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Modelo assistencial (ou de atenção) é a representação simplificada da organização ideal dos serviços, combinando diversas formas de intervenção no processo.

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1 Modelo assistencial (ou de atenção) é a representação simplificada da organização ideal dos serviços, combinando diversas formas de intervenção no processo saúde- doença. O modelo integrado legitimado pelo SUS implica, na prática, em mudanças organizacionais, em uma nova compreensão do processo saúde-doença e na redefinição do vínculo entre os serviços e os usuários. (FIOCRUZ, 1998). A saúde passa a ser vista não mais pela sua definição negativa de ausência de doença mas de uma forma positiva, como qualidade de vida. Modelo Assistencial

2 Conceito de Modelo Assistencial ou de Atenção à Saúde: é a forma como está proposta a organização dos serviços de saúde em um determinado espaço-população, e como os mesmos, com processos de trabalho diferentes, relacionam-se entre si. Este modelo inclui também quais são os produtos esperados dos seus processos de trabalho e como esses produtos serão distribuídos entre a população. ( Machado1991, Mercadante 1987 apud WESPHAL,2001). Os modelos de atenção na área da saúde estão sob influência: Da lógica de financiamento do Sistema; Da lógica de estruturação da demanda; Modelos de atenção

3 INSTRUMENTOS DE GESTÃO

4 GESTÃO PPIPDRPDIPPAPOACMSAGENDAPMSFMSSIOPS Quadro De Metas Pacto dos Indicadores Relatório Gestão

5 Tem como objetivo definir as diretrizes para a organização regionalizada da assistência, visando a conformação de sistemas de atenção funcionais e resolutivas nos diversos níveis. Este plano deve ser coordenado pelo gestor estadual, com a participação do conjunto de municípios. PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR Apresenta a divisão do território estadual e a sua divisão por micro e macro regiões, definidos segundo critérios : sanitários, epidemiológicos, geográficos, sociais, de oferta de serviço e de acessibilidade; apresentar a constituições de módulos assistenciais resolutivos, formados por um ou mais municípios, que dêem conta do primeiro nível da média complexidade, para dar suporte as ações de atenção básica; Demonstrar os fluxos de referências para todos os níveis de complexidade; Apresentar a organização de redes assistenciais específicas

6 Visa identificar prioridades e desenvolver estratégia de investimento na forma de promover a equalização da oferta de recursos assistenciais em todos os níveis de complexidade para todos os grupos populacionais considerados (em base geográfica, grupos de risco, etc). PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTO - PDI

7 Programação Pactuada Integrada É um processo instituído no âmbito do SUS para definir a alocação dos recursos da assistência à saúde no Estado e Municípios e a programação da distribuição dos serviços e a responsabilização pela sua execução a partir de critérios negociados e formalizados através de pactos entre os gestores; A PPI compõe o processo geral de planejamento em saúde nos Estados e Municípios, realizado de forma ascendente e coerente com as respectivos Planos estaduais e municipais de saúde e com o Plano Diretor de Regionalização - PDR; Hoje existem três PPIs ainda desintegradas: A PPI da Assistência, a da Vigilância em Saúde e a da Epidemiologia e Controle de Doenças – ECD.

8 PRINCIPAIS OBJETIVOS DA PPI DA ASSISTÊNCIA: buscar a equidade de acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade; orientar a alocação de recursos financeiros Federais de custeio da assistência à saúde pela lógica do atendimento às necessidades de saúde da população; explicitar os recursos federais, estaduais e municipais que compõem o total de recursos do SUS destinados às ações e serviços de saúde, definindo assim os limites financeiros globais para assistência de todos os municípios; Consubstanciar as diretrizes de regionalização da assistência à saúde, mediante a adequação dos critérios de distribuição dos recursos, dando concretude à conformação de redes assistenciais regionalizadas e hierarquizadas. Programação Pactuada Integrada

9 Programação Pactuada Integrada da Vigilância à Saúde A PT GM/MS n0 1399/ano, que regulamenta a área de epidemiologia e controle de doenças, prevê que as ações devam ser desenvolvidas de acordo com uma programação pactuada integral da vigilância em saúde (PPI/VS). As atividades e metas propostas para a PPI/VS visam fortalecer o sistema nacional de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde, aumentando a capacidade de detectar precocemente fatores de riscos à saúde da população, surtos e epidemias, assim como desencadear as medidas adequadas para prevenir e controlar doenças e outros agravos. A PPI/VS contribui para que os compromissos assumidos entre a União, estados e municípios possam ser objeto de efetiva programação, acompanhamento e responsabilização conjunta.

10 Agenda de Saúde Devem contar as orientações de governo, as demandas dos fóruns de Saúde e o perfil epidemiológico do município, com periodicidade anual. Está em desuso desde 2002.

11 Plano Municipal de Saúde São documentos de intenção políticas de diagnóstico, de estratégias, compromissos e metas. Devem ser submetidos, na íntegra, aos Conselhos de Saúde correspondente em cada nível de gestão do SUS - (bienalmente para os municípios e quadrienalmente para os estados e a União). Os quadros de metas, parte integrante dos Planos, se constituem na base para a elaboração dos relatórios de gestão anuais obrigatórios em cada esfera de governo. O Plano de saúde consolida em cada esfera o processo de planejamento em saúde para o período, devendo incorporar o a programação em saúde pactuada pelo município (PPIs).

12 Quadro de Metas É elaborado anualmente. É o detalhamento e a atualização anual das diretrizes do Plano Municipal de Saúde.

13 Relatório de Gestão Os Relatórios de Gestão - Nacional, Estaduais e Municipais - deverão avaliar o cumprimento dos objetivos e das metas explicitadas no quadro de metas. São Elaboradas pelos gestores e submetidos aos respectivos Conselhos de Saúde. Os elementos que constituem o relatório de gestão são: diagnóstico situacional e uma análise estratégica, que permite a comparação crítica entre o previsto e o realizado, mediante a focalização de quadro-síntese das metas e da programação em saúde, bem como a aplicação dos recursos financeiros.

14 Objetiva organizar, coletar e processar dados relativos a receitas totais e gastos com ações e serviços de saúde das 3 esferas de governo, sistematizando e distribuindo informações úteis para o acompanhamento da gestão do SUS. Será melhor detalhado na palestra do FINANCIAMENTO.

15 SIOPS

16 Plano Plurianual É elaborado a dada quatro anos e determina as diretrizes, objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos, que se inicia no segundo ano do mandato do governo e encerra-se no primeiro ano de mandato do governo seguinte. Plano Operativo Anual - POA È um instrumento de planejamento operacional financeiro detalhado para execução do orçamento sem a finalidade de dar operacionalidade aos programas de governo a serem desenvolvidas no ano vigente.

17 Pacto dos Indicadores da Atenção Básica


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