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Ciclo de vida do produto
-Técnica para avaliação aspectos e impactos ambientais de um PRODUTO -Etapas desde o desenvolvimento do produto até disposição final do rejeito - Matérias primas, manufatura, distribuição, uso, disposição, reuso, reciclagem.
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Ciclo de vida do produto
Desenvolvimento Transportes e movimentação Matérias primas Produção Consumo Disposição do resíduo
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Ciclo de vida do produto
Responsabilidade compartilhada: Objetivos: -Aproveitamento dos resíduos sólidos pelas cadeias produtivas -Reduzir a geração de resíduos e o desperdício -Incentivar o uso insumos “sustentáveis” -Incentivar produtos derivados de recicláveis -Incentivar sustentabilidade às atividades produtivas Instrumentos: -Coleta seletiva -Logística reversa
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Prioridade na gestão
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LOGÍSTICA REVERSA Coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial: reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada Princípio do poluidor-pagador Instrumentos: *Acordos Setoriais *Regulamentos *Termos de compromisso
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LOGÍSTICA REVERSA Retorno dos produtos após o uso
Independente do serviço público Empresas de: -Agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos
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LOGÍSTICA REVERSA Algumas medidas:
-Compra de produtos ou embalagens usados -Disponibilizar postos de entrega -Parcerias com cooperativas de catadores
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LOGÍSTICA REVERSA Se a prefeitura (titular serviço público) se encarregar de atividades, pode cobrar por isso
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Termos de compromisso Firmados entre Município e setor empresarial
Produtos não inclusos no sistema de logística reversa
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Centrais de Triagem -Separação dos materiais recicláveis
-20 centrais operadas por cooperativas -Lei incentiva a associação de catadores
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Recuperação energética
-Incineradores: comprovada viabilidade técnica e ambiental e monitoramento da emissão gases tóxicos -Conflito com a reciclagem / catadores
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Regiões Metropolitanas
-Estado: promover a integração do PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO das funções públicas de gestão de resíduos sólidos -Soluções consorciadas -Municípios: responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos
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SINIR -Municípios disponibilizarão anualmente informações ao SINIR
-Implementado até dez/2012 pelo MMA
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FISCALIZAÇÃO -Limpurb
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Aterros -Destinação final ambientalmente adequada: reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação energética e disposição final
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Lixões -Proibida a catação -Eliminados até agosto/2014
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Rejeito x resíduo -
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Cobrança pelo serviço -Adoção mecanismos econômicos e gerenciais para recuperação dos custos -(falar mais)
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Controle social -Informação e participação na formulação, implementação e avaliação políticas públicas -Planos municipais (ver art 14)
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Recursos -Plano Municipal: Condição para o município ter acesso a recursos, incentivos e financiamentos -Prioridade para soluções consorciadas e coleta seletiva com catadores -Condição válida a partir de ago/2012
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Planos Municipais 1) Diagnóstico,
2) identificação de áreas favoráveis (aterros), 3) possibilidades de consórcios, 4) identificação de resíduos e geradores sujeitos ao Plano Gerenciamento e Logística reversa, procedimentos operacionais e especificações mínimas dos serviços
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Planos Municipais 5) procedimentos operacionais e especificações mínimas dos serviços 6) Indicadores de desempenho 7) Regras para transporte e outras etapas do Gerenciamento 8) Definição de responsabilidades de implementação
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Planos Municipais 9) Ações de capacitação técnica visando sua implementação 10) Ações de Educação ambiental 11) Ações para participação cooperativas 12) Mecanismos para valorização resíduos; fontes de negócios
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Planos Municipais 13) Cálculo dos custos e forma de cobrança dos serviços 14) Metas para redução dos rejeitos 15) Definição da participação do Poder Público na logística reversa e coleta seletiva
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Planos Municipais 16) Meios para fiscalização das atividades
17) Ações corretivas e programa de monitoramento 18) Identificação dos passivos ambientais e medidas saneadoras 19) Periodicidade de revisão
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Planos Municipais 20) Ações a serem desenvolvidas na administração pública 21) Disponibilizado ao SINIR
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Plano de Gerenciamento
Empresas devem manter atualizadas no órgão municipal competente informações sobre a operacionalização do Plano de Gerenciamento Aprovação do Plano de Gerenciamento pela Prefeitura (atividades não licenciadas)
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Plano de Gerenciamento
Empresas são responsáveis por implementar e operacionalizar o Plano de Gerenciamento -Atividades: Coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos -Se realizadas pelo Poder Público, pode haver cobrança
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Plano de Gerenciamento
Resíduos de saneamento Resíduos industriais Resíduos serviços de saúde Resíduos de mineração Resíduos perigosos Resíduos de serviços de transportes Empresas de construção civil
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Educação Ambiental Não geração, redução, ... Lei específica
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Município Gestão integrada dos resíduos sólidos produzidos em seu território Resíduos sólidos urbanos: resíduos domiciliares e de limpeza urbana Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos
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Resíduos domiciliares
O gerador tem cessada sua responsabilidade com a disponibilização adequada para coleta ou com a devolução (logística reversa)
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Município Material inerte
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Município Cabe ao titular do serviço público de limpeza urbana e manejo: -Adotar procedimentos para reaproveitar resíduos -Estabelecer a coleta seletiva -Implantar a compostagem para orgânicos
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Município -Disposição ambientalmente adequada
-Priorizar a organização de cooperativas e contratá-las sem licitação
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Município Incentivos fiscais, financeiros ou creditícios
-empresas dedicadas reciclagem -cooperativas de catadores -empresas de limpeza urbana
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