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QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COORDENAÇÃO GERAL.

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1 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COORDENAÇÃO GERAL DE ALTA COMPLEXIDADE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE Agosto/2004

2 FORMATO PREDOMINANTE NA ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE Predomínio do Setor Privado Lógica baseada na oferta e não na demanda Não vinculada a uma linha de atenção Portas de entrada próprias Regulação própria

3 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE Modelo de atenção lógico, hierarquizado, em rede, a partir da atenção básica. Busca da Integralidade de ações, considerando: –As dimensões do processo saúde-doença –O atendimento das necessidades –A Produção de saúde como resultado –A humanização da atenção

4 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE Organização da assistência aos pacientes, em serviços hierarquizados e regionalizados, com vistas a melhoria do acesso; Aprimoramento da regulação, controle e avaliação como instrumentos de gestão para garantia da qualidade do atendimento; Promoção da eqüidade do acesso aos serviços, principalmente nas regiões do país com baixa concentração de estrutura; Capacitação de recursos humanos envolvidos com a assistência e com o controle e avaliação.

5 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE Participação da comunidade: Conselhos e Ouvidoria; Estímulo a mecanismos de acolhimento do paciente; Adesão à Política de Humanização do SUS.

6 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE Atualização da sistemática de credenciamento adequando-o à prestação dos procedimentos de Alta Complexidade e os de Alta Tecnologia e de Alto Custo; Criação de Câmaras Técnicas compostas por MS, Conass, Conasems, Sociedades Científicas afins e usuários com o objetivo de acompanhar a implantação e implementação das políticas;

7 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE Organização e implantação de Redes Estaduais ou Regionais tendo como norteador o PDR. As Redes serão compostas por: -Unidades de Assistência em Alta Complexidade (com seus respectivos serviços) -Centros de Referência em Alta Complexidade

8 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE : o estabelecimento de saúde que possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada a pacientes com necessidades de atenção na alta complexidade; Prazo de credenciamento das unidades já existentes = 6 meses, tendo por base o PDR. Prazo de credenciamento das novas unidades: indeterminado, tendo por base o PDR.

9 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE CENTROS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE : Unidade de Assistência de Alta Complexidade que exerça o papel auxiliar, de caráter técnico, ao gestor nas políticas de atenção em alta complexidade: Prazo de habilitação: indeterminado, tendo por base o PDR.


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