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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento.

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Apresentação em tema: "Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Integração entre Planejamento, Orçamento e Custos Facilitadores: Iara Ferreira Pinheiro Wesley Washington Lourenco Figueredo Modelo Metodológico sobre Subação Orçamentária e o Plano Interno

2 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento PORTARIA SPO/MEC Nº. 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 publicada em 22 de janeiro de 2010 Seção 1 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

3 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento OBJETIVO Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação - MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno – PI.Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos As políticas nacionais de educação, especialmente as iniciativas do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e demais planos desenvolvidos no âmbito das instituições federais de ensino e pesquisa, vinculadas ao MEC, serão integradas aos Planos Plurianuais – PPA por meio de Subações Orçamentárias cadastradas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC. Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

4 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Integração com o Orçamento Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

5 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Integração Plano - Orçamento Subação Orçamentária Planejamento Orçamento

6 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Instrumento de integração entre o planejamento, a programação e a execução orçamentária e financeira, de forma a orientar os processos de tomada de decisão e imprimir visibilidade às atividades desenvolvidas para dar consecução às políticas nacionais de educação, podendo ser executada por meio de uma ou mais ações orçamentárias. As unidades orçamentárias não contempladas no § 3º do Art. 1º da Portaria n 09/2009 ficam dispensadas da obrigatoriedade da utilização de código identificador da Subação Orçamentária, previsto no Inciso II do § 1º deste artigo, sendo facultada a utilização do código zerado (0000) ou do código da ação orçamentária, a critério de cada unidade. Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Ação Orçamentária 1 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária 1 Subação Orçamentária 2 Subação Orçamentária 3 Ação Orçamentária 2

8 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ESTRUTURA PROGRAMÁTICA Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento REUNI PROUNI PROEXT Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior

9 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Integração com o Orçamento Dotação Orçamentária Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

10 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento = = = + + DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SUBAÇÃO Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento REUNI PROUNI PROEXT

11 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Modelagem Estrutural Aplicada às Unidades Obrigatórias Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

12 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento X 1. X 2. X 3 X 4 Executor Orçamentário e Financeiro Gestor da Subação Seqüencial Alfanumérico SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

13 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Modelagem Estrutural Exemplo

14 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Plano Interno Instrumento de programação e gerenciamento da Subação Orçamentária e de detalhamento de seus atributos Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

15 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subação Orçamentária Subação Orçamentária Plano Interno Plano Interno Planejamento Orçamento Finanças

16 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Plano Interno Modelagem Estrutural Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

17 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento X1X1 Enquadramento da Despesa – Anexo IAnexo I Subação Orçamentária Nível/Etapa de Ensino – Anexo IIAnexo II Categoria de Apropriação – Anexo IIIAnexo III Modalidade de Ensino/Tema/Público – Anexo IVAnexo IV Codificação Livre Modelagem Estrutural Atributos Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento X2X3X4X5X2X3X4X5. X6X6.. X7X8X7X8. X 9 X 10. X 11

18 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Modelagem Estrutural Exemplo

19 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento X 1.X 2 X 3 X 4 X 5.X 6.X 7 X 8.X 9 X 10 X 11 Enquadramento da Despesa – Anexo I Subação Orçamentária Nível/Etapa de Ensino – Anexo II Categoria de Apropriação – Anexo III Codificação SIMEC PLANO INTERNO Módulo Monitoramento de Obras Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

20 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Modelagem Estrutural Exemplo

21 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento 21 Universidade Federal de São João Del-Rei Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 – 2018 Plano de Gestão

22 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Eixo Metodológico Planejamento Estratégico Situacional - PES

23 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento 1 - Ampliar a eficácia e eficiência da estrutura organizacional e física da UFSJ considerando as necessidades da expansão; 2 - Aprimorar e ampliar os canais de comunicação e os espaços de diálogo com a comunidade externa e interna; 3 - Adequar a UFSJ às novas realidades culturais, tecnológicas e econômicas ampliando ações administrativas e práticas acadêmicas inovadoras; 4 - Aumentar o número de docentes qualificados, a produção técnico-científica e a inovação tecnológica; 5 - Aumentar e consolidar os cursos de pós-graduação resultando na criação dos cursos de doutorado; 6 - Diminuir os índices globais de evasão e retenção para 10%; 7 - Valorizar seus servidores, docentes e técnico-administrativos, mantendo-os qualificados, capacitados e eficientes para a excelência na gestão do trabalho. Eixos Estratégicos

24 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Executores

25 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Plano de Trabalho Exemplo

26 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Finanças Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação-Geral de Finanças e Contato/Fax: /


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