Os caminhos da gestão da saúde em MS

Apresentação em tema: "Os caminhos da gestão da saúde em MS"— Transcrição da apresentação:

1 Os caminhos da gestão da saúde em MS
Beatriz Figueiredo Dobashi Julho de 2013

2 Mato Grosso do Sul 2.505.088 HABITANTES 79 MUNICÍPIOS
4 MACRORREGIÕES DE SAÚDE: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. 11 MICRORREGIÕES DE SAÚDE. Mato Grosso do Sul

3 Oficina para reflexão sobre as Funções Essenciais em Saúde Pública no que diz respeito à gestão estadual – apoio do CONASS. Março de 2007

4 Abril de 2007 Celebração do Pacto pela Saúde com 100% dos municípios.
Criação de uma Agenda Estadual para cooperação com os municípios visando o aprimoramento dos instrumentos de gestão. Abril de 2007

5 Compromissos estaduais
Contratualização dos hospitais públicos e filantrópicos Alocação de recursos próprios para 100 procedimentos estratégicos da PPI da assistência à saúde Organização das CIB regionais Capacitação dos municípios no SIA, SIHD e CNES Composição do teto de MC para municípios que não assumiram a plenitude da gestão Compromissos estaduais

6 Compromissos estaduais
Realização de fóruns de discussão para construção de linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário Descentralização dos recursos da VISA Ampliação do incentivo da atenção básica Criação de incentivos para CEREST, CAPS Regulação do acesso ao atendimento em oncologia e nefrologia Construção da Política Estadual de Humanização/MS Compromissos estaduais

7 O processo de regionalização precisava ser aperfeiçoado no que diz respeito à organização de serviços (REDES) e ao fortalecimento da gestão regional. Neste ano aprofundou-se a discussão de redes, tendo a atenção básica como ordenadora do cuidado As 11 microrregiões foram revisitadas para construção de um novo diagnóstico que levou a dois movimentos: a elaboração dos Planos Diretores de Atenção à Saúde Macrorregional e a revisão da Programação Anual 2012 em conjunto com o CES/MS. Final de 2010

8 A SES realizou debates internos para a construção de linhas de cuidados (materno-infantil, urgência e emergência, saúde mental) e apresentou proposta à CIB para cofinanciar 100 procedimentos prioritários (na PPI), apoiando os municípios de referência regional para melhorar o acesso, o que foi pactuado, implementado e revisado quando necessário. Dezembro/2010 – Portaria GM/MS – estabeleceu diretrizes para organização da RAS.

9 Advento do Decreto 7508 em 2011. PDA Macrorregionais:
Fevereiro a Outubro de 2011 – Dourados Outubro de 2011 a Fevereiro de 2012 – Três Lagoas Março a Junho de 2012 – Corumbá e Campo Grande Advento do Decreto 7508 em 2011.

10 Cegonha, Rede de Atenção às Urgências (RUE) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - foram definidos os Grupos Condutores Estaduais, com representação da SES e COSEMS. Portarias das Redes

11 Unicidade no processo de planejamento
As Ações Estruturantes dos PDA se transformaram em Diretrizes do PES 2012/2015 cujos Objetivos passaram a ser as Responsabilidades Estaduais no COAP, articuladas com as Diretrizes Nacionais. Unicidade no processo de planejamento

12 Ações Estruturantes dos PDA e Diretrizes Estaduais
Fortalecimento da Atenção Básica Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas Otimização da Atuação em Rede Fortalecimento da Gestão Fortalecimento do Controle Social Ações Estruturantes dos PDA e Diretrizes Estaduais

13 Desafios na construção do COAP
O fato de trabalhar somente com indicadores universais excluiu por exemplo a Ação Estruturante e Diretriz “Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas”. Mapa da Saúde – ferramenta não disponível. PPI não demonstra execução das ações. Desafios na construção do COAP

14 Os COAP foram assinados em 30/08/12 por 100% dos municípios e durante 06 meses colocamos em execução os compromissos assumidos. Os planos regionais das redes prioritárias compuseram os COAP. Execução do COAP

15 Realizamos uma oficina para apresentar o COAP aos novos gestores, validar o instrumento de monitoramento e avaliação e pactuar uma agenda para este processo. Em abril de 2013

16 Monitoramento e Avaliação do COAP
Parte I, II, III e IV 69 municípios fizeram sua auto-avaliação, o estado consolidou os dados regionais, encaminhou para as equipes estaduais e logo para Ministério da Saúde. Monitoramento e Avaliação do COAP

17 Os resultados regionais do COAP serão apresentados e discutidos
Será proposto o Termo Aditivo CIR de julho

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