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Guarulhos – Dezembro de 2011 CIESP / FIESP. Guarulhos – Dezembro de 2011.

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1 Guarulhos – Dezembro de 2011 CIESP / FIESP

2 Guarulhos – Dezembro de 2011

3 PLANO DIRETOR PARA O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE GUARULHOS Propor um serviço de excelência em Limpeza Urbana e manejo dos resíduos que seja moderno, eficiente, eficaz e efetivo. Metodologia participativa com toda a sociedade do diagnóstico à operacionalização Definição de regras e responsabilidades

4 Indústrias Construção civil 961 Comércio Serviços DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO

5 PLANO DIRETOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PDRS Plano Municipal de Saneamento Com o PDRS e os Planos de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário, e de Drenagem Urbana Guarulhos conclui o Plano Municipal de Saneamento Básico. Base Legal -Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social; - Política de Saneamento Básico - Lei /2007; - Política Nacional de Resíduos Sólidos /2010.

6 1ª Oficina - Diagnóstico 2ª Oficina - Prognóstico 3ª Oficina - Resíduos da Construção Civil 4ª Oficina - Resíduos Secos 5ª Oficina – Resíduos Úmidos Entrega do Plano

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9 Resíduos da Construção e Volumosos Incentivar a ampliação das unidades de processamento pela iniciativa privada para o tratamento dos resíduos da construção; Completar a rede de PEVs total de 31 até 2020; Implantar 2 Áreas de Transbordo e Tratamento dos Resíduos – ATTs; Implantar 2 Aterros de Inertes; Recuperação de 2 áreas degradadas.

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11 Resíduos Secos Prioridade na parceria com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, através de Centrais de Triagem. Abranger 100% da população Centros comerciais; Bairros de maior densidade demográfica; Demais bairros. Metas Ampliação da rede de LEVs nos locais públicos; Implantar 6 Centrais de Triagem, sendo uma totalmente mecanizada até 2.020

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13 Resíduos Úmidos Ampliação da coleta dos resíduos úmidos dos condomínios dos centros comerciais aos bairros com maior densidade demográfica e gradativamente para os de menor densidade. Compostagem em leiras; Implantação de 2 Biodigestores até 2.020

14 Disposição no Aterro Sanitário Somente os rejeitos dos processos de tratamento dos resíduos serão dispostos no aterro.

15 Informação, capacitação e indicadores de desempenho Elaboração e implantação da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental; Implantação do Plano de Comunicação; Capacitação de operadores públicos e privados; Indicadores de desempenho (para serviço público, grandes geradores, transportadores e receptores).

16 Mecanismos de controle e fiscalização Implementação de Sala de Controle; Relatório de Ocorrência de Descargas Irregulares; Fiscalização dirigida; Relatório de Rastreamento on line para grandes geradores privados.

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18 PEQUENOS GERADORES – até 200 litros dia Participar da mobilização social e da educação ambiental para a redução da geração dos resíduos; Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas, os Locais de Entrega Voluntária - LEVs, Pontos de Entrega Voluntária - PEVs, Centrais de Triagem e de Compostagem; Fazer compostagem caseira; Denunciar a disposição inadequada dos resíduos.

19 GRANDES GERADORES – acima de 200 litros (ademais das responsabilidades dos pequenos) Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e processadoras cadastradas e licenciadas; Implantar a logística reversa - Lei /2010. Ampliar a rede de LEVs; Licenciar as atividades de transporte e de processamento de resíduos gerados pelas instituições privadas; Informar ao munícipe os endereços dos PEVs (comerciantes de materiais de construção ou empresas de obras e reformas).

20 Estratégia de Implementação Dar continuidade: às reuniões setoriais; aos debates públicos sobre os Resíduos; às atividades do GT Resíduos do CONDEMAT; Formalizar as parcerias; Dar reconhecimento público dos interlocutores prioritários na implantação do PDRS.

21 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Aumento da produção de bens de consumo Transformação de bens em resíduos cada vez mais complexos e em maior quantidade Disposição dos resíduos em lixões Poluição dos solos, do ar e dos corpos dágua Maior exploração de matéria prima na natureza Crescimento populacional

22 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010

23 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010

24 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas na natureza

25 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

26 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

27 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Adoção de tecnologias limpas Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

28 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Adoção de tecnologias limpas Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

29 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Adoção de tecnologias limpas Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

30 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Direito à informação e controle social Adoção de tecnologias limpas Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

31 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Direito à informação e controle social Geração trabalho e renda para o catador Adoção de tecnologias limpas Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

32 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei /8/2010 Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Direito à informação e controle social Geração trabalho e renda para o catador Adoção de tecnologias limpas Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos Proteção à saúde pública e ambiente

33 ESTRUTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTRUTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Implementação e Regulamentação PLANOS DE GESTÃO (Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais) PLANO DE GERENCIAMENTO (Setor Empresarial)

34 PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Quais geradores devem elaborar? Os geradores de: I.resíduos dos serviços de saneamento e saúde, industriais e de mineração; II.estabelecimentos comerciais dos grandes geradores e de resíduos perigosos; III.empresas de construção civil; IV.terminais e as empresas de transporte; V.atividades agrícolas e pastoris.

35 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Quem? Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e o poder público. Objetivos: Compatibilização de interesses econômicos, sociais e ambientais; Direcionamento dos resíduos para a cadeia produtiva; Redução da geração de resíduos, do desperdício, da poluição e danos ambientais; Incentivo à utilização de insumos de maior sustentabilidade; Estímulo ao mercado, à produção e ao consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis.

36 O que é? LOGÍSTICA REVERSA É o retorno dos produtos de forma independente do Poder Público aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. De quais produtos? I.agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; II.pilhas e baterias; III.pneus; IV.óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens; V.lâmpadas; VI.produtos eletro-eletrônicos.

37 A LEI PROPICIA OPORTUNIDADES Na capacitação de profissionais para a gestão dos resíduos; No desenvolvimento de tecnologias e empresas recicladoras; No recolhimento dos produtos da logística reversa; No reaproveitamento dos eletro-eletrônicos; No desenvolvimento de novos produtos sustentáveis; Na divulgação de informações.

38 Maria Helena Ribeiro Secretária de Serviços Públicos OBRIGADA!


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