1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Planejamento e Gestão Territorial Novas Perspectivas Mauricio Albuquerque.

Apresentação em tema: "1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Planejamento e Gestão Territorial Novas Perspectivas Mauricio Albuquerque."— Transcrição da apresentação:

1 1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Planejamento e Gestão Territorial Novas Perspectivas Mauricio Albuquerque

2 2 Horizontes do Planejamento PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Estrategias para o desenvolvimento em base territorial PLANO PLURIANUAL Programas E Ações ORÇAMENTO ANUAL Programas e ações PROGRAMAS ESTRUTURANTES NORMATIVOINDICATIVO 1 4 8-20 ANOS

3 3 Eixos de Desenvolvimento 1996-99 Eixos de Desenvolvimento 2000-07 Integração da infra-estrutura da América do Sul 2000-10 Planejamento territorial para uma nova abordagem do desenvolvimento

4 4 Mercosul – Chile Andino Eixo Interoceânico Central Amazonas Escudo Guianês Capricórnio Peru–Brasil–Bolívia Sul Hidrovia Paraná - Paraguai Andino do Sul Eixos e Integração e Desenvolvimento IIRSA

5 5 Adotar múltiplas escalas territoriais de acordo com a natureza setorial da ação de governo Construir uma geografia comum do Brasil, que facilite a convergência das prioridades setoriais, em termos alocativos, a partir de um projeto de desenvolvimento local. Diretrizes Gerais: Nova Estratégia de Planejamento e Gestão Territorial

6 6 1. Constituição de um ambiente favorável à consolidação de um novo pacto federativo, bem como à ampliação da presença do Estado e da efetividade das suas ações 2.Integração das políticas públicas – articulação horizontal e vertical. 3.Definição de critérios de atuação no território, identificando as sub-regiões para a intervenção das políticas públicas. 4.Reconstituição e fortalecimento do tecido social, com a adoção de princípios e práticas de gestão social, de modo a promover o empoderamento e a participação da sociedade no ciclo da gestão pública. Objetivos : Nova Estratégia de Planejamento e Gestão Territorial

7 7 Nacional e América do Sul Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica Estados Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica Sub-regiões dos Estados Escala de atuação preferencial de emprego e renda e infra- estrutura social Municípios Escala de atuação preferencial na área de serviços sociais Referência para integração das políticas integração das políticas Escalas Geográficas de Planejamento Territorial:

8 8 Articulação de Estratégias de Desenvolvimento Supranacional e Nacional Local

9 9 Estudo para Subsidiar a Dimensão Territorial do Plano Plurianual 2008-2011 e do Planejamento Governamental de Longo Prazo

10 10 2.1. Construção da visão estratégica nacional 2.2. Construção da visão estratégica por regiões de referência 8.1.Elaboração de Estudos de Pré viabilidade dos projetos estruturantes 8.2. Identificação preliminar de Fontes de Financiamento para os Projetos estruturantes selecionados 1.1. Elaboração do Marco Inicial Módulo 4 Módulo 3Módulo 2Módulo 1 Estrutura do Estudo Módulo 6 Preparação para o Estudo Visão Estratégica Regiões de Referência Estudos Prospectivos Setoriais e Temáticos Referenciados no Território Impactos da carteira de investimentos por região de referência Módulo 7 Módulo 8 Arranjos de Financiamento dos Projetos estruturantes Base de Dados Georreferenciados 7.1. Atualização da Base de Dados Georreferenciados 2.3. Consolidação preliminar da visão estratégica 2.4. Análise de convergência com programa do governo eleito 2.5. Visão estratégica final 3.1. Delimitação e carac. de regiões de referência em escala sub- regional 3.2. Delimitação e carac. de regiões de referências em Escala Nacional 3.3. Regionalização para o PPA Módulo 5 Carteira de Investimentos 4.1. Elabora ção de estudos prospectivos setoriais referenciados no território 4.2. Elabora ção de estudos prospectivos temáticos referenciados no território 4.3. Síntese dos estudos prospectivos 5.1. Definição preliminar de carteira de investimentos 5.2. Definição dos Agrupamentos de investimentos 5.3. Definição da carteira de investimentos do governo federal territorializada 6.1. Aplicação de modelos de simulação de variáveis econômicas à carteira de investimentos 6.2. AAE

11 11 Estudo dos Eixos I e II; AND – CDES; BR3T; PNDR; PNDRS; PNDU; PNMA; PNOT; VESA-IIRSA; Estudos prospectivos- CGEE; PPA 2004-2007 (Orientação Estratégica e Relatórios Anuais de Avaliação); Regionalização dos Estados; Carteiras de investimentos dos Estados; Rede de Influência das cidades; Principais fluxos de transportes (PNLT). Alguns Insumos:

12 12 Rede de Planejamento e Gestão Territorial

13 13 Gestão Territorial Integrada

14 14 Objetivo Implementar programas e ações selecionados em comum acordo com os três entes da federação, considerando a demanda da sociedade e visando apoiar um projeto de desenvolvimento sustentável em nível sub-regional, articulado à estratégia nacional de desenvolvimento que orientou a formulação do PPA 2004-2007 do Governo Federal. Abrange a sociedade civil na medida em que é consultada previamente, exerce o controle social sobre a ação governamental e, eventualmente, participa de ações específicas de apoio ao plano de desenvolvi- mento do território. Implementar programas e ações selecionados em comum acordo com os três entes da federação, considerando a demanda da sociedade e visando apoiar um projeto de desenvolvimento sustentável em nível sub-regional, articulado à estratégia nacional de desenvolvimento que orientou a formulação do PPA 2004-2007 do Governo Federal. Abrange a sociedade civil na medida em que é consultada previamente, exerce o controle social sobre a ação governamental e, eventualmente, participa de ações específicas de apoio ao plano de desenvolvi- mento do território. Implementar programas e ações selecionados em comum acordo com os três entes da federação, considerando a demanda da sociedade e visando apoiar um projeto de desenvolvimento sustentável em nível sub-regional, articulado à estratégia nacional de desenvolvimento que orientou a formulação do PPA 2004-2007 do Governo Federal. Abrange a sociedade civil na medida em que é consultada previamente, exerce o controle social sobre a ação governamental e, eventualmente, participa de ações específicas de apoio ao plano de desenvolvi- mento do território.

15 15 Planejamento Integrado Participação da sociedade Diagnóstico Visão de futuro Programação (ações, prazos, prioridades, responsáveis, etc.) Plano de Desenvolvimento Sustentável do Território: PPA Estadual PPA/LOA Municipal PPA Federal Sociedade PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO Convergência de Prioridades Sincronização

16 16 Etapa: Concertamento e Pactuação Atores: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Concertamento das prioridades a serem pactuadas (negociação, aperfeiçoamento e harmonização do Plano Integrado) Pactuação (formalização) das ações priorizadas, do arranjo institucional e do modelo de gerenciamento Gestão do Pacto (implementação e monitoramento; avaliação e revisão anuais) Sociedade e governos subnacionais Governo Federal (Ministérios Setoriais e MP), governos subnacionais e sociedade Governo Federal (Ministérios Setoriais e MP), governos subnacionais (secretarias setoriais) e sociedade Arranjo institucional (sociedade e governos)

17 17 Valorização do Arranjo Institucional do território, visando dar sustentabilidade de logo prazo ao processo de desenvolvimento do território; Aderência ao Modelo de Gestão do PPA Federal, aproveitando as redes decisórias/operacionais da execução dos Programas e ações; Gerenciamento intensivo e compartilhado, orientado para resultados, baseado em: responsabilização, fluxo de informações gerenciais e cooperação para superação de restrições. Modelo de Gestão Princípios Gerais

18 18 Modelo de Gestão Arranjo Institucional: Nível do Governo Federal Comitê de Coordenação Federal Implementação Ministérios Setoriais Gerente do Programa 1 do PPA Gerente do Programa 2 do PPA SIGPLAN: Módulo Específico para o Monitoramento * MP/SPI (Secretaria Executiva) MP/SOF PR/SAM PR/SAF PR/SG MDA MMA MCID MI * Integrado aos sistemas locais Coordenador na Sub-região Gerente do Programa n do PPA

19 19 Gestão EstratégicaGestão Operacional Modelo de Gestão Fluxo da Gestão Global: todos os atores Governo Federal Ministério Coordenador Governo Estadual Coordenação (Território) Sociedade Civil (Território) Comitê de Coordenação Federal (Brasília) Gerente do Programa 1 do PPA Gerente do Programa n do PPA AGENDA PACTUADA - Ações do Gov. Federal - Ações do Gov. Estadual - Ações do Gov. Municipal - Ações da Sociedade Civil Arranjo Institucional no Território (Função Estratégica) Coordenação Executiva do Pacto Representante(s) Gov. Federal Representante(s) Gov. Estadual Representante(s) Gov. Municipais Representantes Sociedade Civil (Fóruns Locais) Sistema de Informações Vinculação de parceria Ministérios Setoriais Municípios (Território)