém autorizado a acessá-la no momento próprio

3 Modernizar o Sistema de Identificação Civil do país;
OBJETIVOS DO PROJETO Modernizar o Sistema de Identificação Civil do país; Garantir a unicidade do cidadão em uma base de dados de abrangência nacional; Fortalecer as relações da sociedade com organismos governamentais e privados com a adoção do Registro de Identidade Civil – RIC; Contribuir para a promoção da inclusão social e digital; Ampliar os mecanismos preventivos de segurança pública.

4 PRODUTO PRINCIPAL DO PROJETO
150 milhões de Registros de Identidade Civil - RIC (gerados após a certificação da unicidade biométrica das impressões digitais em um sistema automatizado, centralizado e integrado em âmbito nacional) inseridos nos novos documentos de identificação civil com o uso da tecnologia aplicada à identificação, modernos itens de segurança documental, chip microprocessador e certificado digital.

5 Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
MAPA DE RELACIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - SINRIC Ministério da Justiça Ministério da Defesa Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Social Ministério da Saúde Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Casa Civil da Presidência da República Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados Secretaria Executiva do SINRIC Órgão Central - Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Comitê Gestor Execução e Gerenciamento Diretrizes Políticas Gerenciais e Parcerias Implementação, Operacionalização Gestão e Monitoramento Instrumentos Normativos Senado Federal Câmara dos Deputados Secretaria de Assuntos Legislativos – MJ Casa Civil Legislação Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil Tribunal Superior Eleitoral Caixa Econômica Federal Departamento Nacional de Trânsito Receita Federal do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social Banco do Brasil Forças Armadas Ministério dos Esportes Casa da Moeda CONSEPLAN CONSAD Secretária Especial de D.H - SIRC Orçamento e Finanças Ministério da Justiça Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Coordenação Geral de Orçamento e Finanças – CGOF/MJ Diretoria de Programas/MJ CGPLAN/MJ Orçamento Integração Cadastral Gestão Operacional Outros Parceiros Institucionais Tecnologia da Informação Interoperabilidade Certificação Digital Biometria Segurança Documental Colaboração Técnica Gerencial Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Instituto Nacional de Criminalística – INC/DITEC/DPF Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI/DPF Coordenação Geral de Tecnologia da Informação – CGTI/MJ Secretária de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MPOG Órgãos Técnicos Orientação, monitoramento e controle Escritório de Projetos – MJ Escritório de Projetos - DPF

6 Subprojeto 2010 – Instituições envolvidas
Desenvolvimento do Módulo Inicial do CANRIC ÓRGÃO CENTRAL INI Processar os Arquivos e carregar base do CANRIC Capacitação ESTADOS Gerar o Arquivo NIST Operacionalizar entrega do RIC CGTI/MJ Coordenar os Trabalhos Modelar Banco Desenvolver Sistema Enviar registro CMB Monitorar Documento Capacitação Assessoramento Técnico e Institucional Suporte Documental Componentes Eletrônicos INC ITI Apoio Técnico e Institucional Certificação Digital (normas, processos e implementação) TSE Gerar Arquivos NIST Digitalizar Assinaturas Apoiar na entrega dos Documentos RIC CMB SERPRO Apoio Técnico e Institucional Aplicação Cert. Digital Capacitação COMITÊ GESTOR Apoio Técnico e Institucional Emissão do Documento Certificado Digital Capacitação Colaboração da Gestão dos trabalhos

7 ARRANJO INSTITUCIONAL ATUAL
AC AP MS GO MG ES PA MA DF TO BA AM CE SP RR PI RJ PE PB RO RN AL RS PR SC MT SE ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS

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10 ARRANJO INSTITUCIONAL PROJETADO
Núcleo Gestor MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMITÊ GESTOR DPF DIREX Secretaria Executiva INI Núcleo Operacional AC AP MS GO MG ES PA MA DF TO BA AM CE SP RR RJ PE PB RO RN AL RS PR SC MT SE PI ÓRGÃO CENTRAL ICP-BRASIL CERTIFICAÇÃO DIGITAL ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS

11 ESTRUTURA CONCEITUAL Certificação Digital GESTÃO CONTROLE
Postos de Atendimento ao Cidadão ÓRGÃO ESTADUAL ÓRGÃO ESTADUAL ÓRGÃO ESTADUAL ÓRGÃO ESTADUAL Certificação Digital GESTÃO CONTROLE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO CADASTRO NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTICAÇÃO CIVIL ORGÁO CENTRAL SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTICAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS - AFIS ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE ÓRGÃO PARTICIPANTE

12 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
AUTENTICIDADE: capacidade da origem da informação ser aquela identificada INTEGRIDADE: capacidade da informação somente ser modificada por alguém autorizado CONFIDENCIALIDADE: capacidade da informação somente ser acessada por alguém autorizado DISPONIBILIDADE: capacidade da informação estar disponível para alguém autorizado a acessá-la no momento próprio


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