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A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Brasília, 16 de novembro de 2004.

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Apresentação em tema: "A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Brasília, 16 de novembro de 2004."— Transcrição da apresentação:

1 A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Brasília, 16 de novembro de 2004

2 Sumário Plano Plurianual Plano de Gestão do PPA Sistema de Avaliação e Monitoramento Monitoramento da Transversalidade Plano Presidente Amigo da Criança Considerações Finais

3 Plano Plurianual

4 O Plano Plurianual Instrumento de Planejamento de médio prazo que organiza a atuação do governo, de forma a convergir para os objetivos almejados, a partir dos compromissos com a sociedade.

5 Orientação Estratégica Ações de Governo Programa de Governo UM BRASIL DE TODOS Desafios Programas Estratégia de Desenvolvimento Dimensões Megaobjetivos O PPA

6 Dimensão social Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia MEGAOBJETIVO I MEGAOBJETIVO II MEGAOBJETIVO III 10 Desafios 11 Desafios 9 Desafios Inclusão social e redução das desigualdades sociais Dimensões econômica, ambiental e regional Dimensão Democrática Megaobjetivos Dimensões 3 5

7 PPA Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo Intensivo em gestão O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não- orçamentários) Planejamento Participativo Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano Pactos de Concertação Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação

8 Plano de Gestão PPA Decreto nº 5.233, de

9 O Modelo de Gestão do PPA Construir uma gestão orientada para resultados Viabilizar uma gestão colegiada, participativa e ágil Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas Propiciar a inserção da gestão dos Programas nos processos da organização de forma a traduzir as políticas públicas

10 Ações A 1 A 2 A 3 Ações A 1 A 2 A 3 Problema Causas C 1 C 2 C 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) PROGRAMA Objetivo + Indicador ESTRUTURA DOS MINISTÉRIOS Plano de Gestão PPA ?

11 Cria arranjos institucionais no âmbito de cada ministério para coordenação do processo de gestão Comitê de Coordenação de Programas Comitê Gestor de Programas Multissetoriais Plano de Gestão PPA

12 EstruturaAtores Sistema de Avaliação – art. 8º Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades indicados. Comissão de Monitoramento e Avaliação Unidade de Monitoramento e Avaliação Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais) De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo Programas Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação Plano de Gestão PPA

13 Comitê de Coordenação dos Programas

14 Comitê Gestor do Programa

15 Sistema de Monitoramento e Avaliação

16 Objetivo: desenvolvimento de instrumentos gerenciais de implementação, monitoramento e avaliação de programas mais integrados TOMADA DE DECISÃO

17 Sistema de Monitoramento e Avaliação Modelo de Gestão do PPA Comissão de Monitoramento e Avaliação Comitês de Coordenação de Programas Comitês Gestores de Programas Multissetoriais Unidades de Monitoramento e Avaliação dos Ministérios Comitê Técnico de Monitoramento e Avaliação Comitês de Articulação e Monitoramento da Transversalidade Monitoramento da Transversalidade Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA

18 Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e avaliação dos programas do Poder Executivo, bem como oferecer elementos técnicos que orientem o processo de alocação de recursos orçamentários e financeiros e a revisão dos programas, com vistas ao alcance dos resultados. Será composta por órgãos que integram o ciclo de gestão do gasto e da PR (Portaria a ser editada) Comissão de Monitoramento e Avaliação

19 Apoiar a elaboração dos planos gerenciais, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos Atuam no suporte às atividades do Comitê de Coordenação dos Programas, especialmente no apoio ao Secretário-Executivo na função de coordenação Apoiam os gerentes de programa e coordenadores de ação na elaboração dos planos gerenciais dos programas Atuam como consultores internos aos processos de monitoramento e avaliação dos programas do PPA Unidade de Monitoramento e Avaliação

20 Monitoramento da Transversalidade

21 O que é a transversalidade? FORMA DE ARTICULAÇÃO HORIZONTAL, NÃO HIERÁRQUICA, QUE BUSCA INFLUENCIAR O DESENHO, A IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

22 Objetos da Transversalidade Podem ser objetos da gestão transversal os temas de caráter estratégico para o Governo, que requerem intervenção multissetorial e a coordenação de um conjunto de programas e ações: 1.Foco no Território 2.Foco no Produto 3.Foco no Usuário

23 Principais características: Incorporação conceitos e práticas comuns Melhor integração e articulação entre os órgãos setoriais Divulgação e disseminação do conhecimento relativo ao tema nas diversas instâncias e fóruns governamentais e não-governamentais PRIORIDADE POLÍTICA

24 Monitoramento da Transversalidade Diagnóstico sobre o tema Balanço da atuação governamental Plano de Ação: objetivos, metas, indicadores Constituição do Comitê de Articulação e Monitoramento

25 Monitoramento da Transversalidade Comitê de Articulação e Monitoramento Conselho Câmara de Política Social Ministério A Ministério B Ministério C Ministério D Ministério E Comitê Técnico Ministério Coordenador

26 Monitoramento da Transversalidade Comitê de Articulação e Monitoramento Democratização e fluidez das informações Mobilização de gestores governamentais de diferentes áreas setoriais para o alcance das metas Maior integração e comunicação entre os órgãos setoriais Identificação das complementaridades entre as ações

27 Plano Presidente Amigo da Criança

28 O Presidente Lula assumiu o compromisso de priorizar, em seu governo, as políticas voltadas para promover os direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes brasileiros. Esse compromisso se materializou no Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente – PPAC, o qual foi aprovado pelo CONANDA e lançado em dezembro de 2003.

29 Plano Presidente Amigo da Criança O PPAC ratifica o acordo internacional estabelecido no documento Um mundo para as crianças e adota os seguintes compromisso: 1.Promovendo Vidas Saudáveis 2. Provendo Educação de Qualidade 3.Proteção contra o Abuso, Exploração e Violência 4.Combatendo HIV/AIDS

30 Plano Presidente Amigo da Criança 16 desafios Metas Aproximadamente 200 ações do PPA Ministério envolvidos: SEDH, MEC, MDS, MS, MCID, MJ, MTE, MIN – MP, IPEA, CASA CIVIL

31 Plano Presidente Amigo da Criança Comitê Gestor coordenado pela SEDH e composto por todos os ministério setoriais cujas ações constam do Plano O Comitê Gestor reporta-se ao Núcleo de Coordenação dos Grupos Temáticos da Câmara de Política Social Relatório de Gestão: semestral, com o objetivo de informar governo e sociedade, além de subsidiar os gestores na tomada de decisão

32 Considerações Finais

33 Imprecisão do conceitual: O que é a transversalidade? Focalização na dimensão política e estratégica antes da operacional Competição entre a transversalidade e as políticas setoriais Respeito às especificidades do setor Resistência dos atores – núcleos de poder distintos Orçamento

34 Considerações Finais Melhor ajuste da realidade e da demanda social Forma de lidar com a complexidade Maior integração entre as ações Colaboração, agilidade, flexibilidade Nova forma de coordenação Ampliação dos resultados

35 A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Brasília, 16 de novembro de 2004


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