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Indicadores de Gestão na Rede Federal de EPCT e o SISTEC IFRJ em Debate 10 de Outubro de 2012.

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1 Indicadores de Gestão na Rede Federal de EPCT e o SISTEC IFRJ em Debate 10 de Outubro de 2012

2 Rede Federal de EPCT Lei /2008 – Institui a Rede Federal – Define a Missão Institucional Ensino, Pesquisa e Extensão Verticalização do Ensino Desenvolvimento Local e Regional Atribuição da SETEC – Ser responsável pela supervisão das unidades de ensino, apoiando e monitorando suas ações

3 Estabelecimento de indicadores Que expressem – Melhoria da Eficiência e Eficácia – Ampliação da Oferta Buscando atendimento a – PNE – TAM – Acórdão 2267/2005 – Acórdão 104/2011 – Acórdão 2508/2011

4 Acórdão 2.265/2205 O subitem do Acórdão n.º 2.267/2005 – TCU / Plenário estabelece: 9.3. Recomendar à Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) que: (...) inclua, no relatório de gestão das contas anuais, apreciação crítica sobre a evolução dos dados (indicadores e componentes) constantes do subitem deste Acórdão, com base em análise consolidada das informações apresentadas pelas Ifets, destacando aspectos positivos e oportunidades de melhoria do sistema de rede de instituições federais de ensino tecnológico;

5 Obrigatoriedade Com a definição do conjunto de indicadores de gestão pelo Acórdão TCU 2267/2005, tornou-se obrigatória a sua geração e análise, bem como sua apresentação aos órgãos de controle, da parte dos Institutos Federais e pela SETEC, a fim de avaliar a eficiência da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

6 Automação do registro de dados SIG – Sistema de Informações Gerenciais – Somente registro dos dados consolidados – Sistema insuficiente Característica intensificada com a criação dos IF Alternativa – CNCT – Cadastro Nacional de Cursos Técnicos Problemas – Alimentação dos dados sujeita a inconsistência – Não padronização na geração e análise de indicadores

7 SISTEC SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Desenvolvido e disponibilizado em 2009 – Propósito : Monitoramento do acordo de gratuidade dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. Neste período, o CNCT passava por dificuldades de atualização e manutenção. – O SISTEC apresentou características úteis para o registro da EPCT – Parecer CNE/CEB Nº 14/2009

8 Substituição do CNCT pelo SISTEC Resolução CNE/CEB Nº 03, de 30/09/2009 Art. 2º. O cadastramento, no SISTEC, de dados das escolas, de seus cursos técnicos de nível médio e correspondentes alunos matriculados e concluintes é uma das condições essenciais para garantir a validade nacional dos diplomas expedidos e registrados na própria instituição de Educação Profissional e Tecnológica, nos termos do art. 36-D da LDB, na redação dada pela lei /2008, conforme previsto no art. 14 da Resolução CNE/CEB Nº 4/99 (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009). Obrigatoriedade de registro de todas as informações sobre matrículas em cursos técnicos do país no SISTEC: Parágrafo único: O SISTEC contempla todos os alunos com matrícula inicial nos cursos técnicos de nível médio desde o dia 2 de janeiro de 2009 (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009, art. 2º).

9 SISTEC e Matriz Orçamentária SIG – Baixa confiabilidade – Difícil verificação e auditagem Solução – Usar o SISTEC como fonte de dados para a Matriz Necessidade: contemplar o registro das matrículas de todas as modalidades ofertadas pela RFEPCT

10 Indicadores do Acórdão 2267/2005 Relação candidato por vaga; Relação ingressos por aluno; Relação concluintes por aluno; Índice de eficiência acadêmica de concluintes; Índice de retenção do fluxo escolar; Relação de alunos por docente em tempo integral; Índice de titulação do corpo docente; Gastos correntes por aluno; Percentual de gastos com pessoal; Percentual de gastos com outros custeios; Percentual de gastos com investimentos; e Número de alunos classificados por renda per capita familiar.

11 Relação de Candidatos por Vaga Medir a capacidade de ofertar novas vagas, em relação à procura do público Candidatos (SISTEC) Vagas (SISTEC)

12 Relação de Ingressos por Matrícula Medir a capacidade de renovação do quadro discente Ingressantes (SISTEC) Matriculados (SISTEC)

13 Relação de Concluintes por Matrícula Medir a capacidade de alcançar êxito Concluintes (SISTEC) Matriculados (SISTEC)

14 Eficiência Acadêmica de Concluintes Medir a capacidade de alcançar êxito entre os alunos que finalizaram Concluintes (SISTEC) Finalizados (SISTEC)

15 Retenção do Fluxo Escolar Medir a relação de alunos que não concluem seus cursos no período previsto Retidos (SISTEC) Matriculados (SISTEC)

16 Relação de Alunos por Docente Medir a capacidade de atendimento em relação à força de trabalho Matriculados (SISTEC) Docentes (SIAPE) – SIAPE

17 Índice de Titulação do Corpo Docente Medir o índice de atualização e capacitação do corpo docente Numerador (SIAPE) – SIAPE Denominador (SIAPE) – SIAPE

18 Gasto Corrente por Aluno Medir o custo médio de cada aluno para a instituição Gasto Total (SIAFI) – SIAFI Matriculados (SISTEC)

19 Gasto com Pessoal Medir o gasto com pessoal em relação aos gastos totais Gasto com Pessoal (SIAFI) – SIAFI Total de Gastos (SIAFI)

20 Gasto com Outros Custeios Medir o gasto com outros custeios em relação aos gastos totais Gasto com Custeios (SIAFI) – SIAFI Total de Gastos (SIAFI)

21 Gasto com Outros Investimentos Medir o gasto com investimentos em relação aos gastos totais Gasto Investimentos (SIAFI) – SIAFI Total de Gastos (SIAFI)

22 Matriculados por renda familiar per capita Medir a capacidade de inclusão social da instituição Matriculados por Faixa Matriculados (SIAPE)

23 Portaria-TCU 150, de 03 de julho de 2012

24 SISTEC e Indicadores – Considerações O SISTEC apresentou a perspectiva de – Construção de uma Metodologia Padronizada para a geração e análise de Indicadores de Gestão A SETEC adotou esta alternativa para o cumprimento do Acórdão 2267/2005 Para tanto, se faz necessária a correta inserção dos dados no sistema, para garantir – Confiabilidade – Padronização – Comparabilidade

25 Contato André M. Schneider


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