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1 Ministério da Educação Revisão PPA 2004 - 2007.

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Apresentação em tema: "1 Ministério da Educação Revisão PPA 2004 - 2007."— Transcrição da apresentação:

1 1 Ministério da Educação Revisão PPA

2 2 Fases da Revisão – Divulgação dos Limites – Proposição Setorial – Validação MP 10 de maio a 25 de junho 10 de maio a 02 de junho 10 de maio a 20 de maio 20 de maio a 02 de junho 03 de junho a 25 de junho 28 de junho a 07 de agosto Fase Qualitativa – Proposição Setorial 1a Etapa: Definição dos programas 2a Etapa: Detalhamento – Validação MP Fase Quantitativa 21 de junho a 25 de junho 28 de junho a 19 de julho 20 de julho a 07 de agosto

3 3 Ministério da Educação NOVOS PROGRAMAS

4 4 Ministério da Educação Programa BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Unidade responsável SECAD Unidades executoras SECAD SEB INEP SEED SESu SETEC FNDE Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB FNDE INEP

5 5 Ministério da Educação Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (BRASIL ESCOLARIZADO) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB FNDE CP II INEP Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Nome fantasia) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB INEP SEED CP II SECAD

6 6 Ministério da Educação Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (Nome fantasia) Unidade responsável SEESP Unidades executoras SEESP SETEC FNDE IBC INES INEP Programa VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Nome fantasia) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB INEP SEED CP II SECAD

7 7 Ministério da Educação Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO (Nome fantasia) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB SETEC FNDE CP II INEP IFES ETF EAF CEFET Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (Nome fantasia) Unidade responsável SETEC Unidades executoras SETEC SEESP SEED INES INEP CEFET ETF IFES EAF

8 8 Ministério da Educação Programa EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA (Nome fantasia) Unidade responsável SECAD Unidades executoras SECAD SEB FNDE SETEC Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Unidade responsável SE Unidades executoras TODAS AS UNIDADES

9 9 Ministério da Educação Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (NOME FANTASIA: UNIVERSIDADE DO SECULO XXI) Unidade responsável SESu Unidades executoras SESu IBC HCPA INES CEFET IFES INEP SEED SEESP

10 10 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI

11 11 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI

12 12 Ministério da Educação Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS- GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA (Nome fantasia) Unidade responsável CAPES Unidades executoras CAPES HCPA INES IFES CEFET SEED

13 13 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS- GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA (Nome fantasia)

14 14 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS- GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA

15 15 DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

16 16 DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

17 17 DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO

18 18 DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO

19 19 DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1075 /Ação ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO

20 20 Ministério da Educação Plano de Gestão PPA

21 21 Plano de Gestão PPA Principais objetivos Construir uma gestão, preferencialmente, por redes de cooperação, colegiada, participativa e ágil; Incorporar processos diferenciados de monitoramento e avaliação; Utilizar instrumentos de gestão comuns, assimilando as particularidades de cada órgão/programa; Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas; Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais.

22 22 Coordenador de Ação Gerente Gerente executivo Responsabilidades Gerenciais Plano de Gestão dos programas (proposta) Gestão Operacional do Plano Dirigente da unidade administrativa indicada pelo Ministro como responsável pela gestão do programa Pessoa indicada pelo Dirigente da unidade administrativa responsável pelo programa Dirigente da unidade administrativa indicada pelo Ministro como responsável pela execução da ação

23 23 Elaborar o Plano Gerencial do Programa; Assegurar o alcance do objetivo do Programa (Efetividade); Comunicar-se permanentemente com os apoiadores do programa; Proporcionar e articular os recursos necessários à implementação do Programa; Participar do processo orçamentário e da revisão do Plano; Identificar e eliminar as restrições à implementação do Programa; Indicar o gerente executivo, se necessário; Promover e estabelecer cooperação e parcerias; Promover a avaliação e a revisão do Programa. Gerente Plano de Gestão dos programas (proposta) Gestão Operacional do Plano

24 24 Gerente Executivo, caso necessário Plano de Gestão dos programas (proposta) Gestão Operacional do Plano Executar o Plano Gerencial do Programa; Executar e avaliar o Programa e suas ações (efetividade); Monitorar o alcance das metas das ações do Programa (eficácia); Constituir um centro de custos do programa e sugerir a otimização dos recursos (eficiência). Promover a articulação entre os Coordenadores de Ação; Analisar os pontos de controle da gestão do programa; Assegurar o preenchimento do sistema de informações; Assegurar a tempestividade e a confiabilidade das informações; Identificar e eliminar restrições impeditivas da implementação do Programa; Subsidiar e apoiar o Gerente;

25 25 Coordenador de Ação Plano de Gestão dos programas (proposta) Gestão Operacional do Plano Concorrer para efetividade do Programa; Responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na meta física (eficácia); Otimizar as rotinas afetas à execução da ação; Aferir os custos da ação e ampliar a produtividade das atividades relacionadas a esta (eficiência); Obter e fornecer informações confiáveis e tempestivas sobre a execução da ação (definição de pontos de controle); Identificar, comunicar e eliminar, se estiver ao seu alcance, restrições impeditivas da execução da ação.

26 26 Proposta para as IFES Gestão Operacional do Plano Um Coordenador de Ação por Instituição

27 27 SIGPlan (MP) Infra-SIGs (Setorial) - SIMEC Sistemas gerenciais auxiliares (programas) Geoplan – Sistema de Informações Georreferenciadas Instrumentos – Sistemas de Informação Plano de Gestão dos Programas (proposta) Gestão Operacional do Plano


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