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Abril/2008 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde.

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1 abril/2008 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no Desenvolvimento dos Processos de trabalho que otimizem a Regulação da Assistência. Ricardo de Gouveia Costa Diretor

2 DESCENTRALIZAÇÃO EQUIDADE INTEGRALIDADE UNIVERSALIDADE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO

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4 Regulação De Sistemas de Saúde Da Atenção à Saúde Do Acesso à Assistência Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde. Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados. É a parte operacional do processo, diretamente ligada à assistência. Está voltada para a disponibilização do recurso mais apropriado às necessidades do usuário, sem perder de vista a priorização dos casos.

5 Organização de Sistemas de Saúde Modelo e fonte de financiamento Hierarquização da rede de serviços de saúde Físico (Composição da rede) Orçamentário (Programação) Estratégico (Plano de metas) Cadastro de estabelecimentos e profissionais de saúde (CNES) Contratação e credenciamento da prestação de serviços de saúde Cadastro de usuários (CNS) Controle do fluxo assistencial Protocolos Autorização e controle de cotas SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MODELO DE ATENÇÃO PLANEJAMENTO CONTROLE DA REDE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

6 Organização de Sistemas de Saúde SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PRODUÇÃO Unidades de saúde CONTROLE DA PRODUÇÃO Analítico da produção Glosas Revisão das faturas Liberação de crédito Desempenho da gestão (indicadores e metas) Analítica da produção Desempenho e qualidade dos serviços de saúde Satisfação dos usuários Supervisão da produção Auditoria de gestão Auditoria de serviços e ações de saúde AVALIAÇÃO AUDITORIA

7 Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) Cartão Nacional de Saúde Contratualiza ç ão de servi ç os de sa ú de Sistemas de Informa ç ão Portarias Técnicas Sistemas Informatizados de Regulação Protocolos Cl í nicos e de Regula ç ão Relat ó rios Mecanismos de acompanhamento da PPI Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade Central de Agendamento e/ou Marca ç ão e Central de Regula ç ão. Conforma ç ão das Redes Assistenciais;

8 Papel da União Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação Permanente Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências interestaduais Política Nacional de Regulação/ Responsabilidades dos Entes Federados

9 Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação Papel dos Municípios Papel do Estado Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências Articular com a SESAB programações não pactuadas Fomentar o fortalecimento do Controle Social

10 Comissões Permanentes de RCA SUREGS DIREG DIPRO DICON

11 DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL Apoio Estrutural: Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia) Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia) Disponibilidade de recursos para aquisição de equipamentos (Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007) Apoio Técnico Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30) Realização de Oficinas de Apoio Técnico Realização de Visitas técnicas aos Municípios Reunião com os municípios na DIREG Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação, Controle e Avaliação Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação Fomentar o Controle Social

12 PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL

13 PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (MÉDIA COMPLEXIDADE) Recurso insuficiente Não tem risco para o usuário Lista de espera Tem risco para o usuário Central de Referência Macro Recurso Disponível Recurso Indisponível CER Outra Central de Referência Macro Recurso Insuficiente Não tem risco para o usuário Lista de espera Tem risco para o usuário Recurso inexistente Recurso Disponível

14 PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE Não tem risco para o usuário Lista de espera Tem risco para o usuário CER Outra Central de Referência Macro Recurso Insuficiente Não tem risco para o usuário Lista de espera Tem risco para o usuário Recurso inexistente Recurso Disponível Unidades Especializadas Unidades Hospitalares Pronto Atendimento SAMU Unidade Básica/ID SESAB Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou na Unidade Hospitalar (definição do Gestor) Central Municipal de Regulação do Município de Referência Recurso insuficiente Outro Estado da Federação(CERAC/CNRAC / TFD)

15 Proposta de Desenho do Complexo Regulador do Estado 417 Municípios com Central ou Setor de Regulação; 30 Pólos de Microrregião; 09 pólos de Macrorregião; 31 Diretorias Regionais de Saúde 01 Central Estadual de Regulação DIREG CER Pólos de macrorregião Pólos de microrregião Universo com 417 Municípios

16 Sistema de Regulação

17 SISTEMA DE INFORMAÇÃO

18 SUREM WEB

19 OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

20 SISREG – Classificação de Gravidade e Município de Residência dos Pacientes

21 RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES EMEGÊNCIAS

22 Elementos Fundamentais na implantação de processos de trabalho que otimizem a Regulação. Organização da Rede de Serviços de Saúde; Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação, Controle, Avaliação. Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Definição da estratégia de Regulação Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR; Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada Revisão da contratualização Definir perfil das Unidades de Saúde Definir os Protocolos de Regulação;

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