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NOB SUS 01/96 Inovações: –Implantação de valor per capita para financiamento das ações de atenção básica (PAB): reversão da lógica de alocação de recursos,

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A complexidade do Sistema de Saúde em Campinas levou à distritalização, que é o processo progressivo de descentralização do planejamento e gestão da Saúde.

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1 NOB SUS 01/96 Inovações: –Implantação de valor per capita para financiamento das ações de atenção básica (PAB): reversão da lógica de alocação de recursos, e aumento de eqüidade; –PACS e PSF: estratégias de mudança do modelo assistencial e estruturação da atenção à saúde –Programação pactuada e integrada (PPI): instrumento de organização do sistema

2 NOB SUS 01/96 Avanços: –fortalecimento da responsabilidade dos municípios pela gestão do SUS. –99% dos municípios habilitados às condições de gestão. – 60 % de recursos do FNS repassados fundo a fundo para estados e, principalmente, para municípios. –Expansão do PACS/PSF no país –Desconcentração de serviços e ampliação de acesso

3 NOB SUS 01/96 Desafios –definição da divisão de responsabilidades entre estados e municípios –integração entre sistemas municipais –planejamento e organização funcional do sistema –financiamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da população e aumento de transferências fundo a fundo –resolutividade e acesso aos serviços

4 A REGIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA Intenso processo de construção conjunta de proposta direcionada aos desafios no âmbito da CIT. –Abril de 2000: início de discussões, com apresentação de documento preliminar. –Dezembro do 2000: moção de apoio do CNS e aprovação da CIT –Janeiro de 2001: publicação da NOAS-SUS 01/2001 (Portaria GM 95 de 26/01/2001).

5 A NOAS SUS 01/2001 Objetivo Geral: Promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de atenção Fundamentos da Regionalização: –Integração entre sistemas municipais –Papel coordenador e mediador do gestor estadual

6 Três grupos de estratégias articuladas : I – Regionalização e Organização da Assistência II – Fortalecimento da Capacidade de Gestão do SUS III– Revisão de Critérios de Habilitação de Municípios e Estados A NOAS SUS 01/2001

7 1. Elaboração do Plano Diretor de Regionalização 2. Ampliação da Atenção Básica 3. Qualificação das Microrregiões na Assistência à Saúde 4. Organização da Média Complexidade 5. Política para a Alta Complexidade I – REGIONALIZAÇÃO I – REGIONALIZAÇÃO

8 Elaboração do Plano Diretor de Regionalização - organização do território estadual em regiões de saúde e identificação das prioridades de intervenção - proposta de investimentos de acordo com as prioridades -identificação dos municípios de referência, organização de fluxos de referência e garantia do acesso da população aos serviços -estruturação de redes de referência especializadas -Aprovação do Plano na CIB e no CES I – REGIONALIZAÇÃO I – REGIONALIZAÇÃO

9 Ampliação da Atenção Básica: Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas da AB: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus, saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal O financiamento da AB deve seguir preferencialmente a lógica per capita e ser coerente com o modelo assistencial adotado Os resultados da AB devem ser avaliados pelos gestores I – REGIONALIZAÇÃO I – REGIONALIZAÇÃO

10 A complexidade do Sistema de Saúde em Campinas levou à distritalização, que é o processo progressivo de descentralização do planejamento e gestão da Saúde para áreas com cerca de habitantes, que em nosso município iniciou-se com a atenção básica, sendo seguido pelos serviços secundários próprios e posteriormente pelos serviços conveniados / contratados. Esse processo exigiu envolvimento e qualificação progressivos das equipes distritais e representou grande passo na consolidação da gestão plena do sistema no Município. Existem 5 Distritos de Saúde em Campinas: Norte, Sul, Leste, Noroeste e Sudoeste. DISTRITOS DE SAÚDE LESTE NORTE SUDESTE SUL NOROESTE

11 SISTEMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 3 SADs vinculados a hospitais de referência 1 Região Sul (vinculado ao HMMG) 1 Região Norte e Leste (vinculado à Santa Casa) 1 Região Sudoeste e Noroeste (vinculado ao HMCP - PUCC) LESTE NORTE SUDESTE SUL NOROESTE

12 PROFISSIONAIS DAS EQUIPES (6 Equipes) Médico Enfermeiro Técnico/Auxiliar de Enfermagem T. O.Fisioterapeuta Assistência SocialFonoaudiologista Nutricionista Auxiliar Administrativo Motorista Coordenador

13 Missão do SAD O SAD atende no município pacientes com restrição ao leito e/ou domicílio, portadores de doenças crônicas, incapacitantes e terminais, dependentes de atendimento e de uma equipe multiprofissional. Busca a melhoria da qualidade de vida, promoção de saúde, autonomia do paciente e/ou cuidador, entendimento e apropriação das patologias e cuidados do paciente.

14 O SAD e o Modelo Assistencial De acordo com a proposta do Modelo Assistencial vigente no município, o SAD atua como apoio matricial às equipes locais de referência, realiza atendimento aos casos mais complexos e acompanhamento nas altas hospitalares programadas. A assistência é prestada através da elaboração de um plano terapêutico individual, que considera as necessidades específicas de cada paciente.


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