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3 Palestrante: João Luiz Britto Valente
Equipe João Luiz Britto Valente (SEFA/PR) Lecivaldo Cavalcante Lacerda Lima (SEFIN/PB) Lucia Mara Julim Valente (SEFA/PR) Márcio Ferreira Lima (SEFAZ/TO) Manoel Francisco Paes de Andrade Neto (SEF/SC) Robson Luís Santos Silva (SEFIN/RO) Tíbero André Bizarro de Medeiros (SRRF/10ª RF)

4 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
Uma visão possível em 2003

5 Considerações iniciais
Linguagem única de classificação Qualidade das Informações Instrumentos para a obtenção de informações Interação e comparabilidade

6 O cenário antes da implantação da CNAE-Fiscal
Dificuldade no estabelecimento de diálogo entre os cadastros Tabelas próprias de classificação Necessidade de uma linguagem comum

7 O cenário após a implantação da CNAE-Fiscal
Visualização da distribuição espacial das unidades produtivas A CNAE-Fiscal segue critérios internacionais estabelecidos pela ONU Demandas frente ao mundo globalizado e a importância da economia do Século XXI

8 Implantação da CNAE-Fiscal
Implantação de gradativa da CNAE-Fiscal Integração Nacional Modelo de Gestão Participativa entre órgãos públicos da administração tributária das três esferas de governo

9 Benefícios e Vantagens
Para a administração-pública Para o cidadão-contribuinte Para o País

10 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
Situação atual de implantação da CNAE-Fiscal nos Estados brasileiros

11 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
1998 1999 2000 2001 2002 2003

12 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Implantações em 1998 AL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

13 Implantações em 1999 BA MT PR

14 Situação consolidada em 1999
AL BA MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PR

15 Implantações em 2000 AP AC RO SP RS

16 Situação consolidada em 2000 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
AP AC RO AL BA MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SP PR RS

17 Implantações em 2001 PA RN SE ES SC

18 Situação consolidada em 2001
AP PA RN AC RO AL BA SE MT SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ES SP PR SC RS

19 Implantações em 2002 RR MA CE PB PI PE TO GO MS

20 Situação consolidada em 2002
RR AP PA PA MA CE RN PB PI PE AC RO TO AL BA SE MT GO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MS ES SP PR SC RS

21 Implantações em 2003 AM DF MG

22 Situação consolidada em 2003
RR AP AM PA MA CE RN PE PI PE AC RO TO AL BA SE MT DF GO MG SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL MS ES SP PR SC RS

23 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal nas Capitais brasileiras

24 Implantações em 2000 Belo Horizonte Salvador Recife

25 Implantações em 2001 Belém Natal Aracaju Curitiba

26 Situação consolidada em 2001
Belém Natal Recife Aracaju Salvador Belo Horizonte Curitiba

27 Implantações em 2002 São Luís João Pessoa Cuiabá

28 Situação consolidada em 2002
Belém São Luís Natal João Pessoa Recife Aracaju Salvador Cuiabá Belo Horizonte Curitiba

29 Implantações em 2003 Fortaleza Porto Velho Palmas Brasília Goiânia
Vitória

30 Situação consolidada em 2003
Belém São Luís Fortaleza Natal João Pessoa Porto Velho Recife Palmas Aracaju Salvador Cuiabá Brasília Goiânia Belo Horizonte Vitória Curitiba

31 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
Situação atual da implantação da CNAE-Fiscal em outros Municípios

32 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
1998 1999 2000 2001 2002 2003

33 Situação consolidada em 2003
Patos de Minas Araxá Blumenau

34 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
Municípios em fase de estudo ou em implantação da CNAE-Fiscal

35 CNAE-Fiscal em fase de estudo ou em implantação
Betim Franca S.J. Rio Preto Piracicaba Niterói Londrina Santos Sorocaba Joinville

36 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
Utilização da CNAE / CNAE-Fiscal em outros órgãos públicos

37 MAPA DE IMPLANTAÇÃO DA CNAE-FISCAL
- Departamento Nacional de Registro do Comércio - Banco Central do Brasil - Caixa Econômica Federal Instituto Nacional de Seguridade Social Ministério do Trabalho Ministério das Relações Exteriores

38 Considerações Finais Padronização Nacional dos Cadastros
Adoção da CNAE-Fiscal por todos os órgãos Cadastro Unificado

39 CNAE-Fiscal Adote esta idéia!

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