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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Julho de 2011.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Julho de 2011

2 I. Definição PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho.

3 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego II. Objetivos Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da Educação Profissional e Tecnológica; Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da articulação com a Educação Profissional; Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação e qualificação profissional.

4 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego III. Ações Ampliação de vagas e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais de Educação Profissional; Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento dos Serviços Nacionais de Aprendizagem; Oferta de Bolsa-Formação, nas modalidades: - Bolsa-Formação Estudante - Bolsa-Formação Trabalhador – Seguro-Desemprego – Inclusão Produtiva Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica; Fomento à expansão da oferta de Educação Profissional e Técnica de nível médio na modalidade de educação à distância.

5 IV. Público Beneficiado Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos; Trabalhadores; Beneficiários dos programas federais de transferência da renda. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

6 V. Modalidades de Formação Cursos Técnicos – mínimo de 800h Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h VI. Oferta Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Redes Estaduais de Educação Sistema S Redes Privadas de Educação devidamente habilitadas PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

7 VII. Meios Existentes 1) Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica 354 unidades em funcionamento 2) Brasil Profissionalizado Convênios com estados para construções, reformas e ampliação de infraestrutura e recursos pedagógicos Projeto em execução com maior parte da implantação prevista para 2012 e 2013 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

8 3) Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC) Proporciona Educação Profissional Técnica na modalidade à distância Pólos implantados até 2010: 259 em 19 estados Alunos matriculados em 2010: em 43 cursos PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

9 4) Acordo com o Sistema S SENAI e SENAC devem aplicar 2/3 de sua receita na oferta de Educação Profissional gratuita; SESI e SESC devem aplicar 1/3. Matrículas gratuitas PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego FIC TECFICTEC SENAC SENAI

10 VIII. Iniciativas PRONATEC PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 1)Bolsa-Formação 1.1) Bolsa-Formação Estudante 1.2) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Seguro-Desemprego 1.3) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Inclusão Produtiva 2)FIES Técnico 2.1) FIES Técnico - Estudante 2.2) FIES - Empresa 3)Brasil Profissionalizado 4)E-TEC Brasil 5)Expansão da Rede Federal de EPCT 6)Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S 7)Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S 8)Ampliação da Capacidade do Sistema S

11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 1) Bolsa Formação Objetivo: Ampliar a oferta de Educação Profissional aos seguintes públicos: Estudantes do Ensino Médio da rede pública; Trabalhadores; Beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

12 1.1) Bolsa Formação Estudante Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos estudantes do Ensino Médio Público. Beneficiários: Estudantes do Ensino Médio da rede pública. Recorte inicial: a definir pelos sistemas estaduais. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.

13 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

14 1.2) Bolsa Formação do Trabalhador Modalidade: Seguro-Desemprego Objetivo: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada. Beneficiários: Trabalhadores beneficiários do seguro- desemprego. Recorte Inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

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16 1.3) Bolsa Formação Trabalhador Modalidade: Inclusão Produtiva Objetivo: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva. Beneficiários: Beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Recorte Inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.

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18 2) FIES Técnico Objetivo: Prover linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao Ensino Técnico e Profissional. Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio, empresas e trabalhadores empregados no setor. Ofertantes: Sistema S e escolas privadas habilitadas pelo MEC. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

19 2.1) FIES Técnico - Estudante Objetivo: Prover linha de crédito para o acesso de estudantes e egressos do Ensino Médio ao Ensino Técnico. Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio. Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas habilitadas pela Rede PRONATEC. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

20 2.1) FIES Técnico - Estudante Funcionamento Similar ao FIES do Ensino Superior, porém com 18 meses de carência e 6 vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagamento. Potencial de Oferta Instituições privadas cadastradas no SISTEC: Escolas do Sistema S (SISTEC): 580 Total de instituições: PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

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22 2.2) FIES - Empresa Objetivo: Prover linha de crédito específica para o setor empresarial a fim de custear a formação profissional de trabalhadores em cursos técnicos de nível médio. Beneficiários: Empresas e trabalhadores empregados no setor. Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas habilitadas pela Rede PRONATEC. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

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24 3) Brasil Profissionalizado Objetivos: Ampliar a oferta de Ensino Profissional pelos sistemas estaduais. Beneficiários: Egressos do Ensino Fundamental e Médio e estudantes do Ensino Médio. Ofertantes: Redes públicas estaduais. Orçamento: previsto no orçamento do MEC PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

25 4) E-TEC BRASIL Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos na modalidade a distância em pólos vinculados às unidades de ensino das redes estaduais e federal de Educação Profissional. Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio. Ofertantes: Redes estaduais e federal. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

26 5) Expansão da Rede Federal de EPCT Objetivos: Ampliar a oferta de vagas na rede federal de EPCT com as seguintes prioridades: Territórios da Cidadania, escola de fronteira, cidades pólo ou com mais de 50 mil habitantes. Beneficiários: Estudantes egressos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Ofertantes: Institutos Federais. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

27 6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Objetivos: Ampliar, progressivamente, a aplicação em matrículas gratuitas de cursos técnicos e FIC, dos recursos recebidos através da Contribuição Compulsória. Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda. Ofertantes: Sistema S.

28 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Ministério da Educação Secretaria de Educação profissional e Tecnológica Diretoria de Integração das Redes de EPT Patrícia Barcelos


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