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Os caminhos da gestão da saúde em MS Beatriz Figueiredo Dobashi Julho de 2013.

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Apresentação em tema: "Os caminhos da gestão da saúde em MS Beatriz Figueiredo Dobashi Julho de 2013."— Transcrição da apresentação:

1 Os caminhos da gestão da saúde em MS Beatriz Figueiredo Dobashi Julho de 2013

2 Mato Grosso do Sul HABITANTES 79 MUNICÍPIOS 4 MACRORREGIÕES DE SAÚDE: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. 11 MICRORREGIÕES DE SAÚDE.

3 Março de 2007 Oficina para reflexão sobre as Funções Essenciais em Saúde Pública no que diz respeito à gestão estadual – apoio do CONASS.

4 Abril de 2007 Celebração do Pacto pela Saúde com 100% dos municípios. Criação de uma Agenda Estadual para cooperação com os municípios visando o aprimoramento dos instrumentos de gestão.

5 Compromissos estaduais Contratualização dos hospitais públicos e filantrópicos Alocação de recursos próprios para 100 procedimentos estratégicos da PPI da assistência à saúde Organização das CIB regionais Capacitação dos municípios no SIA, SIHD e CNES Composição do teto de MC para municípios que não assumiram a plenitude da gestão

6 Compromissos estaduais Realização de fóruns de discussão para construção de linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário Descentralização dos recursos da VISA Ampliação do incentivo da atenção básica Criação de incentivos para CEREST, CAPS Regulação do acesso ao atendimento em oncologia e nefrologia Construção da Política Estadual de Humanização/MS

7 Final de 2010 O processo de regionalização precisava ser aperfeiçoado no que diz respeito à organização de serviços (REDES) e ao fortalecimento da gestão regional. Neste ano aprofundou-se a discussão de redes, tendo a atenção básica como ordenadora do cuidado As 11 microrregiões foram revisitadas para construção de um novo diagnóstico que levou a dois movimentos: a elaboração dos Planos Diretores de Atenção à Saúde Macrorregional e a revisão da Programação Anual 2012 em conjunto com o CES/MS.

8 Dezembro/2010 – Portaria GM/MS – estabeleceu diretrizes para organização da RAS. A SES realizou debates internos para a construção de linhas de cuidados (materno- infantil, urgência e emergência, saúde mental) e apresentou proposta à CIB para cofinanciar 100 procedimentos prioritários (na PPI), apoiando os municípios de referência regional para melhorar o acesso, o que foi pactuado, implementado e revisado quando necessário.

9 Advento do Decreto 7508 em PDA Macrorregionais: 1.Fevereiro a Outubro de 2011 – Dourados 2.Outubro de 2011 a Fevereiro de 2012 – Três Lagoas 3.Março a Junho de 2012 – Corumbá e Campo Grande

10 Portarias das Redes Cegonha, Rede de Atenção às Urgências (RUE) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - foram definidos os Grupos Condutores Estaduais, com representação da SES e COSEMS.

11 Unicidade no processo de planejamento As Ações Estruturantes dos PDA se transformaram em Diretrizes do PES 2012/2015 cujos Objetivos passaram a ser as Responsabilidades Estaduais no COAP, articuladas com as Diretrizes Nacionais.

12 Ações Estruturantes dos PDA e Diretrizes Estaduais Fortalecimento da Atenção Básica Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas Otimização da Atuação em Rede Fortalecimento da Gestão Fortalecimento do Controle Social

13 Desafios na construção do COAP O fato de trabalhar somente com indicadores universais excluiu por exemplo a Ação Estruturante e Diretriz Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas. Mapa da Saúde – ferramenta não disponível. PPI não demonstra execução das ações.

14 Execução do COAP Os COAP foram assinados em 30/08/12 por 100% dos municípios e durante 06 meses colocamos em execução os compromissos assumidos. Os planos regionais das redes prioritárias compuseram os COAP.

15 Em abril de 2013 Realizamos uma oficina para apresentar o COAP aos novos gestores, validar o instrumento de monitoramento e avaliação e pactuar uma agenda para este processo.

16 Monitoramento e Avaliação do COAP Parte I, II, III e IV 69 municípios fizeram sua auto-avaliação, o estado consolidou os dados regionais, encaminhou para as equipes estaduais e logo para Ministério da Saúde.

17 CIR de julho Os resultados regionais do COAP serão apresentados e discutidos Será proposto o Termo Aditivo

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