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1 / REDESIM

2 / REDESIM CGSIM GAT GT de Normas GT de Licenciamento GT de Sistemas GT de Comunicação Sub Comitê de Indicadores de Desempenho

3 / REDESIM Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município: Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM Objetivo INTEGRAR, com sistemática completa (desde a viabilidade até o licenciamento), padronizada e simplificada, o processo de registro e legalização de empresas e negócios, nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

4 / REDESIM Arquitetura REDESIM Portal do Empreendedor Integrador Nacional Integradores Estaduais Órgãos de RegistroSecretarias de FazendaÓrgãos de Licenciamento

5 / REDESIM Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município: INTEGRADORES ESTADUAIS - SC, RJ, ES, AM E MG implantados, - SP implantado somente licenciamento, - BA e AL em implantação PROJETO INTEGRAR – JUCEMG, DNRC e SEBRAE Disponibilização de Integrador Estadual Público para todo o Brasil. Piloto DF - Dezembro 2011

6 / REDESIM Pesquisa Prévia Integração com órgãos de registro Pesquisa e reserva de nome empresarial Integração com municípios Pesquisa de viabilidade de localização

7 / REDESIM 2012 – Coleta eletrônica de informações Integrador Nacional Recupera dados da pesquisa prévia Coleta dados comuns para registro e inscrições tributárias Validação de dados cadastrais – empresa e sócios Integrador Estadual Coleta dados específicos de registro e de inscrição Gera documentos para Registro

8 / REDESIM 2012 – Registro e inscrições tributárias Usuário encaminha documentação para Junta Comercial Junta Comercial analisa e aprova documentação e efetiva registro no sistema Integrador Nacional processa registro e gera NIRE, CNPJ e inscrições estaduais e municipais Junta Comercial registra contrato e informa sistema Informações de registro ficam disponíveis no Portal, para o usuário

9 / REDESIM - Licenciamento Usuário acompanha processo de licenciamento no Portal Baixo Risco – Licenciamento e alvarás provisórios emitidos no Portal Alto risco – as exigências e procedimentos são apresentados ao usuário Órgãos de licenciamento são notificados e informam, no Portal, o andamento do licenciamento de cada empresa Portal registra o andamento, por órgão de licenciamento e exibe ao usuário

10 / REDESIM Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município: DUMEI – GFIP, RAIS, CAGED, DASN-SIMEI, GPS Obrigações reunidas em entrada única de dados; Recolhimento unificado de obrigações relativas ao empregado do MEI; Declarações mensais.

11 / REDESIM Informações mantidas atualizadas no Portal, pelos órgãos de licenciamento, em cada município: BOMBEIROS Criação de um GT para elaboração de uma Norma Nacional de Referência; Publicação prevista para Dezembro/2011; Parceria com o MJ para divulgação de material de orientação para as MPE.

12 / REDESIM – Alteração e Baixa - MEI Procedimentos simplificados no Portal do Empreendedor, sem entrega de documento da Junta Comercial Maior segurança no acesso Integrados com os órgãos de registro, inscrição e licenciamento Disponível no Portal a partir de Janeiro de 2012


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