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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Dezembro de 2011.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Dezembro de 2011

2 I. Definição, Beneficiários e Ofertantes O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho. BENEFICIÁRIOS Estudantes e egressos do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos; Beneficiários dos programas federais de transferência da renda; Trabalhadores. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

3 I. Definição, Beneficiários e Ofertantes (cont.) OFERTANTES Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S); Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (a partir de 2012). PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

4 II. Bolsa-Formação A União financiará a oferta de cursos presenciais gratuitos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para diversos perfis de beneficiário: Bolsa Formação Estudante: cursos técnicos com a partir de 800 horas-aula. Bolsa Formação Trabalhador: cursos de Formação Inicial ou Continuada (FIC) com a partir de 160 horas- aula. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

5 II. Bolsa-Formação (cont.) Ofertas são sempre realizadas com dois parceiros: Um parceiro ofertante encarregado de realizar os cursos – nesse caso, Sistema S e Rede Federal; e Um parceiro demandante encarregado de coordenar a mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários – nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atuará em parceria com as prefeituras. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

6 III. BFT - Inclusão Produtiva Objetivos: Capacitar beneficiários dos programas de transferência de renda com cursos de formação inicial e continuada, consolidar o vínculo entre qualificação profissional e promover a elevação da escolaridade pela difusão nacional, do patamar de 160 horas para Cursos FIC. Recorte inicial: Beneficiários dos programas federais de transferência de renda, com outros recortes podendo ser desenvolvidos pelos municípios.

7 IV. Fluxo Simplificado da BF 1. MEC e Unidades Ofertantes: Pactuar oferta; 2. Parceiro Demandante (MDS): Elaborar e enviar material de apoio a unidades demandantes; 3. Unidades Demandantes: Mobilizar público-alvo para matrícula; PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Processo de mobilização inclui a divulgação dos cursos a serem ofertados, assim como a captação, a pré-matrícula e o encaminhamento de beneficiários às Unidades Escolares.

8 IV. Fluxo Simplificado da BF (cont.) 4. Beneficiário: Apresentar documentação à Unidade Escolar; 5. Unidades Ofertantes: Acolher os beneficiários que se apresentarem, confirmando a matrícula; 6. Unidades Ofertantes: Realizar a oferta educativa, oferecendo assistência e confirmando frequência; 7. MEC: Monitorar a execução do curso e realizar repasses ao departamento nacional. 8. MTE – Secretarias de Trabalho – SINE: Realizar a intermediação profissional dos beneficiários. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

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10 V. SISTEC Sigla significa Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica; Sistema foi criado em 2008 para acompanhar desenvolvimento de acordo de gratuidade do Sistema S. No âmbito da Bolsa-Formação, operam o SISTEC – além do MEC – dois parceiros: Parceiro Ofertante – Institutos Federais e Sistema S Parceiro Demandante – MDS PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

11 V. SISTEC (cont.) SISTEC prevê lógica hierárquica, mas flexível: cada parceiro cadastra sua rede ofertante ou demandante. MDS (Parceiro Demandante) cadastra prefeituras; Prefeituras (Órgãos Supervisores de Demanda) cadastram Unidades Demandantes (CRAS). Cada Parceiro, Órgão Supervisor ou Unidade Demandante indica um gestor para operar o SISTEC. Gestor pode cadastrar assessores para ajudá-lo. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

12 V. SISTEC: Estrutura Hierárquica

13 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VI. Parceiro Demandante 1.Cadastrado pela SETEC mediante ofício com a indicação de um Gestor Responsável; 2.Principais Funções; 3.1. Selecionar e Cadastrar Supervisores de Demanda; 3.2. Homologar as pré-matrículas de beneficiários selecionados pelas Unidades Demandantes.

14 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VI. Parceiro Demandante (cont.) 3. Cadastrado, o Gestor receberá um com as instruções para o primeiro acesso (Manual de Cadastro no SSD). Criada a senha, ele poderá operar o sistema. 4. O Gestor poderá cadastrar usuários com perfil de Assessor para auxiliá-lo no uso do sistema. O Assessor tem as mesmas permissões do Gestor.

15 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VII. Cadastro de Supervisores de Demanda 1. O perfil Supervisor de Demanda é destinado a um órgão subordinado ou unidade da federação colaboradora do Parceiro Demandante; 2. O cadastramento de Supervisor de Demanda deve ser realizado pelo gestor do Parceiro Demandante ou por um de seus assessores habilitados.

16 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VII. Cadastro de Supervisores (cont.) 3. Após cadastrar sua senha no SSD, o parceiro deverá se autenticar no SISTEC, e na aba PRONATEC selecionar Cadastrar Órgão Supervisor de Demanda.

17 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VII. Cadastro de Supervisores (cont.) 4. Após o cadastro, o gestor do órgão supervisor de demanda deve habilitar sua senha no SSD para poder acessar o sistema para dar prosseguimento ao cadastro de Unidade Demandante. 5. Os manuais completos com todos as telas (passo-a- passo) estão em fase final de produção e serão disponibilizados no site

18 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VIII. Cadastro de Unidade Demandante 1. Unidade Demandante seleciona e realiza a pré-matrícula de beneficiários; 2. As Unidades Demandantes são cadastradas pelos Órgãos Supervisores de Demanda; 3. Acessando a aba PRONATEC, o supervisor de demanda deve cadastrar a Unidade Demandante preenchendo os seus dados, bem como do seu responsável.

19 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego VIII. Cadastro de Unidade Demandante (cont.) 4. Após o preenchimento dos dados, a Unidade Demandante estará cadastrada.

20 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.) 1.Pré-matrícula é a reserva de vaga para um beneficiário por uma unidade demandante. As unidades demandantes selecionam e realizam a pré-matrícula de candidatos; 2.Procedimento exclusivo para demandantes (Parceiros, Supervisores e Unidades). 3.Após autenticação no SISTEC, na aba PRONATEC, clicar em Cadastrar Pré-Matrícula.

21 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.)

22 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego X. Sistema de Segurança Digital - SSD 1.É a forma pela qual gestores e assessores previamente cadastrados podem habilitar senha para acessar o SISTEC. 2.Para entrar no SSD, o usuário deve acessar o endereço e selecionar a opção Ir para o administrativo de usuário, no lado esquerdo da tela.

23 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)

24 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 3. Na tela seguinte, selecionar solicitar acesso e apresentar as informações demandadas pelo sistema. X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)

25 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 4. Após a conclusão do processo de habilitação, o usuário será encaminhado ao SISTEC, no endereço 5. O MEC oferece assistência técnica para uso do SISTEC no endereço eletrônico e no telefone , opção MUITO OBRIGADO! X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)


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