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REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011.  Orientações  Pesquisas prévias  coleta eletrônica de informações  Registro e inscrições tributárias 

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Apresentação em tema: "REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011.  Orientações  Pesquisas prévias  coleta eletrônica de informações  Registro e inscrições tributárias "— Transcrição da apresentação:

1 REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011

2  Orientações  Pesquisas prévias  coleta eletrônica de informações  Registro e inscrições tributárias  Licenças e Alvará de Funcionamento SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad

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4  Etapa “pesquisas prévias”  Município: endereço x atividade econômica  Junta Comercial: Nome Empresarial Ambiente Integrador Estadual Ambiente Integrador Estadual

5  Etapa “coleta eletrônica de informações”  Quadro Societário;  Dados cadastrais; Ambiente Receita Federal do Brasil (recupera pesquisa prévia do Integrador Estadual) Ambiente Receita Federal do Brasil (recupera pesquisa prévia do Integrador Estadual)

6  Etapa “Registro”  Entrega de documentação  Recebimento de inscrições: Nire (Junta Comercial), CNPJ, Insc. Estadual e Municipal (quando houver) Integração dos ambientes Integrador Estadual e Integrador Nacional (RFB)

7  Etapa “Alvará de Funcionamento” Ambiente Integrador Estadual Ambiente Integrador Estadual

8 LC 123/2006 Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei /2007 Rede para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM Rede para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM

9 Portal Nacional (01); Portais Estaduais (27); Integrador Nacional (01); Integradores Estaduais (27); Aplicativo nacional de coleta de dados (01); Aplicativo nacional para aprovação de Nome Empresarial (01); Aplicativos estaduais para provação de endereço e atividade econômica (27); Aplicativos estaduais para a coleta de informações para as licenças e alvará de funcionamento (27). Cadastro Sincronizado - REDESIM SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad

10 n CadSinc - convenente –Sefaz BA, SP, MG, AL, PA, RN (6) –Sefin Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Vitória, Natal, Belém (6) n CadSinc – Integrador Estadual –Maranhão: Sefaz MA, Sefin São Luís, Senthurb, Bombeiros, Visa, Meio Ambiente, Junta Comercial do MA, etc. CadSinc –implantados SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad

11 n Convenentes –Sefaz: AC, AM, CE, DF, MT, MS, PB, PE, PI, PR, SE, TO –Sefin: Campo Grande, Pinhais, Fortaleza, Sorocaba e Teresina/PI. Implantação: 1º semestre de 2011 Em implantação

12 n Integradores Estaduais –Santa Catarina (280 municípios), –Espírito Santo (9 municípios), –Rio de Janeiro (13 municípios), –Pará (4 municípios), –Minas Gerais (30 municípios), e –Rio Grande do Sul (22 municípios). Implantação: 1º semestre de 2011 Em implantação

13 INTEGRADOR Estadual Viabilidade de Nome Viabilidade Endereço Orientações sobre Licenciamento CONSULTA INFORMAÇÕES FORNECE INFORMAÇÕES REALIZA VIABILIDADE DE NOME E ENDEREÇO X ATIV. ECONÔMICA + FORNECE N° PROTOCOLO CIDADÃO ACESSA COLETOR NACIONAL WEB (CADSINCNAC) UF INTEGRADOR Estadual NÃO ATO REQUER PESQUISA PRÉVIA? SIM CIDADÃO INFORMA Nº DO PROTOCOLO SIM CADSINC REQUISITA DADOS DA PESQUISA PRÉVIA INTEGRADOR Estadual DISPONIBILIZA DADOS DA PESQUISA PRÉVIA PESQUISA PRÉVIA APROVADA VIABILIDADE APRESENTA IMPEDIMENTO OU NÃO EXISTE (INTERNET) SIM CADSINCNAC APROPRIA DADOS PESQ. PRÉVIA WS 1 * (Recupera dados da Pesquisa Prévia) CADSINCNAC COLETA DEMAIS DADOS CADSINCNAC EXECUTA PPA - RFB PPA OK 0X NÃO SIM LIBERA DBE COM LINK PARA GERAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS DA JUNTA COMERCIAL INTEGRADOR Estadual WS 2 * Recupera todos os dados da solicitação, sem CNPJ e NIRE DADOS DA SOLICITAÇÃO PARA GERAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PPAs DOS CONVENENTES DO CADSINCNAC 1X RELAÇÃO DE IMPEDIMENTOS DOS CONVENENTES (INTERNET) TODOS OS DADOS DA SOLICITAÇÃO NÃO SEGUE O FLUXO ATUAL DO COLETA DO CADSINCNAC O CÓDIGO DE ACESSO SERÁ GERADO NO COLETOR COLETAR DADOS QUE SERIAM DA PESQ. PRÉVIA (CNAE, ENDEREÇO,...) CIDADÃO FEZ PESQUISA PRÉVIA? SIM NÃO APLICATIVO DE PESQUISA PRÉVIA DADOS COLETADOS: CNAE ENDEREÇO NOME EMPRESARIAL OBJETO NATUREZA JURÍDICA DEMAIS ATRIBUTOS ESPECÍFICOS DO ESTADO, MUNICÍPIO E DEMAIS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO INTEGRADOR Estadual JUNTA MUNICÍPIO ESTADO ÓRGÃOS DE LICENCIA- MENTO PESQUISA PRÉVIA OK? NÃO FINALIZA PESQUISA PRÉVIA SIM SAÍDA: NÚMERO DE PROTOCOLO INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual

14 JUNTA COMERCIAL DOCUMENTO OK? SIM WS3 GERAÇÃO NIRE PELA JUNTA COMERCIAL GERAÇÃO CNPJ PELA RFB INTEGRADOR NACIONAL CNPJ E NIRE INTEGRADOR Estadual CONVENENTES CADSINCNAC 2X WS4 * 3X WS5 * INTEGRADOR NACIONAL INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL BASE CNPJ NÃO MOTIVOS DE NÃO CONFERÊNCIA - INDEFERIMENTO 5X CIDADÃO ENVIA DOCUMENTAÇÃO PARA A JUNTA COMERCIAL NO FINAL DO PROCESSO O CONTRIBUINTE TERÁ: CNPJ; NIRE; INSCRIÇÃO ESTADUAL; INSCRIÇÃO MUNICIPAL; Nº DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO: A) DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL; B) DO ALVARÁ SANITÁRIO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; C) DA VISTORIA NO CORPO DE BOMBEIROS D) DE OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual

15 Cocad/RFB


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