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PRONATEC: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Objetivo: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais.

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1 PRONATEC: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Objetivo: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Marco legal: PL 1209/2011

2 Como funcionará (proposta)? Público Beneficiado: Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos; Trabalhadores; Beneficiários dos programas federais de transferência de renda –Bolsa família –Seguro desemprego

3 Como funcionará (proposta)? Modalidades de formação: Cursos Técnicos concomitantes – mínimo de 800h; Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h

4 Como funcionará? (proposta) Ações: Ampliação de vagas e expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; –208 novas unidades Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais de educação profissional; –Programa Brasil Profissionalizado Investimento do Governo Federal Custeio do Governo Estadual Projeto em execução com maior parte da implantação prevista para 2012 e 2013

5 Ações (continuação) Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento dos serviços nacionais de aprendizagem; –Infraestrutura – Sistema S –Custeio – Governo Federal –Aplicação de 2/3 de sua receita na oferta de Educação Profissional gratuita; –75% das vagas gratuitas, em 2018

6 Ações (continuação) Oferta de bolsa-formação, nas modalidades: –Bolsa-Formação Estudante Concomitante ao Ensino Médio Público –Bolsa-Formação Trabalhador Trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda – cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Financiamento da educação profissional e tecnológica. –Contratado pelo estudante –Contratado pela empresa

7 Ações (continuação) Fomento à expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação à distância. –Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC): Articulação com o Ensino Médio: Subsequente Pólos implantados até 2010: 259 em 19 estados; Alunos matriculados em 2010: em 43 cursos; Apoio técnico voltado à execução das ações desenvolvidas no âmbito do Programa. –Forma de colaboração entre os entes federativos


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