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Dezembro/2007 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à

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Apresentação em tema: "Dezembro/2007 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à"— Transcrição da apresentação:

1 Dezembro/2007 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Reunião com a 7.ª Dires e Municípios de Referência para Alta Complexidade em Itabuna. Maria Conceição Benigno Magalhães Diretora

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3 Regulação De Sistemas de Saúde Da Atenção à Saúde Do Acesso à Assistência Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde. Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados. É a parte operacional do processo, diretamente ligada à assistência. Está voltada para a disponibilização do recurso mais apropriado às necessidades do usuário, sem perder de vista a priorização dos casos.

4 Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) Cartão Nacional de Saúde Contratualiza ç ão de servi ç os de sa ú de Sistemas de Informa ç ão Portarias Técnicas Sistemas Informatizados de Regulação Protocolos Cl í nicos e de Regula ç ão Relat ó rios Mecanismos de acompanhamento da PPI Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade Central de Agendamento e/ou Marca ç ão e Central de Regula ç ão. Conforma ç ão das Redes Assistenciais;

5 Papel da União Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação Permanente Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências interestaduais Política Nacional de Regulação/ Responsabilidades dos Entes Federados

6 Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação Papel dos Municípios Papel do Estado Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências Articular com a SESAB programações não pactuadas Fomentar o fortalecimento do Controle Social

7 Comissões Permanentes de RCA SUREGS DIREG DIPRO DICON

8 DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL Apoio Estrutural: Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia) Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia) Disponibilidade de recursos para aquisição de equipamentos (Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007) Apoio Técnico Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30) Realização de Oficinas de Apoio Técnico Realização de Visitas técnicas aos Municípios Reunião com os municípios na DIREG Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação, Controle e Avaliação Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação Fomentar o Controle Social

9 PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (ALTA COMPLEXIDADE) Não tem risco para o usuário Lista de espera Tem risco para o usuário Central de Referência Macro Recurso Disponível Recurso Indisponível CER Outra Central de Referência Macro Recurso Insuficiente Não tem risco para o usuário Lista de espera Tem risco para o usuário Recurso inexistente Recurso Disponível Unidades Especializadas Unidades Hospitalares Pronto Atendimento SAMU Unidade Básica/ID SESAB Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou na Unidade Hospitalar (definição do Gestor) Central Municipal de Regulação do Município de Referência Recurso insuficiente

10 PDR 2007

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13 Sistema de Regulação

14 SISTEMA DE INFORMAÇÃO

15 SUREM WEB

16 OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

17 SISREG – Classificação de Gravidade e Município de Residência dos Pacientes

18 RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES EMEGÊNCIAS

19 Elementos Fundamentais na implantação de processos de trabalho que otimizem a Regulação. Organização da Rede de Serviços de Saúde; Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação, Controle, Avaliação. Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Definição da estratégia de Regulação Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR; Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada Revisão da contratualização Definir perfil das Unidades de Saúde Definir os Protocolos de Regulação;

20 População: Área: Km 2 Densidade demográfica: 42 hab/Km 2 (no Estado: 24,4) 69 Municípios MACRORREGIÃO SUL Aspectos Político/Administrativo

21 Indicadores de Mortalidade por Neoplasias

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23 *por hab.

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