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Palestrante: João Luiz Britto Valente Equipe João Luiz Britto Valente (SEFA/PR) Lecivaldo Cavalcante Lacerda Lima (SEFIN/PB) Lucia Mara Julim Valente.

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3 Palestrante: João Luiz Britto Valente Equipe João Luiz Britto Valente (SEFA/PR) Lecivaldo Cavalcante Lacerda Lima (SEFIN/PB) Lucia Mara Julim Valente (SEFA/PR) Márcio Ferreira Lima (SEFAZ/TO) Manoel Francisco Paes de Andrade Neto (SEF/SC) Robson Luís Santos Silva (SEFIN/RO) Tíbero André Bizarro de Medeiros (SRRF/10ª RF)

4 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL Uma visão possível em 2003

5 Linguagem única de classificação Qualidade das Informações Instrumentos para a obtenção de informações Interação e comparabilidade Considerações iniciais

6 Dificuldade no estabelecimento de diálogo entre os cadastros Tabelas próprias de classificação Necessidade de uma linguagem comum O cenário antes da implantação da CNAE-Fiscal

7 O cenário após a implantação da CNAE-Fiscal Visualização da distribuição espacial das unidades produtivas A CNAE-Fiscal segue critérios internacionais estabelecidos pela ONU Demandas frente ao mundo globalizado e a importância da economia do Século XXI

8 Implantação da CNAE-Fiscal Implantação de gradativa da CNAE-Fiscal Integração Nacional Modelo de Gestão Participativa entre órgãos públicos da administração tributária das três esferas de governo

9 Benefícios e Vantagens -Para a administração-pública -Para o cidadão-contribuinte -Para o País

10 Situação atual de implantação da CNAE-Fiscal nos Estados brasileiros MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

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12 Implantações em 1998 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AL

13 Implantações em 1999 BA MT PR

14 Situação consolidada em 1999 BA MT PR AL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

15 Implantações em 2000 AP RO AC SP RS

16 Situação consolidada em 2000 AP RO AC SP RS BA MT PR AL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

17 Implantações em 2001 PA SC ES SE RN

18 Situação consolidada em 2001 AP RO AC SP RS BA MT PR AL PA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ES RN SC SE

19 Implantações em 2002 RR MA PI CE PB PE TO GO MS

20 Situação consolidada em 2002 PA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AP RO AC SP RS BA MT PR AL PA ES RN RR MA PI CE PB TO GO MS PE SE SC

21 Implantações em 2003 AM MG DF

22 Situação consolidada em 2003 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AL BA MT PR AP RO AC SP RS AM MG DF SC PA RR RN MA PI CE TO MS PE ES GO SE

23 Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal nas Capitais brasileiras MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

24 Implantações em 2000 Belo Horizonte Salvador Recife

25 Implantações em 2001 Curitiba Belém Aracaju Natal

26 Situação consolidada em 2001 Curitiba Belém Aracaju Natal Belo Horizonte Salvador Recife

27 Implantações em 2002 Cuiabá São Luís João Pessoa

28 Situação consolidada em 2002 Curitiba Belém Aracaju Natal Belo Horizonte Salvador Recife Cuiabá São Luís João Pessoa

29 Implantações em 2003 Goiânia Brasília Palmas Vitória Porto Velho Fortaleza

30 Situação consolidada em 2003 Goiânia Brasília Palmas Belo Horizonte Salvador Curitiba Belém Aracaju Cuiabá São Luís João Pessoa Natal Recife Fortaleza Vitória Porto Velho

31 Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal em outros Municípios MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

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33 Situação consolidada em 2003 Blumenau Patos de Minas Araxá

34 Municípios em fase de estudo ou em implantação da CNAE-Fiscal MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

35 CNAE-Fiscal em fase de estudo ou em implantação Joinville Franca Niterói Betim Santos Londrina S.J. Rio Preto Sorocaba Piracicaba

36 Utilização da CNAE / CNAE-Fiscal em outros órgãos públicos MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

37 - Departamento Nacional de Registro do Comércio - Banco Central do Brasil - Caixa Econômica Federal - Instituto Nacional de Seguridade Social - Ministério do Trabalho - Ministério das Relações Exteriores MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL

38 Considerações Finais Padronização Nacional dos Cadastros Adoção da CNAE-Fiscal por todos os órgãos Cadastro Unificado

39 CNAE-Fiscal Adote esta idéia!

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